19/09/2022 10:17:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

19/09/2022 10:17:06 • ATOS COMUNS » Juntada

16/09/2022 10:03:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/09/2022 10:03:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO EM ANEXO 

15/09/2022 11:25:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/09/2022 08:47:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

01/09/2022 08:48:23 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1363ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.  

01/09/2022 08:47:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/07/2022 10:48:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

13/07/2022 09:22:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/07/2022 08:52:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 411/2022

06/07/2022 11:51:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/07/2022 07:47:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/07/2022 07:46:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

ARQUIVAMENTO EM ANEXO 

29/06/2022 13:24:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Nesta data faço a juntada da petição inicial e do protocolo de ajuizamento da Ação de Improbidade por Acumulo Irregular de Cargos Públicos em face da investigada do presente Inquérito Civil.    Yu...

03/06/2022 07:51:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO EM ANEXO 

31/05/2022 19:36:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/05/2022 19:35:45 • ATOS COMUNS » Juntada

20/05/2022 13:04:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

12/05/2022 08:05:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/05/2022 08:04:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO EM ANEXO 

29/04/2022 09:15:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada do comprovante de envio da minuta de ANPC, via email do representante legal da investigada. 

29/04/2022 08:04:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO EM ANEXO 

27/04/2022 10:13:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada do valor do dano atualizado até março de 2022, nos mesmos moldes do PARECER Nº 0159387 - ASSPERCONTABILIDADE. 

25/04/2022 22:38:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/04/2022 22:38:07 • ATOS COMUNS » Juntada

11/04/2022 09:33:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

17/03/2022 08:26:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CUMPRIR DESPACHO 

17/03/2022 08:25:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO EM ANEXO 

15/03/2022 10:46:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/02/2022 13:51:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/12/2021 12:09:19 • ATOS COMUNS » Juntada

10/12/2021 08:26:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/11/2021 09:08:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/11/2021 09:05:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/11/2021 08:57:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/11/2021 08:56:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

29/11/2021 10:24:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/07/2022.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de diligências.

29/11/2021 10:23:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

11/11/2021 10:38:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/08/2021 09:48:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/05/2021 09:03:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/05/2021 16:34:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/03/2021 09:32:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/03/2021 09:31:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

25/11/2020 09:11:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/11/2020 09:07:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/11/2020 08:58:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/11/2020 08:57:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

13/11/2020 14:49:41 • ATOS COMUNS » Juntada

13/11/2020 14:48:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

12/11/2020 16:24:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

05/04/2020 15:26:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

Dessa forma, DETERMINO seja notificada a Sra. Rizalva da Silva Sousa Fortes para comparecer a esta Promotoria de Justiça, no dia ___/___/____, às ___h___min, a fim de tratar acerca da restituição ao erário do município de Batalha dos valores percebidos irregularmente.

05/04/2020 15:25:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/02/2020 15:23:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, junto ao presente procedimento da resposta ao Ofício nº 48/2020 de origem desta Promotoria de Justiça, enviada pela Prefeitura Municipal de Batalha-PI. Batalha-PI, 19 de fevereiro de 2020.

12/02/2020 14:57:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 48/2020

11/02/2020 14:28:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

Trata-se de procedimento extrajudicial instaurado para apurar notícia sobre acumulação remunerada ilegal de cargos públicos nas folhas dos municípios de Batalha-PI e Lagoa Alegre-PI pela Sra. Rizalva da Silva Sousa Fortes. Observa-se que transcorreu em branco o prazo para apresentação de resposta à Notificação Recomendatória nº 15/2018. Ante o exposto, DETERMINO a expedição de ofício ao Município de Batalha para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar acerca do atendimento da Recomendação supramencionada, recebida ainda em agosto/2018. Batalha-PI, 03 de fevereiro de 2020.

30/01/2020 11:55:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico nos presentes autos que cumpri as determinações da portaria de fls. 02/03, juntando aos autos, as informações que constam nos portais da transparência dos Municípios de Batalha e Lagoa Alegre sobre a pessoa do investigado. Batalha-PI, 30 de janeiro de 2020.

