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Processo: 000236-319/2018

Comarca: Marcos Parente
1ª Instância
Data de Registro no MP: 04/09/2018 08:20:38
Data/Hora da Consulta: 20/08/2025 14:22:24
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Nº Processo de Origem:

IC 07/2018

Promotor:

Promotoria:

João Batista de Castro Filho

1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Licitações » Modalidade / Limite

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Municipio De Marcos Parente - Pi
Hananda Martins Benvindo Rocha

Histórico de Movimentações

19/10/2021 11:58:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Certifico, para os devidos fins, que ante a homologação da promoção de arquivamento pelo E. CSMP na 1347ª sessão ordinária, realizada em 01 de outubro de 2021, publicada no DOEMP/PI ANO V - Nº 971 em 15 de outubro de 2021, procedo ao arquivamento e baixa definitiva dos autos no Sistema Ministerial.

19/10/2021 11:56:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

18/10/2021 11:16:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

06/10/2021 09:52:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

04/10/2021 14:24:50 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina

22/09/2021 10:33:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina

22/09/2021 10:19:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

08/09/2021 09:21:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

08/09/2021 09:19:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

08/09/2021 09:17:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

31/08/2021 14:36:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

31/08/2021 14:31:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

31/08/2021 14:25:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

21/07/2021 10:19:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

19/07/2021 15:32:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

19/07/2021 15:32:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

01/04/2021 15:49:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

30/03/2021 22:37:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

13/01/2021 12:30:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

18/12/2020 13:14:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/12/2021.
Justificativa da prorrogação: O prazo do presente Inquérito Civil já venceu e que ainda são necessárias diligências complementares para acompanhamento adequado, nos termos do art. 9º, da RESOLUÇÃO Nº 23, DE 17 DE SETEMBRO DE 2007, do CNMP.

18/12/2020 13:13:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

28/10/2020 12:12:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

28/10/2020 12:12:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

20/02/2020 13:30:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

DESPACHO

29/08/2019 18:02:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Resposta da Prefeitura Municipal de Marcos Parente

07/08/2019 16:38:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

DEFESA ESCRITA - HANANDA MARTINS BENVINDO

06/08/2019 17:13:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

JUNTADA DO AR REFERENTE À NOTIFICAÇÃO DE Nº 114/2019

04/07/2019 11:28:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

NOTIFICAÇÃO 114/2019

04/07/2019 11:25:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

ofício nº 253.2019

21/06/2019 11:14:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

ofício 246.2019- CSMP

21/06/2019 11:14:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Portaria nº 35.2019 - IC 07.2018

21/06/2019 11:14:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

21/06/2019 11:13:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

21/06/2019 11:06:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Despacho de conversão IC 07.2018.

13/06/2019 09:39:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Resposta do TCE-PI

22/05/2019 12:15:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Juntada do AR referente ao ofício nº 176/2019.

22/05/2019 12:10:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

juntada do AR referente ao ofício nº 172/2019.

09/05/2019 11:57:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

08/05/2019 09:50:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

OFÍCIO 172.2019

08/05/2019 09:50:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

05/04/2019 10:46:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/06/2019.
Justificativa da prorrogação: O PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO VENCEU E AINDA É NECESSÁRIO REALIZAR DILIGÊNCIAS.

05/04/2019 10:38:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

DESPACHO DE PRORROGAÇÃO

05/04/2019 10:38:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Faço os autos conclusos à Promotora de Justiça da 1ª Promotoria de Justiça de Marcos Parente, Dra. Ana Sobreira Botelho.

05/04/2019 10:31:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

NOTIFICAÇÃO 107/2018

13/02/2019 12:06:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Procedi à juntada da Resposta do Prefeito Municipal de Marcos Parente ao ofício 172/2018.

22/01/2019 15:28:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Juntada do AR referente à notificação de nº 198/2018.

22/01/2019 15:28:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

28/11/2018 20:05:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Ofício 138/2018 ao CSMP.

28/11/2018 19:43:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Apuração de irregularidades na contratação da advogada Hananda Martins Benvindo Rocha.

28/11/2018 19:43:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Ana Sobreira Botelho - Tipo de Distribuição: Manual

28/11/2018 19:43:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

28/11/2018 19:41:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Conversão de NF 08/2017 em PPIC 07/2018.

28/11/2018 19:39:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Parcial

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Arquivamento parcial do procedimento em relação à Monalisa Castro Martins.

22/11/2018 23:10:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Juntada de resposta do Prefeito de Marcos Parente.

22/11/2018 23:04:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Ofício ao Prefeito do Marcos Parente.

22/11/2018 23:02:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Juntada de denúncia de Marivaldo Correia.

22/11/2018 23:01:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Despacho inicial, com diligências.

14/11/2018 08:06:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Ana Sobreira Botelho - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/09/2018 08:30:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Gerson Gomes Pereira - Tipo de Distribuição: Manual

04/09/2018 08:23:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 20/08/2025 01:10:31