20/09/2022 19:00:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Conforme decisão(ID:53817039)comuniquei ao Conselho Superior do Ministério Público acerca da judicialização da demanda através do° OFÍCIO n.º 620/2022.237-082/2017/SUPJBJ/MPPI, enviado via SEI (19.21.0243.0025935/2022-31) e instruído com cópia da inicial. Dessa forma, procedo ao arquivamento do presente procedimento.

20/09/2022 18:59:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/09/2022 18:52:19 • ATOS COMUNS » Juntada

20/09/2022 18:51:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n°620/2022 ao CSMP

19/08/2022 12:36:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/08/2022 10:57:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/06/2022 13:05:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/06/2022 13:04:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Decisão de promoção de arquivamento

13/06/2022 10:34:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Juntada de petição inicial e protocolo no PJe. 

23/02/2022 10:06:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/02/2022 09:53:07 • ATOS COMUNS » Juntada

09/02/2022 11:32:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

02/02/2022 09:39:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/02/2022 09:37:13 • ATOS COMUNS » Juntada

29/11/2021 11:19:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/10/2021 11:40:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/09/2021 11:09:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

15/09/2021 11:31:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/09/2021 11:31:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/09/2022.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao despacho de ID 33762838.

15/09/2021 11:28:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

15/09/2021 11:27:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/09/2021 11:16:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

01/09/2021 11:05:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/08/2021 11:55:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/08/2021 11:50:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

18/08/2021 11:36:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

18/08/2021 11:31:22 • ATOS COMUNS » Juntada

18/08/2021 11:10:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

06/08/2021 08:56:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/08/2021 11:38:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

02/08/2021 11:05:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

02/08/2021 11:03:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

30/06/2021 10:45:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

30/06/2021 10:44:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/06/2021 10:26:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

22/06/2021 14:47:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/09/2021.
Justificativa da prorrogação: Em atendimento ao despacho de ID 32365248

16/06/2021 10:04:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/06/2021 09:57:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/06/2021 09:29:57 • ATOS COMUNS » Juntada

16/06/2021 09:07:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/06/2021 08:47:43 • ATOS COMUNS » Juntada

16/06/2021 08:38:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/03/2021 21:08:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/02/2021 11:28:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de Bom Jesus - Bom Jesus - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote

29/01/2021 12:00:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/01/2021 11:58:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

26/10/2020 23:45:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/07/2020 08:48:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de Bom Jesus - Bom Jesus - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Em Lote

19/12/2019 08:29:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que juntei aos autos a comprovação do envio da Portaria para publicação, bem como o encaminhamento da mesma ao respectivo centro de apoio.

19/12/2019 08:29:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/10/2019 19:18:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de Bom Jesus - Bom Jesus - Promotor: Gerson Gomes Pereira - Tipo de Distribuição: Em Lote

03/06/2019 11:32:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CUMPRIMENTO DE DESPACHO

27/05/2019 14:22:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Ainda restam diligências para melhor esclarecimento dos fatos. Diante disso, determino prorrogação retroativa a 23/03/2019 com termo ad que m aos 23/03/202 0, nos termos do art. 9º da Resolução nº 023/2007 do CNMP.

25/05/2019 11:55:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/03/2020.
Justificativa da prorrogação: Ainda restam diligências para melhor esclarecimento dos fatos. Diante disso, determino prorrogação retroativa a 23/03/2019 com termo ad que m aos 23/03/202 0, nos termos do art. 9º da Resolução nº 023/2007 do CNMP.

25/05/2019 11:53:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2019 11:51:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Certidão de Conclusão ao Promotor de Justiça.

23/01/2019 11:27:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça.

23/01/2019 11:00:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de resposta do Ofício nº 062/2018- PJRABJ, enviado ao Cartório de 1º Ofício de Bom Jesus-PI.

22/01/2019 10:35:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/11/2018 10:35:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de Bom Jesus - Bom Jesus - Promotor: Roberto Monteiro Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

10/08/2018 11:36:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

REFERÊNCIA: ICP Nº 006/2018 SIMP: 000237-082/2017 CERTIDÃO Eu, Letícia Tavares Pereira, Técnica Ministerial, matrícula 334, lotada na Promotoria de Justiça Agrária e Fundiária, CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao determinado no despacho de folhas nº 313/314 deste procedimento. Bom Jesus/PI, 09 de agosto de 2018.

10/08/2018 10:30:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

10/08/2018 10:17:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/07/2018 14:14:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Determino que oficie-se o cartório de 1º Ofício de Ribeiro Gonçalves para: a) divergência de área registrada na Matrícula 2.802 em relação a Certidão de Inteiro Teor, que informa o tamanho de 33ha00a00c; e a Certidão Vintenária/Cadeia Dominial, que consta o tamanho do mesmo imóvel como de 18.286ha80a70c, remeter a esta Promotoria de Justiça, cópia do livro nº 2-U, especificamente da fl. 49, referente à Matrícula 2.802; b) Remeter a esta Promotoria de Justiça, cópia da Escritura Pública de Compra e Venda, Cessão de Direitos Aquisitivos, datado de 04 de julho de 2014, lavrada no Cartório de 1º Ofício da Comarca de Palmas/TO, que gerou a AV. 3/2.802 e abertura da Matrícula nº R-1/3.842; c) enviar a Esta Promotoria de Justiça a Certidão de Inteiro Teor, Certidão Vintenária e Cadeia Dominial das Matrículas nº 3.842 e 3.845.

