03/03/2023 08:58:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

03/03/2023 08:55:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/03/2023 13:53:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 90/2023 enviado via SEI. Processo: 19.21.0149.0007211/2023-64.

14/02/2023 12:45:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/02/2023 12:45:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

ARQUIVAMENTO EM ANEXO 

08/02/2023 12:10:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

PETIÇÃO INICIAL E PROTOCOLO EM ANEXO 

08/02/2023 09:47:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO EM ANEXO 

27/09/2022 08:01:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO EM ANEXO 

31/08/2022 11:26:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/08/2022 10:07:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

24/08/2022 09:32:38 • ATOS COMUNS » Juntada

18/08/2022 13:30:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação n° 180/2022, encaminhada por e-mail. Rastreio: BR459747655BR

04/08/2022 10:33:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/08/2022 11:45:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/08/2022 11:44:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada da folha de vista da instauração do SIMP n° 000385-164/2022, que passará a tratar sobre a contratação de escritório de advocacia sem o devido processo licitatório pelo Municí...

03/08/2022 11:33:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO EM ANEXO 

27/07/2022 08:16:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

Nesta data faço a juntada da pauta de audiência realizada pela representante do ministério público junto ao Sr. Uanderson Ferreira da Silva.  LINK DA AUDIÊNCIA: https://mppimpbr.sharepoint.com/sites...

27/07/2022 08:10:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/07/2022 09:05:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Encaminhada aos representantes legais do Município de Batalha, por meio dos e-mails uandersonferreira@yahoo.com.br e ferreiraemoura@hotmail.com

14/07/2022 08:08:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/07/2022 08:07:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO EM ANEXO

07/07/2022 11:51:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, que foi comunicado aos assessores juridicos de Batalha o cancelamento da audiência que seria realizado no dia 06.07.2022, às 09h30min. 

07/07/2022 11:50:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/07/2022 10:41:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Not. 142/2022: Encaminhada para o e-mail do Representante legal da Prefeitura Municipal de Batalha. Not. 143/2022: Encaminhada via Correios dia . Rastreio: BR743836894BR

28/06/2022 07:55:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/06/2022 07:55:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO EM ANEXO

22/06/2022 13:10:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/06/2022 13:09:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/06/2022 13:04:19 • ATOS COMUNS » Juntada

09/06/2022 10:00:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, enviei por e-mail a Recomendação Administrativa n° 02/2022 à Prefeitura Municipal de Batalha/PI, conforme solicitaçao. Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat...

09/06/2022 09:58:13 • ATOS COMUNS » Juntada

03/06/2022 12:41:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 309/2022

03/06/2022 10:52:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/05/2022 14:13:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/05/2022 14:13:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO EM ANEXO 

24/05/2022 16:25:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/05/2022 16:24:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/05/2022 11:31:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/05/2022 11:31:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 198/2021

11/05/2022 11:30:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/05/2022 21:31:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/05/2022 10:54:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/05/2022 14:08:19 • ATOS COMUNS » Recomendação

Nesta data faço a juntada da RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA nº 02/2022. 

04/05/2022 14:06:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada de Minuta de ANPC oferecida ao escritório Brígido & Souza Sociedade de Advogados.

04/05/2022 14:04:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/04/2023, por YURE GALVAO ALVES - Promotoria de Justiça - Batalha.
Justificativa da prorrogação: Assim, tendo em vista o transcurso do prazo de 01 (um) ano para o encerramento do presente Inquérito Civil, sem que as investigações tenham sido concluídas e havendo necessidade de diligências, PRORROGO o seu prazo de conclusão por 01 (um) ano, nos termos do art. 9° da Resolução n° 23/2007, do Conselho Nacional do Ministério Público

04/05/2022 14:03:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO EM ANEXO 

08/04/2022 11:23:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/04/2022 11:05:18 • ATOS COMUNS » Juntada

17/02/2022 08:52:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

10/12/2021 08:25:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/12/2021 08:55:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/12/2021 08:53:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/12/2021 08:37:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

