10/02/2025 08:52:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado ante a homologação de arquivamento do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí - CSMP - (ID: 61524799) e em cumprimento ao Despacho ID: 61536213.

10/02/2025 08:52:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico e dou fé, para os devidos fins, que ante a homologação de arquivamento do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí - CSMP - (ID: 61524799) e em cumprimento a...

10/02/2025 08:43:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de arquivamento.

10/02/2025 08:14:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/02/2025 07:33:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 47/2024 (SIMP nº 000236-105/2024) Assunto: Apurar suposta irregularidade praticada pela Prefeitura Municipal de Oeiras/PI no que toca ao pagamento dos ...

10/02/2025 07:25:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

segue em PDF

09/02/2025 14:16:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho para ciência da homologação de arquivamento pelo CSMP.

07/02/2025 10:56:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

C E R T I D Ã O CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela homologação de arquivamento do procedimento em epígrafe, nos termos do vot...

21/01/2025 10:20:54 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1407ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.

21/01/2025 10:20:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/12/2024 13:22:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

04/12/2024 13:22:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/12/2024 13:03:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Lara Maria Santos Eulalio Dantas - Para Responsável pela Lotação: Everangela Araujo Barros Parente

04/12/2024 10:16:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conforme determinação no Despacho ID: 60911343 e encaminhamento (diligência ID: 60964969), remeto os autos.

04/12/2024 10:14:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE RESULTADO POSITIVO   Certifico e dou fé, para os fins pertinentes, o cumprimento das determinações expedidas no Despacho ID: 60911343, com resultado positivo.   Oeiras-PI, 04 de de...

04/12/2024 10:14:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 3168_2024 - 2ª PJO. Encaminhamento dos autos ao Conselho Superior do Ministério Público.

04/12/2024 10:08:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 3167_2024 - 2ª PJO. Encaminhamento de comunicado de arquivamento à Prefeitura Municipal de Oeiras - PI.

04/12/2024 10:03:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 3166_2024 - 2ª PJO. Encaminhamento de comunicado de arquivamento ao noticiante.

28/11/2024 12:20:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/11/2024 10:41:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

28/11/2024 10:04:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/11/2024 09:16:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 47/2024 (SIMP nº 000236-105/2024) Assunto: Apurar suposta irregularidade praticada pela Prefeitura Municipal de Oeiras/PI no que toca ao pagamento dos ...

27/11/2024 16:41:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

27/11/2024 16:41:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 60652279 do SIMP, conforme diligências no(s) ID(s): 60686396 e 60907455 do SIMP, com ...

27/11/2024 16:40:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício 215-2024 - PMO em resposta ao ofício 2913-2024 - 2ª PJO.

04/11/2024 16:28:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 2913-2024. Encaminha Requisição à PMO - PPIC 47-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: 27/11/2024.

04/11/2024 11:48:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

04/11/2024 07:09:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/11/2024 16:15:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 47/2024 (SIMP nº 000236-105/2024) Assunto: Apurar suposta irregularidade praticada pela Prefeitura Municipal de Oeiras/PI no que toca ao pagamento dos...

01/11/2024 13:59:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

01/11/2024 13:59:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 25...

26/09/2024 12:43:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 2594-2024. Encaminhamento de Requisição à Prefeitura Municipal de Oeiras. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 17/10/2024.

26/09/2024 09:58:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

26/09/2024 09:24:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/09/2024 09:23:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 47/2024 (SIMP nº 000236-105/2024) Assunto: Apurar suposta irregularidade praticada pela Prefeitura Municipal de Oeiras/PI no que toca ao pagamento...

26/09/2024 08:18:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/09/2024 13:37:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

25/09/2024 13:36:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado positivo.

25/09/2024 13:36:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício Nº: 1092/2024/DETRAN-PI/GAB em resposta ao Ofício n.º 2553/2024-2ªPJO.

20/09/2024 13:38:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 2553-2024. Encaminhamento de Requisição ao DETRAN-PI. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 11/10/2024.

20/09/2024 10:38:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

20/09/2024 09:56:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/09/2024 09:17:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 47/2024 (SIMP nº 000236-105/2024) Assunto: Apurar suposta irregularidade praticada pela Prefeitura Municipal de Oeiras/PI no que toca ao pagamento...

19/09/2024 13:11:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/09/2024 10:18:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

19/09/2024 10:17:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado positivo.

