Acompanhamento de Processos
Processo: 000237-188/2025
Local Atual: Promotoria de Justiça - Paulistana
Promotora:
Promotoria:
Gabriela Almeida de Santana
Promotoria de Justiça - Paulistana
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Concessão / Permissão / Autorização » Tabelionatos, Registros, Cartórios » Fraude
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Nulidade de ato administrativo
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Prefeitura Municipal De Acauã/pi
03/12/2025 09:37:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
CERTIDÃO Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito, que, realizei a autuação do presente procedimento, com fulcro no Despacho de ID...
03/12/2025 09:36:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual
03/12/2025 09:36:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
28/11/2025 08:54:52 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
PROCEDIMENTO N° 000237-188/2025 RECOMENDAÇÃO Nº 031/2025 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por sua Promotora de Justiça que esta subscreve, no uso de suas atribuições constitucionai...
28/11/2025 08:45:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 000237-188/2025 PORTARIA Nº 084/2025 Portaria nº 084/2025. Objeto: Converter o Procedimento Administrativo nº 000237-188/2025 em Procedimento Preparatório de Inq...
27/11/2025 15:51:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N° 000237-188/2025 DESPACHO Trata-se de procedimento instaurado com fundamento nos termos de declaração prestada por Zélia Amorim Gomes, a qual afirma ser a repre...
26/11/2025 09:30:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
CERTIDÃO Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito, que, realizei a autuação do procedimento com fulcro na Portaria 079/2025. ...
26/11/2025 09:28:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual
26/11/2025 09:28:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
26/11/2025 09:23:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
17/11/2025 11:50:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
17/11/2025 11:50:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N° 000237-188/2025 PORTARIA Nº 079/2025 Portaria nº 079/2025. Objeto: Converter a Notícia de Fato n° 000237-188/2025 em Procedimento Administrativo com o objet...
17/11/2025 11:44:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
NOTÍCIA DE FATO nº 000237-188/2025 DESPACHO Trata-se de procedimento instaurado com fundamento nos termos de declaração prestada por Zélia Amorim Gomes, a qual afirma ser a representante legal...
23/09/2025 14:32:41 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
Juntada de Petição Externa: 0000415.09.2025 - Solicitante: ALANA CELINA BATISTA LIMA - Tipo: Manifestação - Documentos Vinculados: 5
02/09/2025 10:21:01 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
TERMO DE JUNTADA Faço juntar aos autos o comprovante de envio do Despacho aos destinatários. Paulistana-PI, 02 de setembro de 2025 JAMILE XAVIER DE SEPEDRO Técnica Ministerial Ma...
30/07/2025 12:04:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/10/2025, por JAMILE XAVIER DE SEPEDRO - Promotoria de Justiça - Paulistana.
Justificativa da prorrogação: Realização de diligências imprescindíveis.
21/07/2025 12:19:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
NOTÍCIA DE FATO Nº 000237-188/2025 DESPACHO Trata-se de procedimento instaurado com fundamento nos termos de declaração prestada por Zélia Amorim Gomes, a qual afirma ser a represent...
12/06/2025 14:17:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Petronio Henrique Cavalcante
SIMP Nº 000237-188/2025 DESPACHO INICIAL (Instauração de Notícia de Fato) Trata-se de procedimento instaurado com fundamento nos termos de declaração prestada por Zélia Amorim Gomes, a qua...
12/06/2025 14:14:44 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
12/06/2025 14:06:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Gabriela Almeida de Santana (Substituído por Petronio Henrique Cavalcante) - Tipo de Distribuição: Automática
12/06/2025 14:06:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Promotoria de Justiça - Paulistana
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 04/12/2025 01:06:46