17/03/2025 11:28:40 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada do  Ofício Nº 95/2025 - ASS-TEC-SDU-LESTE e notificação promovida pela SDU Leste anexa(Fl. 14), enviado ao e-mail da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina...

12/03/2025 10:52:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/01/2025 14:48:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Vistos em correição. Junte-se aos autos a manifestação da SDU Leste enviada à 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI sobre a notificação de todas as lojas do Riverside Walk Shopping, c...

24/01/2025 14:46:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que decorreu o prazo em 05/12/2024 para a SAAD Leste comprovar junto a esta Promotoria de Justiça a realização das notificações em todas as lojas do Riverside, inclusive...

07/11/2024 13:24:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Segue anexo ata de audiência realizada em 05/11/2024 referente às requisições pendentes de cumprimento pela SAAD Leste.

04/11/2024 15:01:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que decorreu em 29/10/2024, o prazo para apresentação da resposta ao Ofício n. 491/2024-GAB-33ªPJT. Teresina-PI, 04 de novembro de 2024.    Tatiana Ximenes Asses...

04/11/2024 15:00:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/10/2024 06:07:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: TATIANA MELO DE ARAGAO XIMENES - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

06/09/2024 11:04:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Publicação da Portaria n. 119/2024 no DOMPPI.

05/09/2024 10:55:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 322/2024-ASS-33ªPJT enviado ao CAODEC através do SEI n. 19.21.0208.0032871/2024-03.

02/09/2024 13:02:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar (Substituído por Marlúcia Gomes Evaristo Almeida) - Tipo de Distribuição: Manual

02/09/2024 13:02:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

02/09/2024 13:02:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

Portaria n. 119/2024, anexa.

31/07/2024 12:55:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

DESPACHO: Por meio do Ofício n. 491/2024-GAB-33ªPJT, foi requisitada fiscalização no estabelecimento comercial ALINE DA SILVA LIMA LOBO & CIA LTDA - MAVELU KIDS, à SAAD Leste, concedendo-se o prazo ...

31/07/2024 12:48:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 491/2024-GAB-33ªPJT enviado para SAAD Leste por meio eletrônico.

19/07/2024 15:21:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que o prazo do procedimento preparatório se esgotou em 20/04/2024, com possibilidade de prorrogação. Teresina-PI, 19 de julho de 2024.   Tatiana Ximenes Assessor...

11/07/2024 10:07:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/07/2024 06:01:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Para Responsável pela Lotação: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

01/07/2024 06:01:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Para Responsável pela Lotação: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

12/06/2024 06:05:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: TATIANA MELO DE ARAGAO XIMENES - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

20/03/2024 10:50:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Fiscalização

DESPACHO: Vistos em correição. Foi solicitado à empresa requerida através do Mandado de Notificação n. 261/2023-33ªPJT (Id 57310694) cópia do alvará de funcionamento e cópia da certidão de acessib...

20/03/2024 10:47:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

De ordem da Dra. Janaína Rose Ribeiro Aguiar, promotora de justiça titular da 33ª Promotoria de Justiça de Teresina, faço a juntada da ata da reunião realizada no dia 11/01/2024. Teresina-PI, 20 de ...

19/02/2024 11:29:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que o prazo se esgotou em 15/02/2024, para o estabelecimento comercial responder ao Ofício n. 60/2024-GAB-33ªPJT, contudo, sem qualquer manifestação daquele. Teresina-...

31/01/2024 12:42:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/01/2024 12:42:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que na presente data o despacho de ID 57680928, bem como a portaria de ID 57869028, foram cumpridos na sua integralidade. Teresina-PI, 31 de janeiro de 2024. Suzane Lopes Estagiária ...

31/01/2024 12:36:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 044/2024-ASS-33ª PJT enviado através do SEI nº 19.21.0208.0004046/2024-47.

29/01/2024 08:14:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 060/2024-GAB-33ª PJT enviado por meio físico.

25/01/2024 09:24:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da publicação da Portaria nº 003/2024 no Diário Oficial do MPPI em data 24/01/2024, em cumprimento ao item 2.2 da Portaria de ID 57869028.   Teresina - PI, 25 de janeiro de 2024. Suzane ...

25/01/2024 09:23:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/01/2024 14:29:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

11/01/2024 14:29:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

11/01/2024 14:27:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria n. 03/2024, anexa.

05/12/2023 14:04:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Foi solicitado através do Mandado de Notificação n. 261/2023-33ªPJT (Id 57310694), que a empresa ALINE DA SILVA LIMA LOBO & CIA LTDA - MAVELU KIDS apresentasse esclarecimentos sobre o fato...

05/12/2023 13:54:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que decorreu o prazo para resposta ao Mandado de Notificação 261/2023-33ªPJT em 07/11/2023, sem qualquer manifestação. Certifico ainda que o prazo da notícia de fato s...

17/10/2023 10:12:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação n. 261/2023-33ªPJT enviado pelo entregador do MPPI.

16/10/2023 10:54:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/11/2023, por TATIANA MELO DE ARAGAO XIMENES - 33ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Cumprimento do despacho ID 57146350

26/09/2023 09:54:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Em cumprimento ao item 06 do despacho - Id 56459898, faço a juntada dos documentos iniciais. Teresina-PI, 26 de setembro de 2023.   Tatiana Melo de Aragão Ximenes Assessora da 33ªPJT - Mat. 15...

25/09/2023 15:08:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO: Tendo em vista que o prazo para a conclusão da Notícia de Fato em epígrafe restou esgotado, com possibilidade de prorrogação, conforme certificado no Id 57146327, e que se encontram penden...

25/09/2023 15:06:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Em cumprimento ao despacho Id 56459898, item 02, faço a juntada do CNPJ da empresa requerida. Teresina-PI, 25 de setembro de 2023.   Tatiana Melo de Aragão Ximenes Assessora da 33ªPJT - Mat. 1...

25/09/2023 15:04:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que o prazo da notícia de fato em trato se esgotou em 23/08/2023, com possibilidade de prorrogação. Teresina-PI, 25 de setembro de 2023.   Tatiana Melo de Aragão X...

25/09/2023 15:04:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos que em cumprimento ao item 05 do despacho - Id 56459898, solicitei o desentranhamento do documento Id 56432269 no sistema AssystNet, com o chamado sob o n. S919271. Teresin...

25/07/2023 11:41:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar (Substituído por Marlúcia Gomes Evaristo Almeida) - Tipo de Distribuição: Manual

25/07/2023 11:41:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

24/07/2023 12:12:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/07/2023 11:58:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

24/07/2023 11:58:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/07/2023 10:56:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/07/2023 09:15:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/07/2023 09:14:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Transferência SEI.

20/07/2023 09:14:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício enviado à 33ª PJ.

20/07/2023 09:14:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

Despacho de distribuição.

19/07/2023 10:36:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar (Substituído por Marlúcia Gomes Evaristo Almeida) - Tipo de Distribuição: Automática