Acompanhamento de Processos
Processo: 000235-310/2023
Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Nº Processo de Origem:
ICP nº 05/2023
Promotor:
Promotoria:
Jorge Luiz da Costa Pessoa
2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Agentes Políticos » Parlamentares » Prestação de Contas
Representante:
Tribunal De Contas Do Estado Do Piauí
Representado:
Municipio De Capitao Gervasio Oliveira
22/07/2025 11:07:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
ARQUIVAMENTO VIRTUAL DOS AUTOS CONFORME COMANDO DA DECISÃO DE ID 63185132.
22/07/2025 11:05:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuicao: Em Lote
22/07/2025 11:04:47 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
22/07/2025 11:03:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que, nesta data, procedi com a juntada integral dos presentes autos ao procedimento de SIMP 000406-310/2022. Nada mais, dou fé. São João do ...
22/07/2025 10:32:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
14/07/2025 15:04:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote
07/07/2025 10:42:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
04/07/2025 08:52:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
04/07/2025 08:52:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
03/07/2025 11:30:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ-PI Inquérito Civil Público nº 005/2023 SIMP nº 000235-310/2023 EMENTA: INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO. CONTRATAÇÃO DA EMPRESA LC VEÍCULOS EIRELI PE...
27/06/2025 12:53:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
CERTIDÃO Certifico, para os fins legais, que o presente procedimento permaneceu sob minha responsabilidade por período superior a 30 (trinta) dias, sem o devido cumprimento das diligências. E...
13/06/2025 15:02:55 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Cumprimento 03- pagamentos 201
13/06/2025 14:28:47 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Cumprimento 03- pagamentos 2017
13/06/2025 14:02:13 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
13/06/2025 13:56:36 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
13/06/2025 13:55:15 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Empenhos detalhados- P. M. DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA- ANO DE 2018.
13/06/2025 13:06:11 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Empenhos- P. M. DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA- ANO DE 2018.
13/06/2025 13:03:50 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Empenhos detalhados- P. M. DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA- ANO DE 2017.
13/06/2025 13:03:05 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Empenhos- P. M. DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA- ANO DE 2017
20/02/2025 08:39:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
15/02/2025 15:43:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ/PI CORREIÇÃO INTERNA ANUAL - FEVEREIRO/2025 VISTOS, EM INSPEÇÃO (Período: 10 a 21 de fevereiro/2025) ( ) Procedimento em ordem. ( )...
14/02/2025 14:09:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que não foi possível cumprir as determinações do Despacho de ID 60508295 em tempo hábil, estando este procedimento há mais de 30 (trinta) dias sem o...
28/11/2024 10:30:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
29/10/2024 08:15:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Envio de procedimentos em razão de licença saúde deste servidor.
21/10/2024 08:35:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
18/10/2024 09:40:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ-PI Inquérito Civil Público nº 005/2023 SIMP nº 000235-310/2023 DESPACHO Trata-se de Inquérito Civil nº 005/2023, SIMP nº 000235-310/20...
04/10/2024 08:31:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Procedimentos ímpares.
30/09/2024 10:22:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que diante da juntada de ID 60311396, nesta data, abro conclusão do presente procedimento para despacho/decisão do Promotor de Justiça. São Jo...
30/09/2024 10:21:33 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Juntada de Petição Externa: 0000410.09.2024 - Solicitante: Mattson Resende Dourado - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 1
30/09/2024 10:20:57 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
30/09/2024 09:43:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
30/09/2024 08:31:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
30/09/2024 08:31:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/09/2025, por Jorge Luiz da Costa Pessoa - 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de tramitação do procedimento para conclusão das diligências
30/09/2024 08:31:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
26/09/2024 11:12:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ-PI Inquérito Civil Público nº 005/2023 SIMP nº 000235-310/2023 DESPACHO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO Trata-se de Inquérito Civil nº 005/2023...
26/09/2024 09:31:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que a determinação de ID 59966073 foi integralmente cumprida, conforme ID 60068086, tendo decorrido do período de resposta da municipalidade. Ademai...
11/09/2024 12:15:32 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
05/09/2024 06:22:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
02/09/2024 11:47:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ-PI Inquérito Civil Público nº 005/2023 SIMP nº 000235-310/2023 DESPACHO - OFÍCIO Dilatado o prazo (ID. 59154908), como solicitado (ID. 591...
05/08/2024 12:32:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que decorreu o prazo de resposta, sem manifestação, razão na qual, nesta data, abro conclusão do presente procedimento para despacho/decisão do Prom...
13/06/2024 14:00:25 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
12/06/2024 09:06:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
11/06/2024 07:03:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ-PI Inquérito Civil Público nº 005/2023 SIMP nº 000235-310/2023 DESPACHO Defiro o pedido de ID. 59138626, concedendo o prazo de 15 (qui...
