05/06/2019 14:37:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

O DOUTO PROMOTOR DE JUSTIÇA DELIBEROU PELO ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO EM VIRTUDE DO AJUIZAMENTO DE AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, AJUIZADA PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAUEIRA EM FACE DO GESTOR SE. QUIRINO ALENCAR AVELINO E OUTROS, EM 05/02/2019, SOB O N° 0800071-56.2019.8.18.0056.

05/06/2019 14:27:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

O DOUTO PROMOTOR DE JUSTIÇA DECIDIU PELO ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO EM VIRTUDE DO AJUIZAMENTO DE AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, SOB O N° DE 0800071-56.2019.8.18.0056.

05/06/2019 14:27:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2019 13:07:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/02/2020.
Justificativa da prorrogação: O PRAZO PRECISA SER PRORROGADO PARA APURAÇÃO NO PROCEDIMENTO.

27/02/2019 13:05:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira - Promotor: Francisco de Assis R de Santiago - Tipo de Distribuição: Manual

27/02/2019 13:05:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

27/02/2019 13:04:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira - Promotor: Francisco de Assis R de Santiago - Tipo de Distribuição: Manual

27/02/2019 13:04:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

26/02/2019 16:37:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira - Promotor: Francisco de Assis R de Santiago - Tipo de Distribuição: Manual

08/08/2017 12:59:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO EXARADA AOS PRESENTES AUTOS, EXPEÇO NOTIFICAÇÃO AO SR. SALATIEL GUALTER MARTINS LIMA SILVA, PARA APRESENTAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS EM SEDE DE PROMOTORIA. 2-A: AG. JUNTADA DE A/R.

08/08/2017 12:58:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

O DD. PROMOTOR DE JUSTIÇA EXAROU DESPACHO AOS AUTOS DO PRESENTE PROCEDIMENTO, DELIBERANDO NOS SEGUINTES TERMOS: Os autos seguem suficientemente instruídos, a partir das provas inicialmente apresentadas pelo noticiante do fato, bem como pelo informativo juntado a título de defesa pela administração municipal. Entretanto, observando-se que o microempresário, Sr. Salatiel Gualter Martins Lima Silva, não foi convocado para se manifestar nos autos do presente procedimento, forçoso que sob o crivo do contraditório e da ampla defesa, a parte mencionada seja notificada para esclarecer os pontos controvertidos acerca dos fatos noticiados. ANTE O EXPOSTO, determinamos: a) seja expedida NOTIFICAÇÃO ao microempresário Salatiel Gualter Martins Lima Silva para apresentar informações em sede de promotoria, no que deverá ser reduzido a termo as declarações prestadas acerca do processo licitatório sob investigação. b) cumprida a diligência supra determinada, remetam-se cópias dos autos ao GAECO e CACOP, cujas atuações tocam o objeto e a matéria sob apuração. Itaueira-PI, 30 de junho de 2017. CARLOS WASHINGTON MACHADO Promotor de Justiça

31/03/2017 11:53:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira - Promotor: Carlos Washington Machado - Tipo de Distribuição: Automática