29/01/2020 14:27:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico nos presentes autos que cumpri as determinações da portaria de fls. 02/03, dando ciência ao Conselho Superior do Ministério Público e ao CACOP/MPPI, bem como remetendo portaria nº 27/2019 de Instauração de Inquérito Civil nº 000236-164/2017, por meio eletrônico, ao Diário Oficial do Ministério Público para que se realize a sua publicação na imprensa oficial. Batalha-PI, 29 de janeiro de 2020.

29/01/2020 14:10:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins (Substituido por Silas Sereno Lopes) - Tipo de Distribuição: Manual

29/01/2020 14:10:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

29/01/2020 14:07:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

PORTARIA IC N° 27/2019

29/01/2020 14:07:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

DETERMINO a instauração de inquérito civil a partir da conversão do presente procedimento preparatório. Comunique-se ao Conselho Superior do Ministério Público a conversão do feito em inquérito civil. Diligências necessárias, inclusive no SIMP. Cumpra-se. Batalha-PI, 05 de novembro de 2019.

29/01/2020 14:03:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/01/2019 10:06:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Desvinculação de usuário antigo.

11/09/2018 13:04:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao Promotor de Justiça da 2ª Promotoria de Justiça de Batalha-PI.

11/09/2018 13:03:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico nos presentes autos que a Prefeitura Municipal de Batalha não apresentou manifestação ao Ofício nº 439/2018, datado de 08/08/2018 e recebido em 09/08/2018, e que a Senhora RISALVA DA SILVA SOUSA FORTES, também não se manifestou sobre o Ofício nº 438/2018, ambos que encaminharam Notificação Recomendatória nº 15/2018, referente a acumulação irregular de cargos públicos.

11/09/2018 13:03:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada aos presentes autos, da certidão expedida por esta Promotoria de Justiça, afirmando que a Prefeitura Municipal de Batalha não apresentou manifestação ao Ofício nº 439/2018, datado de 08/08/2018 e recebido em 09/08/2018, e que a Senhora RISALVA DA SILVA SOUSA FORTES, também não se manifestou sobre o Ofício nº 438/2018, ambos que encaminharam Notificação Recomendatória nº 15/2018, referente a acumulação irregular de cargos públicos.

11/09/2018 13:03:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/08/2018 13:35:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 439.2018- PREFEITO MUNICIPAL DE BATALHA

08/08/2018 13:33:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 438.2018- RIZALVA DA SILVA

08/08/2018 12:43:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA Nº 15/2018 Ref.: Procedimento Preparatório nº 000236-164/2017 OBJETO: ACUMULAÇÃO INDEVIDA DE CARGOS ¿ RESSARCIMENTO AO ERÁRIO

26/07/2018 10:11:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins (Substituido por Antônio Charles Ribeiro de Almeida) - Tipo de Distribuição: Automática

26/07/2018 10:11:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

26/07/2018 10:11:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins (Substituido por Antônio Charles Ribeiro de Almeida) - Tipo de Distribuição: Manual

26/07/2018 07:59:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/07/2018 07:55:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/07/2018 11:34:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/07/2018 11:34:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/06/2018 14:48:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

Encaminhe-se Ofício

07/06/2018 14:48:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/04/2018 10:48:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao Promotor de Justiça da 2ª Promotoria de Justiça de Batalha-PI. Batalha-PI, 27 de abril de 2018. Márcio do Nascimento Borges Ag. Técnico ¿ Mat. SIMP 00077355377

27/04/2018 10:47:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada aos presentes autos, da resposta ao Ofício nº 108/2018, enviado pela Prefeitura Municipal de Brasileira, referente possível acúmulo ilegal de cargos públicos por parte da Sra. Risalva da Silva Sousa Fortes, atual Secretária de Finanças do Município de Lagoa Alegre-PI. . Batalha-PI, 27 de abril de 2018. Márcio do Nascimento Borges Ag. Técnico ¿ SIMP 000.7735.53-77

