Acompanhamento de Processos
Processo: 000237-155/2017
Local Atual: Vara Única da Comarca de Altos - Altos (Local externo)
Código CNJ:
0000608-19.2017.8.18.0036
Promotor:
Promotoria:
Mario Alexandre Costa Normando
1ª Promotoria de Justiça - Altos
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL » Crimes Previstos na Legislação Extravagante » Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético » Crimes contra a Fauna
DIREITO PENAL » Crimes Previstos na Legislação Extravagante » Crimes do Sistema Nacional de Armas
Autor:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Réu:
Herculano Rodrigues Evaristo
16/08/2025 06:05:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Mario Alexandre Costa Normando - Tipo de Distribuicao: Em Lote
15/08/2025 09:05:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Deborah Abbade Brasil Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote
02/05/2023 10:13:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Mario Alexandre Costa Normando - Tipo de Distribuicao: Em Lote
27/03/2023 15:06:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: JAIME RODRIGUES D ALENCAR - Tipo de Distribuicao: Em Lote
28/04/2022 09:37:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças - Tipo de Distribuicao: Em Lote
06/12/2021 13:04:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Altos
03/12/2021 08:56:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Altos
03/12/2021 08:55:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Vara Única da Comarca de Altos - Altos
05/07/2021 20:59:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Altos
22/06/2021 09:04:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Altos
22/06/2021 09:03:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Vara Única da Comarca de Altos - Altos
16/02/2021 12:56:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Altos
12/02/2021 12:51:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Altos
12/02/2021 12:51:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Vara Única da Comarca de Altos - Altos
29/07/2019 10:03:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Altos
18/07/2019 12:33:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Altos
Informar o Apensamento do processo 000085-80.2017.8.18.0141
18/07/2019 12:31:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Altos
O protocolo 000666-155/2017 foi apensado.
18/07/2019 12:31:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Altos
17/07/2019 10:35:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Altos
17/07/2019 10:35:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Altos
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Márcia Aída de Lima Silva - Tipo de Distribuição: Manual
17/07/2019 10:35:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Altos
17/07/2019 10:33:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Vara Única da Comarca de Altos - Altos
22/06/2017 08:55:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Altos
Este movimento foi designado para a Promotora: Antonia Barbosa de Sousa Melo
o Ministério Público denuncia HERCULANO RODRIGUES EVARISTO, como incurso nas penas do art. 33, da Lei nº 11.343/06; Arts. 12 e 16 da Lei nº 10.826/03 e Art. 29, III da Lei 9.605/98, requerendo que, recebida e autuada a presente denúncia, seja o ora denunciado citado para se defender, preenchidas as demais formalidades legais, até final julgamento e condenação.
22/06/2017 08:55:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Vara Única da Comarca de Altos - Altos
21/06/2017 09:52:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Altos
Este movimento foi designado para a Promotora: Antonia Barbosa de Sousa Melo
o Ministério Público denuncia HERCULANO RODRIGUES EVARISTO, como incurso nas penas do art. 33, da Lei nº 11.343/06; Arts. 12 e 16 da Lei nº 10.826/03 e Art. 29, III da Lei 9.605/98, requerendo que, recebida e autuada a presente denúncia, seja o ora denunciado citado para se defender, preenchidas as demais formalidades legais, até final julgamento e condenação.
08/06/2017 15:34:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Altos
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Márcia Aída de Lima Silva - Tipo de Distribuição: Automática
08/06/2017 15:30:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Altos
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 23/08/2025 01:10:41