12/07/2025 13:51:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins - Intimação (14139036)
Limite para manifestação: 16/07/2025 - 23:59

11/07/2025 12:51:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BATALHA/PI AO JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE BATALHA-PI   Autos nº 0000263-41.2017.8.18.0040 Denunciado: GILSON DENIS DOS SANTOS   MM. Juiz, O MIN...

11/07/2025 12:50:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins - Tipo de Distribuição: Manual

11/07/2025 12:49:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Migrado para 1ª Instância

11/07/2025 12:49:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

10/06/2025 13:09:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

CIENTE.

10/06/2025 13:07:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/06/2025 11:02:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)

09/06/2025 11:00:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

23/04/2025 14:52:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Hugo de Sousa Cardoso - Intimação (2978306)
Limite para manifestação: 28/04/2025 - 23:59

23/04/2025 14:52:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Hugo de Sousa Cardoso - Intimação (2985744)

23/04/2025 14:52:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

CIENTE DA INTIMAÇÃO DA INCLUSÃO DO PROCESSO EM SESSÃO VIRTUAL. Hugo de Sousa Cardoso Procurador de Justiça

23/04/2025 14:31:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/04/2025 14:30:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

11/02/2025 18:11:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Hugo de Sousa Cardoso - Notificação (2717684)
Limite para manifestação: 21/02/2025 - 23:59

11/02/2025 18:10:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

Parecer Ministerial.

05/02/2025 10:43:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso - Tipo de Distribuição: Automática

05/02/2025 10:43:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Migrado para 2ª Instância

05/02/2025 10:43:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

20/01/2025 08:28:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação

09/12/2024 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência Tomada Automaticamente no PJE (12128580)
Limite para manifestação: 16/12/2024 - 23:59

31/10/2024 20:47:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Parcialmente Favorável

09/09/2024 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência Tomada Automaticamente no PJE (11264388)
Limite para manifestação: 16/09/2024 - 23:59

20/08/2023 14:19:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jaime Rodrigues D Alencar

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BATALHA/PI   EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA COMARCA DE BATALHA-PI   Autos nº 0000263-41.2017.8.18.0040 Réus: GILSON DENIS DOS SANTOS, ELIZANDRO D...

20/08/2023 14:13:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

03/08/2023 10:11:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

03/08/2023 10:08:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jaime Rodrigues D Alencar

No dia 28 de julho de 2023, às 09h10, foi realizada audiência de instrução e julgamento nos autos, oportunidade em que participou a Dra. Naíra Junqueira Stevanato, conforme ata anexa. 

17/07/2023 09:09:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jaime Rodrigues D Alencar

Manifestação já lançada aos autos, conforme ID nº 43639680. 

14/07/2023 11:11:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jaime Rodrigues D Alencar

Manifestação já lançada aos autos, conforme ID nº 43639680. 

13/07/2023 11:08:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jaime Rodrigues D Alencar

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BATALHA/PI   EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA COMARCA DE BATALHA-PI   Autos n° 0000263-41.2017.8.18.0040 Acusados:GILSON DENIS DOS SANTOS, ELIZANDR...

13/07/2023 11:06:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

29/06/2023 20:44:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Devolução sem manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jaime Rodrigues D Alencar

29/06/2023 20:44:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

29/06/2023 20:42:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jaime Rodrigues D Alencar

29/06/2023 20:41:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

31/08/2022 08:52:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por sua Promotora de Justiça signatária, vem à presença de Vossa Excelência tomar ciência da audiência designada para o dia 21 de outubro de 2022, às 09h30min

31/08/2022 08:51:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

18/03/2022 10:31:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por intermédio de sua representante signatária, vem à presença de Vossa Excelência tomar ciência da migração do feito para o sistema PJE. De mais a mais, verif...

18/03/2022 10:29:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

11/09/2019 10:05:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

22/05/2019 11:33:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins (Substituido por Silas Sereno Lopes) - Tipo de Distribuição: Automática

22/05/2019 11:32:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

20/03/2019 09:06:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior

20/03/2019 09:06:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/01/2019 11:25:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/01/2019 11:25:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

14/01/2019 09:55:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins - Tipo de Distribuição: Em Lote

17/10/2018 09:00:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Silas Sereno Lopes - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/10/2017 09:07:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Denúncia

27/09/2017 11:32:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

07/07/2017 08:51:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

30/06/2017 09:08:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuição: Automática