Acompanhamento de Processos

Processo: 000235-383/2023

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 19/07/2023 10:48:15
Data/Hora da Consulta: 14/05/2025 13:50:35
Detalhes do Processo

Local Atual: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotora:

Promotoria:

Janaína Rose Ribeiro Aguiar (substituto)

28ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Pessoa com Deficiência e Idosa

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Garantias Constitucionais » Acessibilidade » Edifício de Uso Privado

Partes

Representante:

33ª Promotoria De Justiça De Teresina

Representado:

Imaginarium

Histórico de Movimentações

18/03/2025 08:39:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/03/2025 14:30:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/03/2025 14:29:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/11/2024 10:02:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO Nº 1460/2024-GAB-28ª PJT

14/11/2024 09:59:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO Nº 1459/2024-GAB-28ª PJT

14/11/2024 09:56:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/11/2024 13:16:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/11/2024 13:16:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/11/2024 11:05:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/11/2024 11:04:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/10/2024 09:53:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que encaminhei a portaria 081/2024 ao Diário Oficial do MPPI para fins de publicação  Teresina, data da assinatura digital. Milenna Monteiro Estagiária ...

30/10/2024 09:46:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/10/2024 17:56:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Manual

04/10/2024 17:56:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/10/2024 17:56:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/10/2024 17:55:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/10/2024 12:45:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/09/2024 08:24:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/09/2024 08:24:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/08/2024 12:51:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que transcorreu o prazo concedido no ofício de ID. 59406579 , sem resposta.  Teresina, data da assinatura digital. Milenna Monteiro Estagiária da 28ª PJ...

19/08/2024 12:51:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

11/08/2024 10:07:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Para Responsável pela Lotação: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

01/08/2024 06:08:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: Aline da Silva Sousa - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

08/07/2024 09:40:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/07/2024 09:40:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/07/2024 12:01:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO Nº 797/2024 - GAB - 28ª PJT

05/07/2024 11:58:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

11/03/2024 12:29:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/06/2024, por ANA CELESTE DE MOURA BARROSO - 28ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Conforme determinação de despacho.

11/03/2024 12:29:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

11/03/2024 09:11:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que transcorreu o prazo concedido no ofício de ID. 57877475, sem resposta.  Teresina, data da assinatura digital. Ana Celeste Barroso Estagiária da 28ª ...

11/03/2024 09:11:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

31/01/2024 12:15:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

31/01/2024 12:15:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

24/01/2024 14:40:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO Certifico que o Ofício 21/2024 foi entregue através do protocolo da SAAD LESTE, no endereço físico informado nos autos, conforme comprovante de recebimento juntado com esta certidão. Tere...

23/01/2024 10:16:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO Certifico que o Ofício Nº 021/2024-GAB-28ª PJT foi entregue diretamente ao destinatário, no endereço físico eletrônico informado nos autos, conforme comprovante de recebimento juntado com e...

23/01/2024 10:12:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

12/01/2024 13:02:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO Nº 021/2024-GAB- 28ª PJT

12/01/2024 12:56:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO Nº 019/2024-GAB-28ª PJT

12/01/2024 12:44:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO Nº 020/2024-GAB-28ª PJT

07/11/2023 08:55:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Manual

07/11/2023 08:55:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/11/2023 08:54:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/11/2023 09:08:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

18/09/2023 12:19:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

18/09/2023 12:18:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/09/2023 11:05:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/09/2023 10:09:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico para os devidos fins que a loja Noticiada, objeto de acompanhamento desses autos, encaminhou um vídeo para fins de compravação da acessibilidade no referido estabelecimento, que pode ser ace...

04/09/2023 09:58:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

Resposta ao Mandado de Notificação nº 345/2023 - 28ª PJT.

04/09/2023 09:55:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

25/08/2023 10:29:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

25/08/2023 10:29:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

23/08/2023 09:27:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

23/08/2023 09:27:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/08/2023 10:36:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/08/2023 10:32:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO Nº 746/2023 - 28ª PJT

22/08/2023 10:21:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO Nº 742/2023 - 28ª PJT

14/08/2023 09:17:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/08/2023 08:59:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

Em cumprimento ao item "4" do Termo de abertura de ID. 56457400, faço juntada do CNPJ da empresa. 

04/08/2023 11:29:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

02/08/2023 09:51:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

24/07/2023 12:58:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Manual

24/07/2023 12:58:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

24/07/2023 10:05:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

24/07/2023 10:04:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

21/07/2023 11:15:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

20/07/2023 09:26:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina

20/07/2023 09:26:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina

Termo de Transferência SEI.

20/07/2023 09:25:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina

Ofício enviado à 28ª PJ.

20/07/2023 09:21:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina

Ofício enviado à 33ª PJ.

20/07/2023 09:20:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina

Despacho de distribuição.

19/07/2023 10:53:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina

Oficio nº 0115/2023-33ª PJ

19/07/2023 10:49:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Automática

19/07/2023 10:49:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 14/05/2025 01:05:40