30/01/2023 08:24:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVAMENTO EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE ID: 55043959.

27/01/2023 14:50:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

24/01/2023 14:51:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO

13/09/2022 09:16:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1363ª sessão ordinária, realizada em 26 de agosto de 2022, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do(a) Relator(a), decis...

06/09/2022 10:42:10 • ATOS COMUNS » Voto

Voto - Dr. Luís Francisco Ribeiro - 1363ª Sessão Ordinária do CSMP/PI.

22/08/2022 09:46:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/07/2022 11:55:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Manual

01/07/2022 13:14:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 122/2022

01/07/2022 12:52:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

DECISÃO DE ARQUIVAMENTO.

23/05/2022 18:12:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/05/2022 15:31:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para a Promotora: Liana Maria Melo Lages

11/02/2022 15:12:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

11/02/2022 13:35:12 • ATOS COMUNS » Juntada

08/02/2022 15:12:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

07/02/2022 15:18:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/01/2022 16:34:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

07/06/2021 12:33:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

01/06/2021 13:43:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/06/2021 13:04:10 • ATOS COMUNS » Juntada

13/05/2021 23:30:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

13/05/2021 23:29:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/05/2021 23:29:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

13/05/2021 23:27:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/05/2021 23:26:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

05/05/2021 13:21:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

29/04/2021 20:47:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/03/2021 14:32:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/03/2021 14:31:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Elói Pereira de Sousa Júnior

12/03/2021 15:25:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

12/03/2021 15:25:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/03/2021 15:04:46 • ATOS COMUNS » Juntada

18/02/2021 05:11:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/02/2021 05:06:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/02/2021 04:09:53 • ATOS COMUNS » Juntada

04/02/2021 11:59:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/02/2021 11:58:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

04/02/2021 10:41:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

04/02/2021 10:40:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/01/2021 13:53:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/01/2021 13:53:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/01/2021 13:52:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/01/2021 13:52:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/01/2021 00:00:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

22/01/2021 23:59:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

22/01/2021 23:59:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

22/01/2021 23:58:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

22/01/2021 23:57:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

16/12/2020 14:40:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/12/2020 12:41:58 • ATOS COMUNS » Juntada

16/12/2020 12:27:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/11/2020 13:44:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

30/11/2020 13:39:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/11/2020 13:34:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 56ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Liana Maria Melo Lages - Tipo de Distribuição: Automática

18/11/2020 11:14:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/08/2020 10:50:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/08/2020 10:47:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Elói Pereira de Sousa Júnior

27/08/2020 10:46:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/03/2020 10:52:06 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Elói Pereira de Sousa Júnior

1325ª Sessão Ordinária.

05/03/2020 10:13:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/01/2020 10:42:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

21/01/2020 10:42:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/11/2019 11:34:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Ofício nº 477/2019-56ªPJ - Encaminha os autos físicos ao CSMP.

06/11/2019 11:15:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

DEVOLUÇÃO DOS AUTOS PARA FINS DE CORREÇÃO DE NUMERAÇÃO CONFORME OFÍCIO CSMP Nº. 674/2019

06/11/2019 11:14:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/10/2019 12:29:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 461/2019-56ªPJ/MPPI - Ao Conselho Superior do Ministério Público, em atenção ao art. 9º da Resolução CNMP nº 23/2007 c/ art. 23 da Resolução CPJ-PI nº 01/2008, para fins de apreciação do pedido de prorrogação do prazo de tramitação do procedimento, conforme fundamentos expostos no despacho de fls. 157-162.

30/10/2019 12:27:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: (...) ISTO POSTO, com fundamento no art. 9º da Resolução CNMP nº 23/2007 c/c art. 23 da Resolução CPJ-PI nº 01/2008, seja oficiado ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, solicitando o deferimento de nova dilação de prazo, considerando a necessidade de conclusão das diligências imprescindíveis ao caso tratado nos autos.

08/10/2019 10:34:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando que aguarde-se o prazo de cumprimento, tornando os autos conclusos imediatamente após a apresentação de informações.

26/09/2019 09:03:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 402/2019 - 56ª PJ/MPPI à DUAF requisitando informações, no prazo de até 10 dias úteis.

25/09/2019 12:28:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 402/2019-56ªPJ/MPPI - À DUAF para informar sobre medicação à SEJUS.

