12/09/2024 13:14:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

12/08/2024 14:04:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1399ª sessão ordinária, realizada em 19 de julho de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto...

23/07/2024 12:33:04 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto

Juntada do voto proferido pelo Excelentíssimo Senhor Corregedor-Geral do Ministério Público, Fernando Melo Ferro Gomes, na 1399ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público, e devoluçã...

11/07/2024 08:59:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/06/2024 11:25:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Sérgio Reis Coelho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

19/06/2024 12:23:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Manual

18/06/2024 14:21:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/06/2024 14:20:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Em cumprimento ao disposto no Enunciado nº. 01/2019, Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí - CSMP/PI, bem como no art. 10, § 1º, Resolução 23/2007, Conselho Nacional do...

17/06/2024 08:18:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Ricardo de Pádua Cícero Alves de Alencar - Para Responsável pela Lotação: Ricardo de Pádua Cícero Alves de Alencar

17/06/2024 08:14:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Elói Pereira de Sousa Júnior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

10/06/2024 13:14:48 • ATOS COMUNS » Juntada

27/05/2024 13:09:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/05/2024 12:47:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Juntada de despacho proferido pelo Excelentíssimo Senhor Corregedor-Geral do Ministério Público, Fernando Melo Ferro Gomes, e devolução do protocolo eletrônico à Secretaria do Conselho Superior do Min...

27/05/2024 12:47:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/04/2024 13:35:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Manual

10/04/2024 14:01:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Juntada de despacho proferido pelo Excelentíssimo Senhor Corregedor-Geral do Ministério Público, Fernando Melo Ferro Gomes, e devolução do protocolo eletrônico à Secretaria do Conselho Superior do Min...

10/04/2024 14:00:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/03/2024 14:03:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/02/2024 14:10:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso ao Gabinete.

22/02/2024 13:13:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/01/2024 09:54:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

06/12/2023 12:47:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE SUSPENSÃO CERTIFICO para os devidos fins, que a partir da data de 16 de novembro de 2023, a distribuição de procedimentos para os Conselheiros do Conselho Superior, encontra-se suspensa,...

04/12/2023 15:22:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/12/2023 15:21:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Procedimento sem objeto e com situação esclarecida. 

24/09/2023 09:25:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/09/2023 09:25:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/09/2023 14:36:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Eu, Devlin Silva de Sousa, matrícula nº 20002, Assessor de Promotoria, em razão da minha realocação para 36ª Promotoria de Justiça de Teresina, Portaria PGJ nº 3788/2023, repasso os Protocolos SIMPs a...

19/09/2023 10:04:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Sérgio Reis Coelho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

15/09/2023 07:48:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico que, nesta data, enviei cópia do procedimento em epígrafe ao CACOP para emissão de parecer técnico sobre as irregularidades apontadas pela Receita Federal e Tribunal de Contas do Estado do P...

19/03/2023 14:25:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Certifico que, nesta data, fiz a juntada do despacho n. 793. Devlin Silva de Sousa Assessor de Promotoria Matrícula n. 20002

06/12/2022 11:02:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico para os devidos fins, que juntei os seguintes documentos expedidos pelo TCE/PI, em resposta ao ofício de n.º 292.10/2022, oriundo da 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas: a) Ofício ...

25/11/2022 13:39:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico que juntei o Aviso de Recebimento (AR), referente ao ofício 292.10.2022, enviado ao TCE/PI.

08/11/2022 16:01:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico que juntei as informações constantes na  ECAD 03, prestadas pela Receita Federal do Brasil.

03/11/2022 14:44:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico que nesta data o Ofício n° 291.10.2022 foi enviado à Receita Federal do Brasil.

28/10/2022 12:17:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Nesta data, comuniquei a prorrogação do Inquérito Civil Público nº 010/2019 ao Presidente do Conselho Superior do MP/PI.

28/10/2022 11:57:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Nesta data, junto o despacho de prorrogação deste ICP por mais um ano.

28/10/2022 11:55:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/10/2023, por DEVLIN SILVA DE SOUSA - 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de novas diligências.

14/10/2022 09:01:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/05/2022 10:08:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício n. 113.03/2022.

01/04/2022 11:34:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada ao procedimento a resposta do Sr. Prefeito ao ofício 114.03/2022. José de Freitas, 01 de abril de 2022. Tatiana Farias Silva Assessora Ministerial

01/04/2022 11:29:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Anexo.