02/12/2021 08:36:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

01/12/2021 08:53:15 • ATOS COMUNS » Juntada

01/12/2021 08:35:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/10/2021 13:08:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/09/2021 08:21:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/09/2021 08:20:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

02/06/2021 14:43:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/06/2021 14:41:45 • ATOS COMUNS » Juntada

31/05/2021 11:45:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/05/2021 11:14:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/05/2021 13:38:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

21/05/2021 09:50:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/04/2021 11:53:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/04/2021 11:50:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

19/04/2021 13:38:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/03/2021 15:51:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/03/2021 15:51:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins - Tipo de Distribuição: Automática

08/03/2021 15:50:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

08/03/2021 15:48:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

01/08/2020 15:37:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/08/2020 15:36:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/03/2020 11:07:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

Em atenção ao disposto no art. 2º, I do Ato PGJ nº 995/2020, publicado no Diário Eletrônico do MPPI em 17 de março de 2020, que versa acerca das medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí, DETERMINO a suspensão do prazo para conclusão ou conversão do presente procedimento, no período de 18 de março a 16 de abril de 2020. Após o término do referido período de suspensão, voltem-me conclusos os autos, para despacho. Expedientes necessários. Batalha-PI, 18 de março de 2020.

09/03/2020 13:52:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 74/2020

06/03/2020 13:53:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

Visto em correição interna.

28/11/2019 17:12:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, junto ao presente procedimento da resposta ao Ofício nº 178/2019 de origem desta Promotoria de Justiça, enviada pelo Cartório da 45ª Zona Eleitoral da Comarca de Batalha-PI. Batalha-PI, 28 de novembro de 2019.

28/11/2019 17:07:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, junto ao presente procedimento da resposta ao Ofício nº 177/2019 de origem desta Promotoria de Justiça, enviada pela Vara Única da Comarca de Batalha-PI. Batalha-PI, 28 de novembro de 2019.

12/11/2019 15:24:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício nº 209/2019

12/11/2019 15:23:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício nº 178/2019

12/11/2019 15:22:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício nº 177/2019

12/11/2019 15:20:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício nº 176/2019

12/11/2019 15:19:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico nos presentes autos que cumpri as determinações da portaria de fls. 02/04, dando ciência ao Conselho Superior do Ministério Público e ao CACOP/MPPI, bem como remetendo portaria de Instauração de procedimento Preparatório nº 235-164/2018 , por meio eletrônico, ao Diário Oficial do Ministério Público para que se realize a sua publicação na imprensa oficial. Batalha-PI, 12 de novembro de 2019.

12/11/2019 15:19:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins (Substituido por Silas Sereno Lopes) - Tipo de Distribuição: Manual

12/11/2019 15:19:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

12/11/2019 15:17:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

Portaria de procedimento Preparatório nº 21/2019

04/11/2019 10:39:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/10/2019 14:04:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

Dessa forma, DETERMINO a conversão imediata dos autos em PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO, providenciando-se a respectiva portaria, anotando-se desde logo as seguintes providências:

21/10/2019 14:04:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/12/2018 09:05:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/02/2019.
Justificativa da prorrogação: Tendo em vista que já transcorreu o prazo inicial de conclusão da Notícia de Fato, PRORROGUE-SE o feito, por mais 90 (noventa) dias, descontando-se o que superou os 30 (trinta) dias iniciais para conclusão do feito.

23/10/2018 08:34:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao Promotor de Justiça da 2ª Promotoria de Justiça de Batalha-PI.

23/10/2018 08:31:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior

Trata-se de procedimento instaurado com o escopo de apurar irregularidades na contratação do Escritório de Advocacia BRIGIDO & SOUSA SOCIEDADE DE ADVOGADOS em seu processo licitatório, realizado pelo atual prefeito. Autue-se o presente procedimento como Notícia de Fato, sob o nº 235-164/2018, para fins de averiguação dos fatos, de acordo com a Resolução CNMP nº 174/2017.

22/10/2018 12:06:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/10/2018 12:06:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins (Substituido por Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior) - Tipo de Distribuição: Automática