25/09/2019 12:27:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência realizada em 16.09.2019.

25/09/2019 12:23:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de informações apresentadas na audiência de 16.09.2019 (fls. 131-143).

15/08/2019 09:38:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 340/2019 - Ao SEC. SAUDE DE ALTOS convidando para audiência dia 16.09.2019, às 09h00min.

15/08/2019 09:37:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Ofício nº 339/2019 - À SESAPI convidando para audiência dia 16.09.2019, às 09h00min.

15/08/2019 09:37:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 338/2019 - À SEJUS convidando para audiência dia 16.09.2019, às 09h00min.

15/08/2019 09:36:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 337/2019 - Ao PJ 2ª PJ ALTOS convidando para audiência dia 16.09.2019, às 09h00min.

15/08/2019 09:36:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 336/2019 - Ao PJ da 12ª PJ THE convidando para audiência dia 16.09.2019, às 09h00min.

15/08/2019 09:35:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 335/2019 - Ao CAODS convidando para audiência dia 16.09.2019, às 09h00min.

15/08/2019 09:33:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho designando audiência para o dia 16.07.2019.

15/08/2019 09:32:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso à Promotora de Justiça.

15/08/2019 09:31:38 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Certidão informando que a data disponível na pauta da 56ª PJ é o dia 16.09.2019.

13/08/2019 08:06:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando a designação de data para realização de audiência.

10/07/2019 09:48:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Elói Pereira de Sousa Júnior

Despacho determinando que os autos aguardem o retorno da Promotora de Justiça titular desta Promotoria, tornando conclusos imediatamente após.

17/06/2019 10:09:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando contato com o CAODS para análise da minuta de TAC encaminhada.

17/06/2019 09:53:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso à Promotora de Justiça Liana Maria Melo Lages.

17/06/2019 09:52:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão informando o não atendimento de ofício/expediente.

22/05/2019 10:16:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Elói Pereira de Sousa Júnior

Despacho determinando que seja minutado Termo de Ajustamento de Conduta a ser celebrado com a SEJUS e a SESAPI.

12/03/2019 12:02:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 107/2019-56ªPJ/MPPI - Ao CSMP informando a prorrogação do prazo de tramitação do procedimento.

12/03/2019 12:01:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 106/2019-56ªPJ/MPPI - Ao CAODS solicitando apoio.

12/03/2019 12:01:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/12/2016.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação do prazo de tramitação em 1 (um) ano.

12/03/2019 12:00:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Prorrogação do prazo de tramitação em 90 (noventa) dias.

07/03/2019 12:03:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Visto em correição interna 2019.

07/03/2019 12:02:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/02/2019 12:27:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Elói Pereira de Sousa Júnior

Aguarde-se o retorno da Promotora de Justiça titular, tornando-se os autos conclusos imediatamente após.

19/02/2019 12:27:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/11/2018 12:11:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 085/2018

23/11/2018 12:10:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando expedição de ofício à 12ª PJ para atuação conjunta.

23/11/2018 12:10:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 56ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Liana Maria Melo Lages - Tipo de Distribuição: Manual

26/09/2018 13:09:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/09/2018 08:04:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de Notícia de Fato

11/09/2018 10:38:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 48ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Elói Pereira de Sousa Júnior - Tipo de Distribuição: Impedimento

11/09/2018 10:22:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/09/2018 10:17:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/08/2018 12:46:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rita de Fátima Teixeira Moreira e Sousa - Tipo de Distribuição: Manual

21/08/2018 08:59:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Encaminhando ao Núcleo das Promotorias de Justiça da Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente

21/08/2018 08:50:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho de encaminhanto ao Núcleo das Promotorias de Justiça da Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente

20/08/2018 12:48:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/05/2018 13:21:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias - Tipo de Distribuição: Em Lote

23/04/2018 09:18:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/03/2018 07:38:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Em Lote

30/11/2017 12:39:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de conversão do Procedimento Preparatório nº 38/2014 em Inquérito Civil nº 55/2014.

30/11/2017 12:38:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Leida Maria de Oliveira Diniz - Tipo de Distribuição: Manual

30/11/2017 12:38:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

30/11/2017 12:37:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 038/2014 - Instauração do Procedimento Preparatório nº 38/2014.

30/11/2017 12:37:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Leida Maria de Oliveira Diniz - Tipo de Distribuição: Manual