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Processo: 000236-138/2021

Comarca: Barras
2ª Instância
Data de Registro no MP: 15/02/2021 18:10:10
Data/Hora da Consulta: 05/08/2025 21:30:55
Detalhes do Processo

Local Atual: SESCAR 2º Grau CRIMINAL/TJ-PI - Teresina (Local externo)

Código CNJ:

0800355-47.2021.8.18.0039

Procuradora:

Procuradoria:

Zélia Saraiva Lima

20ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Criminal

Classe:

CLASSES » PROCESSO CRIMINAL » Recursos » Apelação Criminal

Assunto(s):

DIREITO PENAL » Crimes contra o Patrimônio » Dano
DIREITO PENAL » Crimes Contra a Administração da Justiça » Desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direitos
DIREITO PENAL » Violência Doméstica Contra a Mulher

Partes

Apelante:

1ª Delegacia De Polícia Civil De Barras

Apelado:

Maria Da Conceicao Da Silva
Francisco Lima Santiago

Histórico de Movimentações

22/01/2025 11:04:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Em Lote

23/05/2023 09:45:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Em: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Ciente.

23/05/2023 09:43:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina

08/05/2023 11:04:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

08/05/2023 11:03:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hosaías Matos de Oliveira - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)

08/05/2023 11:03:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

29/03/2023 16:21:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

Em: 4ª Procuradoria de Justiça - Teresina

CIENTE DA INCLUSÃO DE PAUTA PARA JULGAMENTO

29/03/2023 08:37:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

29/03/2023 08:36:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

09/12/2022 07:53:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

Em: 4ª Procuradoria de Justiça - Teresina

PARECER MINISTERIAL

31/08/2022 05:59:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

31/08/2022 05:59:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

Procuradoria: 4ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Antônio Ivan e Silva - Tipo de Distribuição: Automática

31/08/2022 05:59:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

Migrado para 2ª Instância

31/08/2022 05:58:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

06/07/2022 08:20:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barras

Manifestação ministerial

03/06/2022 09:45:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras

03/06/2022 09:45:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras

09/03/2022 21:54:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barras

ATA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

15/01/2022 08:33:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barras

Ciência tomada por Silas Sereno Lopes - Intimação (4036150)
Limite para manifestação: 27/01/2022 - 23:59

12/01/2022 11:37:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barras

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins

Resposta ao(s) expediente(s): 4036150

11/01/2022 14:49:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras

11/01/2022 14:49:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Vara da Comarca de Barras - Barras

10/03/2021 18:32:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barras

Resposta ao(s) expediente(s): 2541409

16/02/2021 19:17:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barras

15/02/2021 18:10:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras

15/02/2021 18:10:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Barras - Promotor: Silas Sereno Lopes - Tipo de Distribuição: Automática

15/02/2021 18:10:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras

15/02/2021 18:10:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barras

Ciência dada pelo Judiciário de forma Automática

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 05/08/2025 01:09:55