11/07/2023 11:34:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

11/07/2023 11:18:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior

CERTIDÃO DE JULGAMENTO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1380ª sessão ordinária, realizada em 23 de junho de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do ...

26/06/2023 10:46:41 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior

Juntada do voto proferido na 1380ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público e devolução do protocolo eletrônico à Secretaria, para as providências cabíveis.

02/05/2023 12:29:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Jesse Mineiro de Abreu - Tipo de Distribuicao: Em Lote

08/03/2023 13:33:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

07/03/2023 14:54:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/03/2023 14:52:52 • ATOS COMUNS » Juntada

06/03/2023 09:29:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que, em 03.03.2023, dirigi-me à Agência dos Correios de Inhuma-PI e procedi com a postagem da Notificação 28/2023, cujo código de rastreabilidade é QB828379276BR. Certifico aind...

02/03/2023 12:07:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

08/02/2023 14:48:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/02/2023 14:45:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

05/10/2022 08:26:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/10/2022 08:26:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que deixei de cumprir as diligências "2" e "4" do Despacho retro, em razão da ausência nos autos de número telefônico, de endereço residencial e de endereço...

04/10/2022 12:20:08 • ATOS COMUNS » Juntada

04/10/2022 12:18:51 • ATOS COMUNS » Juntada

03/10/2022 09:11:28 • ATOS COMUNS » Juntada

14/09/2022 12:54:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

DESPACHO DE ARQUIVAMENTO DE ICP NOS TERMOS DA SÚMULA 07 DO CSMP

01/09/2022 10:33:22 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE RELATÓRIO DA DFAM, PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ E DEFESA DO REPRESENTADO NO PROCESSO TC - 15960/2012.

19/04/2022 10:09:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO             CERTIFICO, para os devidos fins, que, devido ao elevado número de procedimentos extrajudiciais bem como de expedientes a serem respondidos diariamente nesta promotoria de just...

11/10/2021 15:26:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

19/04/2021 08:25:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Silas Sereno Lopes - Tipo de Distribuição: Em Lote

05/04/2021 10:40:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/04/2021 10:35:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/12/2021.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de diligências complementares.

05/04/2021 10:24:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

05/04/2021 10:24:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/03/2021 09:43:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de protocolos ímpares para confecção de minuta.

15/12/2020 12:03:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

13/10/2020 13:13:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins, que, na presente data, encaminhei o respectivo procedimento, a Assessora Lucênia da Silva Lima, em virtude, deste servidor cedido, ter solicitado gozo de férias a partir do dia 15 de outubro de 2020. Do mais para constar, lavro e assino a presente certidão. Inhuma-PI, 13 de outubro de 2020. Antônio Dione de Oliveira Silva Servidor Cedido CPF: 013.401.513-40

06/08/2020 09:32:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/07/2020 09:12:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Em Lote

22/10/2019 20:55:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Considerando o transcurso do prazo, com a recomendação 01/2018 em anexo, oficie-se a Câmara Municipal de Inhuma-PI para que encaminhe, no prazo de 10 (dez) dias úteis, documento comprobatório de cumprimento da Recomendação expedida.

22/10/2019 20:47:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/06/2020.
Justificativa da prorrogação: despacho nos autos

22/10/2019 20:47:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/06/2019.
Justificativa da prorrogação: Despacho nos autos

22/07/2019 11:51:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CONCLUSÃO Nesta data faço os autos conclusos ao Promotor de Justiça para despacho/decisão

22/07/2019 11:48:57 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Nesta data faço juntada do: (x) Oficio n° 05/2019 ( ) Representação ( )Petição ( ) Documentação apresentada

22/07/2019 11:48:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/06/2019 18:09:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/05/2019 16:12:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

A Sua Excelência o Senhor José Raimundo de Carvalho Presidente da Câmara de Inhuma-PI Assunto: Requisitar Informação Senhor Presidente, Cumprimentando-o, com o objetivo de instruir o Procedimento, Inquérito Civil n°235-230/2018, sirvo-me do presente para REQUISITAR, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, que Vossa Excelência informe sobre o ajuizamento de Ação Civil Pública de Ressarcimento ao Erário, tendo em vista irregularidade na prestação de contas da Câmara Municipal de Inhuma-PI, do ano de 2011, a qual foi recomendada por este douto Parquet, mediante Recomendação n°01/2018. Segue em anexo cópia da Recomendação.

31/05/2019 16:07:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Trata-se de procedimento instaurado nesta Promotoria, em virtude de oficio 1120/2016-AEGPGJ, para apurar suposta irregularidade na Câmara Municipal de Inhuma-PI, relativa à prestação de contas do ano de 2011. Diante dos fatos apontados pelo TCE-PI, estão algumas irregularidades na estão dos recursos da Câmara Municipal, tais como: fracionamento de despesas na contratação de serviços técnicos de contabilidade, ausência de retenção das contribuições previdenciárias dos servidores apenas no mês de janeiro, despesa total da Câmara acima do limite legal, variação ilegal dos subsídios dos vereadores.

10/05/2019 12:11:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Em Lote

20/08/2018 10:29:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/06/2018 14:56:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Referente à Inquérito Civil nº SIMP 235-230/2018. CONCLUSÃO Aos sete dias do mês de junho do ano de dois mil e dezoito, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça Danilo Carlos Ramos Henriques e, para constar, lavrei este termo. Eu, __________________________, Assessora da Promotoria de Justiça de Inhuma ¿ PI, digitei e imprimi.

20/04/2018 09:21:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/06/2018.
Justificativa da prorrogação: Aguardando apuração e resposta

12/04/2018 08:40:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Termo de Conclusão

12/04/2018 08:33:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de juntada.

12/04/2018 08:30:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Danilo Carlos Ramos Henriques - Tipo de Distribuição: Automática