13/03/2025 11:47:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Razões » Agravo » Instrumento

17/02/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência Tomada Automaticamente no PJE_2G (2739853)
Limite para manifestação: 13/03/2025 - 23:59

17/02/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência Tomada Automaticamente no PJE_2G (2739853)
Limite para manifestação: 13/03/2025 - 23:59

17/02/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência Tomada Automaticamente no PJE_2G (2739853)
Limite para manifestação: 13/03/2025 - 23:59

17/02/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência Tomada Automaticamente no PJE_2G (2739853)
Limite para manifestação: 13/03/2025 - 23:59

17/02/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência Tomada Automaticamente no PJE_2G (2739853)
Limite para manifestação: 13/03/2025 - 23:59

17/02/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência Tomada Automaticamente no PJE_2G (2739853)
Limite para manifestação: 13/03/2025 - 23:59

17/02/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência Tomada Automaticamente no PJE_2G (2739853)
Limite para manifestação: 13/03/2025 - 23:59

17/02/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência Tomada Automaticamente no PJE_2G (2739853)
Limite para manifestação: 13/03/2025 - 23:59

17/02/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência Tomada Automaticamente no PJE_2G (2739853)
Limite para manifestação: 13/03/2025 - 23:59

17/02/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência Tomada Automaticamente no PJE_2G (2739853)
Limite para manifestação: 13/03/2025 - 23:59

10/02/2025 08:50:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.

10/02/2025 08:49:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

15/10/2024 15:04:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Recurso especial

Este movimento foi designado em Substituição para o Procurador: Hosaías Matos de Oliveira

APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES DE RECURSO ESPECIAL.

15/10/2024 15:03:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/10/2024 06:00:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Zélia Saraiva Lima - Para Responsável pela Lotação: Hosaías Matos de Oliveira

20/09/2024 11:45:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/09/2024 11:44:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

19/09/2024 11:26:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Acordão » Favorável

Ciente. 

15/09/2024 03:47:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.

15/09/2024 03:47:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

15/08/2024 10:11:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Sessão » Judicial

Ciente da Sessão.

15/08/2024 08:26:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/08/2024 08:25:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

06/06/2024 09:39:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

Segue manifestação.

29/05/2024 08:56:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/05/2024 08:56:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 1ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Antônio de Moura Júnior - Tipo de Distribuição: Impedimento (Procurador(es) impedido(s): Antônio Ivan e Silva)

29/05/2024 08:39:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

06/03/2024 11:27:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Razões » Recurso especial

Razões de Recurso Especial

06/02/2024 12:10:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/02/2024 12:10:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)

06/02/2024 12:09:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

06/02/2024 10:54:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

JÁ CONSTA PARECER DESTA PROCURADORIA.

28/01/2024 06:07:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues - Para Responsável pela Lotação: Antônio Ivan e Silva

10/01/2024 13:02:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Antônio Ivan e Silva - Para Responsável pela Lotação: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues

10/01/2024 10:24:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/01/2024 10:23:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

06/12/2023 10:53:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

CINTE DA INCLUSÃO DE PAUTA PARA JULGAMENTO

29/11/2023 09:48:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/11/2023 09:48:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

30/05/2023 08:31:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

PARECER MINISTERIAL

18/05/2023 14:51:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/05/2023 14:50:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Procuradoria: 4ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Antônio Ivan e Silva - Tipo de Distribuição: Automática

18/05/2023 14:49:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Migrado para 2ª Instância

18/05/2023 14:49:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

26/04/2023 15:08:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Recurso em sentido estrito

26/04/2023 15:07:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Recurso em sentido estrito

26/04/2023 15:07:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Recurso em sentido estrito

26/04/2023 15:07:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

03/07/2022 11:08:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

03/07/2022 11:08:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

26/01/2022 08:45:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

26/01/2022 08:45:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

28/05/2021 17:12:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

28/05/2021 17:11:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

16/03/2021 16:52:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

16/03/2021 16:52:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

20/01/2021 18:09:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

20/01/2021 18:09:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

23/11/2020 12:26:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

19/11/2020 10:22:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

19/11/2020 10:22:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

30/10/2020 09:14:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

30/10/2020 09:14:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Sérgio Reis Coelho - Tipo de Distribuição: Manual

30/10/2020 09:12:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

02/03/2020 10:23:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Requer o Ministério Público a designação de audiência para sua realização, devendo ser intimadas as testemunhas Alysson Magalhães e João Secundo, além das demais faltantes, para que após ultimada a acareação a instrução retome seu curso ouvindo-se as demais testemunhas de acusação e defesa.

02/03/2020 10:23:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

30/09/2019 10:06:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Ciente da audiência de instrução e julgamento designada para o dia dezessete de outubro de dois mil e dezenove (17.10.2019), às 10h00min.

30/09/2019 10:06:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

10/05/2019 14:00:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

26/04/2019 14:35:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/04/2019 14:34:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Márcia Aída de Lima Silva - Tipo de Distribuição: Manual

26/04/2019 14:33:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

26/04/2019 14:32:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

05/12/2018 12:21:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior

Tendo em vista que um dos réus já foi defendido em processo de homicídio por meu falecido pai, o advogado Flávio Teixeira de Abreu, considero-me suspeito para atuar no presente feito. Requeiro, pois, tendo em vista que meus substituto imediato (o titular da primeira promotoria) está afastado até julho do próximo ano, o encaminhamento dos autos titular da primeira promotoria de Altos (Ato PGJ-835/2018).

31/07/2018 16:47:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Constatada a autoria e a materialidade do fato delituoso,o Ministério Público Estadual denuncia ANTÔNIO ANANIAS SAMPAIO FILHO, ORESTES ARAÚJO SAMPAIO e JOSÉ DE JESUS PIEROT FILHO como incursos no art. 121, § 2º, inc. II, III e IV (homicídio qualificado) c/c art. 29 do Código Penal brasileiro requerendo que após o registro e autuação sejam os acusados citados e, finalizada a instrução processual, pronunciados e submetidos a julgamento perante o Egrégio Tribunal do Júri popular desta comarca. Por fim, requer o Ministério Público que em caso de condenação dos denunciados este juízo estabeleça valor mínimo para reparação dos danos causados pela infração, considerando os prejuízos sofridos na forma do art. 387, inc. IV, do Código de Processo Penal.

31/07/2018 16:46:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Sérgio Reis Coelho - Tipo de Distribuição: Manual