10/06/2024 14:08:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que diante do pedido de dilação do prazo de resposta, juntado em ID 59138626, nesta data, abro conclusão do presente procedimento para despacho/deci...
10/06/2024 14:07:38 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
27/05/2024 14:06:43 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
13/05/2024 11:53:11 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
11/04/2024 15:17:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
11/04/2024 09:27:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ-PI Inquérito Civil Público nº 005/2023 SIMP nº 000235-310/2023 DESPACHO Considerando a certidão de ID. 58598607, cumpra-se, com urgênc...
11/04/2024 09:12:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que está pendente a notificação pessoal de ID 57957389.Todavia, tendo em vista que o referido protocolo está há 44 (quarenta e quatro) dias na minha área de...
13/03/2024 08:21:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que, nesta data preparei a documentação para notificação pessoal a ser realizada pelo officeboy desta Promotoria de Justiça, Kleidivan Libório. São Jo...
27/02/2024 11:44:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
27/02/2024 10:16:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Envio de Acervo do Usuário: LAZARO COSTA DE SOUSA - Para Responsável pela Lotação: Jorge Luiz da Costa Pessoa
23/02/2024 10:56:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
22/02/2024 09:51:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
15/02/2024 18:11:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ/PI CORREIÇÃO INTERNA ANUAL - FEVEREIRO/2024 VISTOS, EM INSPEÇÃO (Período: 15 a 29 de fevereiro/2024) ...
15/02/2024 18:09:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
31/01/2024 11:41:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que preparei a documentação e entreguei ao Servidor Kleidivan Libório para cumprimento da diligência. Era o que tinha a relatar. São João do Piauí...
25/01/2024 12:10:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
23/01/2024 14:28:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ-PI Inquérito Civil Público nº 005/2023 SIMP nº 000235-310/2023 DESPACHO (Notificação nº 01/2024 - 2PJSJP) Em que pese notificada p...
26/10/2023 11:24:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
26/10/2023 11:24:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que nesta data abro conclusão dos autos deste procedimento para despacho/decisão do Promotor de Justiça. São João do Piauí, datado eletronicamente. ...
26/10/2023 11:21:07 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
26/10/2023 11:12:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
10/10/2023 09:36:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
10/10/2023 09:30:55 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
10/10/2023 09:30:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
05/10/2023 09:00:34 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
02/10/2023 09:40:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
19/09/2023 09:59:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Autos movidos face à transferência da 2ª PJ de São João do Piauí ao novo Promotor Titular.
18/09/2023 10:06:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuicao: Em Lote
21/08/2023 09:08:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Manual
21/08/2023 09:08:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
21/08/2023 09:08:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Em anexo.
18/08/2023 09:27:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Em anexo.
27/06/2023 17:58:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Divisão gabinete.
29/05/2023 09:48:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que, nesta data, abro conclusão dos presentes autos para Despacho/Decisão da Promotora de Justiça. São João do Piauí, datado eletronicamente. Lázaro...
29/05/2023 09:42:05 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
29/05/2023 09:41:30 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
23/05/2023 11:29:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
23/05/2023 11:29:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/08/2023, por NARA ADAILA DE ASSIS COELHO - 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí.
Justificativa da prorrogação: NF prorrogada conforme despacho de ID 56014917.
22/05/2023 14:37:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Em anexo.
22/05/2023 11:22:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
https://mppimpbr.sharepoint.com/:w:/r/sites/2pjsaojoaodopiaui/_layouts/15/Doc.aspx?sourcedoc=%7B5e642c2e-d3fe-482c-9bf5-91d22b94ca9a%7D&action=edit&wdPreviousSession=ed6e54b1-6288-4a49-925c-72a6eec589...
22/05/2023 11:02:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
27/04/2023 08:37:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que juntei cópia destes autos ao protocolo PA nº 84/2022, SIMP nº 000207-310/2022, conforme determinação do Despacho retro. São João do Piauí, datado ...
27/04/2023 08:15:03 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
18/04/2023 17:25:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Segue para cumprimento.
18/04/2023 17:25:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Manual
18/04/2023 17:25:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
18/04/2023 17:18:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Em anexo.
17/04/2023 14:57:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
https://mppimpbr.sharepoint.com/:w:/r/sites/2pjsaojoaodopiaui/_layouts/15/Doc.aspx?sourcedoc=%7B468e511c-71db-45fc-befc-2ab13509085a%7D&action=edit&wdPreviousSession=c98f5bad-0e87-48b2-9ca1-aeb4aa65b0...
11/04/2023 13:45:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Segue conforme ID 55573540.
11/04/2023 13:37:04 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que é possível acessar o processo TCE-PI 7945/2018 integralemnte, no link a seguir: https://mppimpbr-my.sharepoint.com/:b:/g/personal/jacsonborges_mppi_mp...
11/04/2023 13:34:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Automática
11/04/2023 13:34:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 23/08/2025 01:10:41