19/09/2024 10:17:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício Nº: 1071/2024/DETRAN-PI/GAB em resposta ao Ofício n.º 2519/2024-2ªPJO.

18/09/2024 12:38:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 2519-2024. Encaminhamento de Requisição ao DETRAN-PI. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 09/10/2024.

18/09/2024 12:37:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de comunicado de prorrogação ao CSMP

18/09/2024 10:08:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

18/09/2024 10:07:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/12/2024, por GUILHERME DA SILVA - Sede - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Conforme Despacho ID: 60131240. Noutro giro, considerando transcurso o prazo de 90 (noventa) dias, bem como da impossibilidade de findar este procedimento no prazo determinado, eis que é imprescindível continuar o presente apuratório, DETERMINO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, dando-se ciência ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, nos moldes do art. 2º, § 6º, da Resolução CNMP

18/09/2024 09:28:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/09/2024 09:21:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 47/2024 (SIMP nº 000236-105/2024) Assunto: Apurar suposta irregularidade praticada pela Prefeitura Municipal de Oeiras/PI no que toca ao pagamento...

18/09/2024 08:34:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

18/09/2024 08:34:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 21...

09/09/2024 12:47:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada de cópia integral do Protocolo 000275-105/2024, conforme determinação expedida nos autos do referido protocolo.

01/08/2024 14:03:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 2108-2024. Encaminhamento de Reiteração de Requisição ao DETRAN-PI. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 22/08/2024.

01/08/2024 12:40:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

01/08/2024 11:55:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/08/2024 11:49:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 47/2024 (SIMP nº 000236-105/2024) Assunto: Apurar suposta irregularidade praticada pela Prefeitura Municipal de Oeiras/PI no que toca ao pagamento...

01/08/2024 11:27:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/07/2024 13:16:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para as providências necessárias 

30/07/2024 09:35:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

30/07/2024 09:35:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/06/2024 10:48:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando respostas cujo prazo encerrará em 17/07/2024.

26/06/2024 10:44:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1775/2024-2ªPJO

26/06/2024 10:41:50 • ATOS COMUNS » Juntada

26/06/2024 10:33:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1774/2024-2ªPJO

20/06/2024 08:48:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

19/06/2024 12:45:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para as providências necessárias 

19/06/2024 12:45:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

19/06/2024 12:45:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Autuação realizada apenas neste protocolo. Protocolos apensos não foram autuados.

19/06/2024 11:37:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

19/06/2024 11:20:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Minuta da Portaria anexada ao OneDrive 

18/06/2024 10:08:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CONCLUSOS   Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.   Oeiras - PI, 18 de junho de 2024.   Guilherme da Silva Secretaria Unificada das Promotoria d...

18/06/2024 10:07:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada da Carta Precatória n.º 08/2024 - 2ª PJO expedida à 1ª Promotoria de Justiça de Picos - PI, referente ao Protocolo SIMP 000275-105/2024.

18/06/2024 09:30:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/06/2024 09:30:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/06/2024 13:01:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

17/06/2024 13:01:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 58830434 do SIMP, conforme diligências no ID: 58838008 do SIMP, com resultado negativ...

10/05/2024 16:37:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1401-2024. Encaminha Solicitação ao DETRAN-PI NF 70-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: 03/06/2024.

10/05/2024 09:43:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

10/05/2024 08:50:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/05/2024 08:41:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Notícia de Fato n.º 70/2024 - SIMP nº 000236-105/2024 Assunto: Apurar suposto acúmulo ilegal de cargos públicos, bem como suposta irregularidade no pagamento de proventos mensais aos agentes mun...

09/05/2024 14:07:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

09/05/2024 14:07:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/05/2024 14:07:14 • ATOS COMUNS » Juntada

26/04/2024 11:57:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Aguardando respostas e/ou nova deliberação.

26/04/2024 08:08:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/04/2024 15:08:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/04/2024 15:05:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Notícia de Fato n.º 70/2024 - SIMP nº 000236-105/2024 Assunto: Apurar suposto acúmulo ilegal de cargos públicos, bem como suposta irregularidade no pagamento de proventos mensais aos agentes mun...

25/04/2024 14:30:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

25/04/2024 14:30:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 58696933 do SIMP, conforme diligências no ID: 58708377 do SIMP.  

