30/11/2023 14:54:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

A decisão de arquivamento (ID: 56058849, doc. 1616306) foi homologada pelo CSMP/PI, nos termos do voto do(a) Relator(a), conforme ID: 57407631, doc. 5233189. Ante o exposto, conforme determinado, remeto os presentes autos ao arquivo permanente desta Promotoria de Justiça.

30/11/2023 14:54:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/11/2023 08:17:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/11/2023 17:25:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Inquérito Civil Público (ICP)  SIMP nº 000235-237/2019        DESPACHO MINISTERIAL      Proceda-se com o ARQUIVAMENTO do presente Inquérito Civil Público, com a devida baixa em SIM...

31/10/2023 10:53:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1384ª sessão ordinária, realizada em 6 de outubro de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do v...

06/10/2023 14:26:19 • ATOS COMUNS » Voto

06/10/2023 14:26:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/05/2023 11:57:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselho) - Tipo de Distribuição: Manual

31/05/2023 11:22:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/05/2023 11:21:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de conclusão

31/05/2023 11:20:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento de despacho

31/05/2023 11:17:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio de ofício - CSMP

31/05/2023 11:12:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Assinado_Ofício nº 587-2023-SEPJSM - MPPI- ICP 000235-237-2019 - Sylana Maria Aguiar Silva - Arquivamento

31/05/2023 11:12:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Assinado_Ofício nº 586-2023-SEPJSM - MPPI - ICP 000235-237-2019 -  CSMP - Arquivamento

30/05/2023 14:20:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Automática

29/05/2023 13:21:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Cumprir diligências em despacho de arquivamento.

29/05/2023 11:32:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

  Inquérito Civil Público nº 38/2021 - SIMP 000235-237/2019    Noticiante: SYLANA MARIA AGUIAR SILVA  Objeto: Apurar irregularidades praticadas pelo Gestor do município de Ribeirado Piauí, Sr....

26/05/2023 09:16:26 • ATOS COMUNS » Juntada

  Termo de Juntada       Nesta data, juntei aos autos do procedimento eletrônico no Sistema Integrado do Ministério Público - SIMP as Peças do TCE (Peça 17, fls. 01/02, Peça 18, fls. 01/02, ...

18/05/2023 08:40:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/02/2023 12:48:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/12/2022 11:57:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de conclusão

07/12/2022 09:18:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/11/2022 12:01:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

25/11/2022 12:01:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/08/2022 11:06:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselho) - Tipo de Distribuição: Automática

22/08/2022 10:30:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/08/2022 10:30:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de conclusão

22/08/2022 10:30:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento de despacho

22/08/2022 10:29:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio de ofício - Ex´Prefeito de Ribeira do Piaui

22/08/2022 10:28:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio de ofício - CSMP

22/08/2022 10:24:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 1128/2022 - Ex-Prefeito de Campinas do Piaui 

22/08/2022 10:22:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 1127/2022 - CSMP

18/08/2022 14:48:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

SEGUE DECISÃO.

18/08/2022 13:40:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

minutado. Diego> Extra>Inqu. >Arquivamento

16/08/2022 11:42:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/08/2022 11:42:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/07/2022 12:07:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/07/2022 12:06:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de conclusão

22/07/2022 12:06:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento de despacho

22/07/2022 12:06:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Ref. Procedimento Administrativo nº 000094-214/2021

22/07/2022 12:04:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/06/2022 12:43:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/06/2022 12:43:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de conclusão

20/06/2022 12:43:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento de despacho

20/06/2022 12:41:37 • ATOS COMUNS » Juntada

SEI

15/06/2022 13:49:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de conclusão

15/06/2022 13:49:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento de despacho

15/06/2022 13:48:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio de ofício

15/06/2022 13:41:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 653/2022 - Procurador Geral de Justiça

15/06/2022 08:09:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

14/06/2022 21:15:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Despacho minutado.

22/02/2022 09:47:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

15/02/2022 08:32:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

10/01/2022 10:48:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/01/2022 10:47:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/01/2022 10:46:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/01/2022 10:46:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/07/2021 10:02:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/07/2021 10:01:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/07/2021 10:01:00 • ATOS COMUNS » Juntada

23/07/2021 10:00:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

22/07/2021 10:34:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

21/07/2021 19:03:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

20/07/2021 09:45:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/07/2021 09:44:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/07/2021 09:42:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/07/2021 09:41:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/07/2021 18:35:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/07/2021 18:34:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/07/2021 18:33:57 • ATOS COMUNS » Juntada

05/07/2021 18:33:21 • ATOS COMUNS » Juntada

22/06/2021 16:20:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/05/2022.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de cumprir diligências

22/06/2021 16:18:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/06/2021 16:17:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/06/2021 16:17:15 • ATOS COMUNS » Juntada

22/06/2021 16:16:32 • ATOS COMUNS » Juntada

22/06/2021 16:15:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

22/06/2021 16:15:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

01/06/2021 08:07:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

31/05/2021 17:44:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

06/05/2021 12:04:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/05/2021 12:03:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/05/2021 12:03:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/05/2021 12:02:33 • ATOS COMUNS » Juntada

04/05/2021 16:58:05 • ATOS COMUNS » Juntada

04/05/2021 16:32:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

14/04/2021 00:20:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/04/2021 15:28:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

23/03/2021 17:16:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/02/2021 13:56:48 • ATOS COMUNS » Juntada

11/02/2021 11:55:54 • ATOS COMUNS » Juntada

11/02/2021 11:55:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

05/02/2021 14:15:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

05/02/2021 14:14:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/02/2021 12:00:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/02/2021 11:59:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/02/2021 11:59:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/09/2020 12:02:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/09/2020 12:01:41 • ATOS COMUNS » Juntada

16/03/2020 09:48:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Lista de Postagem

10/03/2020 10:23:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/02/2020 10:04:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/02/2020 09:43:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 250-2020 - ICP 000235-237-2019 - PREFEITO DE RIBEIRA

11/02/2020 13:34:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

11/02/2020 13:34:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/01/2020 09:16:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de juntada de AR

12/12/2019 12:14:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Lista de postagem

11/12/2019 12:27:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/12/2019 09:33:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/12/2019 08:45:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Cumprir diligências em Portaria de Conversão.

03/12/2019 08:06:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/11/2019 13:23:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/11/2019 14:09:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução à PJ de origem após análise do procedimento pelo GATE e movimentação no SIMP.

05/11/2019 11:19:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 759/2019 à Prefeitura de Ribeira do PI.

05/11/2019 11:16:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 758/2019 à PGJ.

05/11/2019 11:15:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

05/11/2019 11:15:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

05/11/2019 11:04:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de conversão da NF em ICP.

05/11/2019 11:02:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando conversão da NF em ICP.

18/10/2019 12:11:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Repasse de protocolos à servidora do GATE para movimentá-los.

21/08/2019 16:10:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Tendo em vista o deferimento pela Procuradoria Geral de Justiça de solicitação de apoio, faço remessa dos presentes autos ao Grupo de Apoio Técnico Especializado - GATE.

21/08/2019 16:09:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/06/2019 08:24:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote

30/04/2019 12:15:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/04/2019 12:08:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Automática