26/04/2022 08:35:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Nesta data, em razão da decisão de ID. 53399410 e após realizada as devidas comunicações e publicação da referida decisão, procedo o arquivamento do presente procedimento no âmbito desta Promotoria de Justiça.

26/04/2022 08:34:27 • ATOS COMUNS » Juntada

25/04/2022 09:02:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovantes de comunicações e envio para a publicação.

25/04/2022 08:54:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

30/03/2022 14:17:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

30/03/2022 14:16:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/03/2022 09:27:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

21/03/2022 09:27:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/03/2022 13:40:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

18/03/2022 13:17:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/02/2022 13:36:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/02/2022 13:36:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/09/2021 12:14:40 • ATOS COMUNS » Juntada

16/09/2021 12:07:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/08/2022.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação em razão do despacho de ID. 33770579.

16/09/2021 10:23:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

16/09/2021 10:23:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/07/2020 12:04:34 • ATOS COMUNS » Juntada

07/07/2020 11:54:31 • ATOS COMUNS » Juntada

07/07/2020 11:36:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

06/07/2020 20:17:46 • ATOS COMUNS » Juntada

06/07/2020 20:09:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

06/07/2020 20:07:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/05/2020 12:43:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio e recebimento do Ofício n° 43/2020

12/05/2020 12:37:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio e entrega do ofício n° 44/2020

12/05/2020 12:21:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 44/2020 - Encaminhado ao GPM de Santa Luz

12/05/2020 12:18:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 43/2020 - Encaminhado ao Município de Santa Luz

12/05/2020 11:15:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Recomendação PGJ/PI n° 03/2020

07/05/2020 10:24:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a expedição de ofícios ao Prefeito Municipal e ao Comandante do GPM.

07/05/2020 10:24:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/05/2020 08:52:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício n° 22/2020 - Encaminhada pela Prefeitura de Santa Luz em resposta a recomendação n° 16/2020 - PJCC

05/05/2020 08:47:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins, que o ofício n° 33/2020 foi encaminhado ao seu destinatário por e-mail, conforme comprovante juntado aos autos físicos.

05/05/2020 08:44:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 33/2020 - PJCC - Encaminhada a Secretária de Saúde do Município

04/05/2020 08:54:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Tendo em vista a necessidade de acompanhar o plano de contingência municipal elaborado para combate ao coronavírus (COVID-19), DETERMINO a expedição de ofício à Secretária Municipal de Saúde do Município de Santa Luz para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe sobre:

28/04/2020 08:51:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins, que a Recomendação n° 16/2020 foi encaminhada para os devidos destinatários por e-mail, conforme comprovante juntado aos autos físicos.

28/04/2020 08:50:00 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação n° 16/2020

17/04/2020 14:25:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço estes autos conclusos ao Dr Roberto Monteiro Carvalho, Promotor de Justiça

17/04/2020 14:23:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Plano de Contingência de Infecção do Coronavírus encaminhado pela Secretária de Saúde do Município de Santa Luz

16/04/2020 08:43:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins, que o ofício n° 30/2020 - PJCC foi devidamente encaminhando por e-mail para a Secretária de Saúde do Município, conforme comprovante juntados aos autos físicos.

15/04/2020 15:56:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 30/2020 - Encaminhado a Secretária de Saúde de Santa Luz

15/04/2020 15:50:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Tendo em vista a certidão exarada nos autos do presente procedimento informando que não houve resposta a Recomendação Administrativa n° 02/2020, expeça-se ofício ao Secretário de Saúde do Município para que preste, no prazo de 10 dias, informações sobre o cumprimento da referida Recomendação Administrativa, a qual versa sobre a elaboração do plano de contingência para o enfrentamento da infecção humana pelo novo coronavírus (covid-19), encaminhando a esta Promotoria de Justiça as documentações que demonstrem seu fiel cumprimento.

15/04/2020 13:18:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins, que até a presente data, não foi encaminhado a esta Promotoria de Justiça nenhuma documentação comprovando o cumprimento da recomendação administrativa n° 02/2020 que versa sobre a elaboração do plano de contingência para o enfrentamento da infecção humana pelo coronavírus (covid -19). O referido é verdade e dou fé.

02/04/2020 12:54:50 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação n° 07/2020 - sobre o manuseio de cadáveres

01/04/2020 10:41:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Tendo em vista a necessidade de adequado manuseio de cadáveres com óbitos suspeitos ou confirmados por COVID-19 e o correto descarte dos respectivos tecidos humanos retirados, líquidos corpóreos e material infectante diverso, expeça-se Recomendação Administrativa, encaminhando-a juntamente com a NOTA TÉCNICA CONJUNTA Nº 01/2020/MPPI/CAODS/CAOMA ao ente municipal.

20/03/2020 12:37:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins, que entrei em contato com a Sra. Alice Aurea, Secretária de Saúde do Município de Santa Luz, e encaminhei via e-mail a Portaria de instauração do presente procedimento juntamente com a recomendação expedida nos referidos autos. conforme comprovante juntado aos autos fisicos.

19/03/2020 12:41:43 • ATOS COMUNS » Recomendação

Expedição de recomendação ao Secretário de Saúde do Município

19/03/2020 12:40:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de instauração do presente procedimento e outras providências

19/03/2020 12:40:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro - Promotor: Roberto Monteiro Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática