08/03/2022 15:06:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Após a realização de algumas diligências, esta Promotoria de Justiça promoveu declínio de atribuição em favor do Ministério Público Federal, tendo o Egrégio CSMP deliberado pelo declínio em questão, determinando a remessa dos autos ao parquet federal, para apurar supostas irregularidades na aplicação de verbas federais.

08/03/2022 15:03:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico, para os devidos fins, que fiz a remessa dos autos do presente procedimento via Protocolo Eletrônico institucional, à Procuradoria da República do Município de Floriano/PI e que, em cumprime...

25/02/2022 14:29:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

22/02/2022 12:12:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/02/2022 11:42:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » Para outro Ramo

08/02/2022 15:25:14 • ATOS COMUNS » Voto

08/02/2022 15:25:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/01/2022 09:51:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

09/12/2021 18:29:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

30/11/2021 20:17:30 • ATOS COMUNS » Juntada

30/11/2021 20:14:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/11/2021 11:54:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/11/2021 11:53:34 • ATOS COMUNS » Juntada

26/11/2021 11:48:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

18/11/2021 11:53:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/11/2021 11:49:08 • ATOS COMUNS » Juntada

08/10/2021 20:27:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/10/2021 20:20:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

01/10/2021 20:24:16 • ATOS COMUNS » Juntada

26/08/2021 11:00:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/08/2021 11:00:10 • ATOS COMUNS » Juntada

22/07/2021 12:57:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/07/2021 12:55:39 • ATOS COMUNS » Juntada

21/07/2021 10:37:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

21/07/2021 10:31:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

21/07/2021 10:28:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/07/2021 10:27:07 • ATOS COMUNS » Juntada

21/07/2021 10:25:48 • ATOS COMUNS » Juntada

21/07/2021 10:11:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/04/2021 16:40:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

30/03/2021 22:39:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/01/2021 12:36:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/12/2020 13:13:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/12/2021.
Justificativa da prorrogação: O prazo do presente Inquérito Civil já venceu e que ainda são necessárias diligências complementares para acompanhamento adequado, nos termos do art. 9º, da RESOLUÇÃO Nº 23, DE 17 DE SETEMBRO DE 2007, do CNMP.

18/12/2020 13:11:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

26/11/2020 17:16:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

26/11/2020 17:14:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

19/02/2020 21:45:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO

29/08/2019 14:17:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta da Prefeitura Municipal de Marcos Parente

04/07/2019 11:53:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício nº 254.2019

04/07/2019 11:51:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício 247.2019

21/06/2019 11:27:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Portaria nº 36.2019

21/06/2019 11:27:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

21/06/2019 11:27:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

21/06/2019 11:25:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO CONVERSÃO

28/05/2019 10:31:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta do TCE-PI

09/05/2019 11:57:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

08/05/2019 09:24:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 176/2019.

08/05/2019 09:23:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/04/2019 10:28:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/06/2019.
Justificativa da prorrogação: O PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO VENCEU E AINDA É NECESSÁRIO REALIZAR DILIGÊNCIAS

05/04/2019 10:26:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO DE PRORROGAÇÃO

05/04/2019 10:25:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Faço os autos conclusos à Promotora de Justiça da 1ª Promotoria de Justiça de Marcos Parente, Dra. Ana Sobreira Botelho.

05/04/2019 10:22:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 196/2018

05/04/2019 10:22:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/11/2018 20:24:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 139/2018 ao CSMP.

28/11/2018 20:23:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Apurar possíveis ilegalidades em licitações do Município de Marcos Parente para aquisição de gênero alimentícios para merenda escolar.

28/11/2018 20:23:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Ana Sobreira Botelho - Tipo de Distribuição: Manual

28/11/2018 20:23:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

28/11/2018 20:16:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Conversão de NF 13/2017 em PPIC 08/2018.

23/11/2018 00:15:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta do Prefeito.

23/11/2018 00:12:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao Prefeito de Marcos Parente.

23/11/2018 00:08:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho inicial, com diligências.

14/11/2018 08:06:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Ana Sobreira Botelho - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/09/2018 08:20:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Gerson Gomes Pereira - Tipo de Distribuição: Manual