27/07/2018 14:14:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/05/2018 12:25:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

REFERÊNCIA: ICP Nº 006/2018 SIMP: 000237-082/2017 CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça, para análise dos documentos fls.128/310. Bom Jesus/PI, 25 de maio de 2018.

25/05/2018 12:23:21 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE OFÍCIO Nº 093/2018 DO CARTÓRIO DE RIBEIRO GONÇALVES EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 033/2018- PJAF.

18/05/2018 11:31:09 • ATOS COMUNS » Juntada

PETIÇÃO

24/04/2018 10:30:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

REFERÊNCIA: ICP Nº 006/2018 SIMP: 000237-082/2017 CERTIDÃO Eu, Letícia Tavares Pereira, Técnica Ministerial, matrícula 334, lotada na Promotoria de Justiça Agrária e Fundiária, CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao determinado no despacho de folhas nº 124/125 deste procedimento. Bom Jesus/PI, 24 de abril de 2018.

24/04/2018 09:37:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 033/2018 PJAF ENVIADO AO CARTÓRIO DE RIBEIRO GONÇALVES.

24/04/2018 09:37:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

24/04/2018 09:31:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE RECEBIMENTO DE CÓPIA DO PROCEDIMENTO.

24/04/2018 09:30:29 • ATOS COMUNS » Juntada

AUTORIZAÇÃO PARA PEGAR CÓPIA E PROCURAÇÃO DE ADVOGADO.

24/04/2018 09:23:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

FAÇO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO PROMOTOR DE JUSTIÇA PARA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS RECEBIDOS FLS. 101 A 108.

06/04/2018 12:54:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

REFERÊNCIA: ICP Nº 006/2018 SIMP: 000237-082/2017 CERTIDÃO Eu, Letícia Tavares Pereira, Técnica Ministerial, matrícula 334, lotada na Promotoria de Justiça Agrária e Fundiária, CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao determinado no despacho de folhas nº 117 e 118 deste procedimento. Bom Jesus/PI, 02 de abril de 2018.

06/04/2018 12:37:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Agrária e Fundiária - Bom Jesus - Promotor: Francisco de Assis R de Santiago - Tipo de Distribuição: Manual

06/04/2018 12:37:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

02/04/2018 12:24:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

PORTARIA DE CONVERSÃO Nº 008/2018 QUE CONVERTEU EM ICP Nº 006/2018 O PP Nº 002/2018.

22/03/2018 10:09:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/03/2018 07:39:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/03/2018 06:52:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/03/2018.
Justificativa da prorrogação: PORTARIA DE CONVERSÃO Nº 004/2018, AFIM DE DAR CONTINUIDADE ÀS INVESTIGAÇÕES.

09/03/2018 08:56:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

REFERÊNCIA: PPICP Nº 002/2018 SIMP: 000237-082/2017 CERTIDÃO Eu, Letícia Tavares Pereira, Técnica Ministerial, matrícula 334, lotada na Promotoria de Justiça Agrária e Fundiária, CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao determinado no despacho de folhas Nº 112/113 deste procedimento. Bom Jesus/PI, 09 de março de 2018.

08/03/2018 14:14:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA DE CONVERSÃO Nº 004/2018, QUE CONVERTEU EM PP Nº 002/2018 A NF Nº 009/2017, PARA CONTINUIDADE DAS INVESTIGAÇÕES.

08/03/2018 14:14:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

17/01/2018 13:19:39 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 61/2017 DO CARTÓRIO DE RIBEIRO GONÇALVES.

07/11/2017 12:33:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Eu, Letícia Tavares Pereira, Técnica Ministerial, matrícula 334, lotada na Promotoria de Justiça Agrária e Fundiária, CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao determinado no despacho de folhas nº 96/97 deste procedimento. Bom Jesus/PI, 30 de outubro de 2017.

07/11/2017 11:44:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 043/2017-PJAF.

07/11/2017 11:42:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

07/11/2017 11:08:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

CONSIDERANDO A NECESSIDADE DAS INVESTIGAÇÕES PRORROGA POR MAIS 90 DIAS A NOTÍCIA DE FATO Nº 009/2017.

05/09/2017 12:51:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO DE DESPACHO

05/09/2017 12:28:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

05/09/2017 12:27:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Agrária e Fundiária - Bom Jesus - Promotor: Francisco de Assis R de Santiago - Tipo de Distribuição: Manual