27/04/2018 10:47:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/04/2018 12:46:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada aos presentes autos, da resposta ao Ofício nº 107/2018, enviado pela Prefeitura Municipal de Batalha, referente ao requerimento de cópias dos contracheques percebidos pela Sra. Risalva da Silva Sousa Fortes. Batalha-PI, 03 de abril de 2018. Maíne Dáine Carvalho Estagiária MP

03/04/2018 12:36:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 107/2018 ¿ 2ª PJB P. P. nº 236-164/2017 Batalha (PI), 14 de março de 2018. Exmo. Sr. João Messias de Freitas Melo Prefeito Municipal de Batalha-PI Sr. Prefeito, Tramita nesta Promotoria de Justiça o Procedimento Preparatório em epígrafe, instaurado para apurar possível acúmulo ilegal de cargos públicos por parte da Sra. Risalva da Silva Sousa Fortes. Assim, com o propósito de instruir o referido procedimento, e com fundamento nos arts. 129, VI, da Constituição Federal, 143, V da Constituição Estadual, 37, I, ¿a¿, da Lei Complementar nº 12/93, e 26, I, ¿b¿ da Lei 8.625/93, REQUISITO, no prazo de 10 (dez) dias úteis, ficha funcional e cópia dos contracheques percebidos pela servidora Risalva da Silva Sousa Fortes, no período de 01/01/2017 a 31/12/2017, bem como tabela informativa do montante de valores auferidos no mesmo período. Atenciosamente, ANTÔNIO CHARLES RIBEIRO DE ALMEIDA Promotor de Justiça

03/04/2018 12:36:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/03/2018 11:31:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 108/2018 ¿ 2ª PJB P. P. nº 236-164/2017 Batalha (PI), 14 de março de 2018. Exmo. Sr. Carlos Magno Fortes Machado Prefeito Municipal de Lagoa Alegre-PI Sr. Prefeito, Tramita nesta Promotoria de Justiça o Procedimento Preparatório em epígrafe, instaurado para apurar possível acúmulo ilegal de cargos públicos por parte da Sra. Risalva da Silva Sousa Fortes, atual Secretária de Finanças do Município de Lagoa Alegre-PI. Assim, com o propósito de instruir o referido procedimento, e com fundamento nos arts. 129, VI, da Constituição Federal, 143, V da Constituição Estadual, 37, I, ¿a¿, da Lei Complementar nº 12/93, e 26, I, ¿b¿ da Lei 8.625/93, REQUISITO, no prazo de 10 (dez) dias úteis, cópia dos contracheques percebidos pela Sra. Risalva da Silva Sousa Fortes, no período de 01/01/2017 a 31/12/2017, bem como tabela informativa do montante de valores auferidos no mesmo período. Atenciosamente, ANTÔNIO CHARLES RIBEIRO DE ALMEIDA Promotor de Justiça

14/03/2018 11:29:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

14/03/2018 11:28:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

Converter os autos da Notícia de Fato nº 000236-164/2017 em Procedimento Preparatório nº /2018, procedendo-se as anotações em livro próprio e demais providências de costume, determinando, desde logo:

14/03/2018 11:28:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

Visto em correição, Considerando o lapso temporal entre a instauração do procedimento em epígrafe até a presente data sem que as investigações tenham sido concluídas e havendo necessidade de diligências, DETERMINO a conversão imediata dos autos em Procedimento Preparatório de Inquérito Civil Público. Expedientes necessários. Batalha-PI, 14 de março de 2018. ANTÔNIO CHARLES RIBEIRO DE ALMEIDA Promotor de Justiça

14/03/2018 11:28:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/10/2017 11:41:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/10/2017 11:39:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada aos autos, justificativa da Sra. Risalva Fortes sobre suposto acúmulo de cargo.

21/06/2017 12:59:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada de resposta de Ofício, encaminhada pela PMB, referente ao acúmulo de cargo da servidora Risalva da Silva Sousa Fortes.

22/05/2017 09:25:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Lia Raquel Prado e Silva Burgos (Substituido por Antônio Charles Ribeiro de Almeida) - Tipo de Distribuição: Automática