01/04/2022 11:27:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/08/2021 08:47:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que em decorrência da fruição do período de férias do Membro Titular da 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, o Dr. Flávio Teixeira de Abreu Júnior (Portarias PGJ/PI Nº 1007/2021 e PGJ/PI Nº 2287/2020) o presente procedimento extrajudicial encontrava-se sem movimentação no Sistema SIMP, sendo retomado a partir desta data. Do que para constar lavro a presente certidão. José de Freitas, 02 de agosto de 2021. JOICE RODRIGUES TEIXEIRA Assessora da 2ª PJJF Mat. n. 15542

29/04/2021 10:56:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Considerando a exoneração do remetente e nomeação em outro ÓRGÃO, remeto os procedimentos - movimento em lote - da 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, atualmente com o servidor de matrícula 15289, para a assessora JOICE RODRIGUES TEIXEIRA.

19/04/2021 13:13:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/04/2022.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento a ordem.

19/04/2021 13:12:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

02/03/2021 13:24:19 • ATOS COMUNS » Atendimento

26/09/2020 23:53:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/09/2020 23:48:09 • ATOS COMUNS » Juntada

26/09/2020 23:45:28 • ATOS COMUNS » Juntada

26/09/2020 23:44:27 • ATOS COMUNS » Juntada

18/12/2019 06:26:28 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIFICO, nesta data, a juntada dos seguintes documentos ao ICP à epígrafe: 1 ¿ despacho (manifadm408), em 12.12.19; 2 ¿ portaria para (a) publicação e (b) conhecimento, em 18.12.19.

18/12/2019 06:21:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Diante disso, determino: (a) seja requerida da Receita Federal a documentação que foi a ela remetida para abertura de cadastro das empresas indicadas no item 4, ¿a¿ a ¿k¿, desta; (b) sejam requeridas da secretaria de administração, recursos e finanças informações sobre o indicado nos itens 2, ¿b¿ e 3, desta; (c) seja oficiado também ao Tribunal de Contas para informar se os valores despendidos com essas empresas individuais (criadas para dar ares de legalidade a contratados diretamente sem concurso ¿celetistas¿, ¿terceirizados¿, ¿prestadores de serviço¿) estão incluídos nos limites de gastos com pessoal do MUNICÍPIO ou outros entes (arts. 13, ¿Pessoal Civil e Serviços de Terceiros¿, Lei 4.320/1964; 18, §§ 1º e 2º, 19, III, Lei Complementar 101/2000 e Portaria Conjunta STN/SOF n 06/2018 e STN/SPREV n 07/2018, STN nº 877/2018), ou, de todo modo, informar como este ÓRGÃO pode verificar essa situação com o instrumental decorrente do convênio, sem número, firmado com o Ministério Público do Piauí, em 01.04.2011.

18/12/2019 05:57:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/09/2019 11:29:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuição: Automática

10/09/2019 11:29:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

10/09/2019 11:16:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de conversão de Notícia de Fato em ICP, em 10.09.2019.

10/09/2019 10:49:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho de conversão em ICP

10/09/2019 10:48:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/06/2019 15:55:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/09/2019.
Justificativa da prorrogação: Conforme ordem verbal do membro titular, em 23.06.19.

10/05/2019 14:14:32 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIFICO, nesta data, autuação e cadastramento no Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) do noticiamento de fato à epígrafe, junto dos documentos: 1 ¿ atendimentos ao público (SIMP n. 000113-059/2019), sobre a abertura de empresa individual, com dados de prestadora de serviço da prefeitura de José de Freitas, em 18.03.19 e 22.02.19 (SIMP n. 00076-058/2019); 2 ¿ boletim de ocorrência n. 111515.000307/2019-91, em 22.02.19; 3 ¿ certidões negativas de (a) existência de imóvel, em 27.02.19, (b) distribuição de processos estaduais contra ou com a (a.1) noticiada e a (a.2) empresa com seu nome, em 22.02.19, (c) certificado de condição de microempreendedor, em 21.02.19; 4 ¿ primeira página do edital do Pregão Presencial n. 034/2018/PMJF/PI, Processo Administrativo n. 109/2018/PMJF/PI, em 03.07.2018 (a divulgação do edital junto à Corte de Contas ocorreu em 29.10.18, conforme TC-N-013938/18); 5 ¿ documentos de ¿pagamento por fornecedor¿ extraídos do portal do conveniado do TCE/PI, em 17.04.19.

10/05/2019 13:50:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuição: Automática