02/09/2024 14:45:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Adriano Fontenele Santos - Intimação (11133725)
Limite para manifestação: 02/09/2024 - 23:59

02/09/2024 14:40:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em anexo.

02/09/2024 14:39:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

18/09/2023 10:08:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuicao: Em Lote

27/07/2023 13:31:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Processo nº: 0000380-54.2020.8.18.0031   Senhor Juiz,   Trata-se da Ação Penal em face JONAS DE SOUZA SILVA, pela prática do tipo penal descrito no art. 147 do CPB e descumprimento de medida p...

27/07/2023 13:31:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/07/2023 11:42:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

04/05/2023 11:32:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia - Promotor: Yan Walter Carvalho Cavalcante - Tipo de Distribuicao: Em Lote

29/09/2020 09:27:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Denúncia

29/09/2020 09:27:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

24/09/2020 08:07:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

02/09/2020 15:35:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

02/09/2020 15:35:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

17/04/2020 07:44:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Diante do exposto, considerando que se encontram presentes os pressupostos da prisão preventiva e que este caso não se enquadra nas ressalvas estabelecidas pela lei, tampouco nas recomendações acima mencionadas para eventual prisão domiciliar, o Ministério Público se manifesta pelo indeferimento do pedido de substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar do Requerente.

15/04/2020 15:29:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

O Ministério Público se manifesta pelo indeferimento do pedido de substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar do Requerente.

15/04/2020 08:40:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Denúncia

o órgão ministerial requer a Vossa Excelência, o recebimento da denúncia, citando o denunciados para responder à presente acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias e por meio de advogado de sua livre escolha ou, não o fazendo, que lhe seja nomeado defensor público com a mesma finalidade, prosseguindo-se o feito, com a designação de audiência de instrução e julgamento, tudo de conformidade com o que estabelece o art. 396 e ss do CPP, e por fim, com a condenação do denunciado nas pena dos crime acima descrito.

08/04/2020 16:39:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

06/04/2020 13:18:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Devolução sem manifestação

devolvido à requerimento da secretaria da vara única de Luis Correia-PI.

12/03/2020 10:09:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia - Promotor: Galeno Aristoteles Coelho De Sá - Tipo de Distribuição: Automática