25/04/2024 14:29:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de envio da Ata de audiência da NF 70-2024 - 2ª PJO para PGMO.

25/04/2024 08:31:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

24/04/2024 13:18:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/04/2024 12:27:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

  Notícia de Fato nº 70/2024 - SIMP Nº 000236-105/2024 Assunto: Apurar suposto acúmulo ilegal de cargos públicos, bem como suposta irregularidade no pagamento de proventos mensais aos agentes muni...

24/04/2024 12:20:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conforme solicitação.

23/04/2024 11:00:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o apensamento do protocolo de Atendimento ao Público - SIMP nº 000027-375/2024, conforme determinação expedida nos autos do referido protocolo. Devolvo os aut...

23/04/2024 10:58:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000027-375/2024 foi apensado.

23/04/2024 10:56:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/04/2024 13:07:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

16/04/2024 10:27:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/04/2024 10:14:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

  Notícia de Fato nº 70/2024 - SIMP Nº 000236-105/2024 Assunto: Apurar suposto acúmulo ilegal de cargos públicos, bem como suposta irregularidade no pagamento de proventos mensais aos agentes muni...

09/04/2024 11:00:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

09/04/2024 10:59:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 58576006 do SIMP, conforme diligências no ID: 58578420 do SIMP, com resultado positiv...

09/04/2024 09:47:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 982-2024. Encaminha Notificação de Audiência à PMO NF 70-2024 - 2ª PJO e CE.  

09/04/2024 09:18:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

09/04/2024 09:05:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/04/2024 08:37:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

  Notícia de Fato n.º 70/2024 - SIMP nº 000236-105/2024 Assunto: Apurar suposto acúmulo ilegal de cargos públicos, bem como suposta irregularidade no pagamento de proventos mensais aos agentes mun...

01/04/2024 09:09:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos.

01/04/2024 09:09:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/04/2024 09:06:54 • ATOS COMUNS » Juntada

01/04/2024 09:05:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/06/2024, por Sarya de Moura Santana - Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Ante a necessidade de continuidade da apuração dos fatos.

25/03/2024 08:35:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

21/03/2024 16:17:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/03/2024 15:40:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

  Notícia de Fato n.º 70/2024 - SIMP nº 000236-105/2024 Assunto: Apurar suposto acúmulo ilegal de cargos públicos, bem como suposta irregularidade no pagamento de proventos mensais aos agentes mun...

19/03/2024 11:37:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

19/03/2024 11:37:03 • ATOS COMUNS » Juntada

19/03/2024 11:32:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para as providências necessárias 

18/03/2024 10:31:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/03/2024 10:31:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/03/2024 12:58:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

07/03/2024 12:51:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

27/02/2024 14:32:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando resposta cujo prazo encerrará em 08/03/2024.

26/02/2024 09:21:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CONCLUSO   Seguem os autos conclusos à Secretaria para aguardar contagem do prazo para resposta.   Oeiras - PI, 26 de fevereiro de 2024. Guilherme da Silva Secretaria Unificada das Promotori...

26/02/2024 09:19:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento a determinação do Despacho do ID: 58177950, conforme encaminhamento no ID: 58214241, o registro do Protocolo 1ª Instância, n...

23/02/2024 14:04:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de expedição de carta precatória, conforme despacho. Após, à esta servidora para aguardar o prazo de respostas.

23/02/2024 13:55:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 560/2024-2ªPJO

23/02/2024 13:50:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 559/2024-2ªPJO

21/02/2024 07:54:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/02/2024 12:57:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de providências.

20/02/2024 11:39:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/02/2024 11:37:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Notícia de Fato (Atendimento ao Público) - SIMP nº 000236-105/2024 Assunto: Apurar suposto acúmulo ilegal de cargos públicos, bem como suposta irregularidade no pagamento de proventos mensais ao...

16/02/2024 10:26:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Segue em anexo. 

16/02/2024 10:14:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

para as providências necessárias 

16/02/2024 09:40:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de providências.

16/02/2024 09:40:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico e dou fé, para os devidos fins, o registro do atendimento ao público sob o protocolo SIMP 000236-105/2024, a partir de uma denúncia sigilosa encaminhada por e-mail, recebida n...

16/02/2024 09:38:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada de uma denúncia sigilosa, bem como anexos que a fundamentam.

16/02/2024 08:35:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual