Acompanhamento de Processos

Processo: 000237-195/2025

Comarca: Itaueira
1ª Instância
Data de Registro no MP: 15/04/2025 12:31:34
Data/Hora da Consulta: 05/08/2025 07:17:29
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

Nº Processo de Origem:

NF 006/2025

Promotor:

Promotoria:

Cleyton Soares da Costa e Silva

1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Preparatório

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Domínio Público » Bens Públicos » Águas Públicas

Partes

Representante:

Edivaldo Alves Costa

Representado:

Pedro Borges

Histórico de Movimentações

04/08/2025 11:36:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

Pedido de apoio CAOMA

29/07/2025 17:20:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira - Promotor: Cleyton Soares da Costa e Silva (Substituído por Ricardo Lúcio Freire Trigueiro) - Tipo de Distribuição: Manual

29/07/2025 17:19:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

29/07/2025 17:19:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira - Promotor: Cleyton Soares da Costa e Silva (Substituído por Ricardo Lúcio Freire Trigueiro) - Tipo de Distribuição: Manual

29/07/2025 17:19:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

29/07/2025 17:18:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

Este movimento foi designado para o Promotor: Cleyton Soares da Costa e Silva

29/07/2025 17:18:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

22/07/2025 06:00:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

Envio de Acervo do Usuário: Cleyton Soares da Costa e Silva - Para Responsável pela Lotação: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro

16/07/2025 06:05:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

Envio de Acervo do Usuário: Francisco de Assis Carvalho Júnior - Para Responsável pela Lotação: Cleyton Soares da Costa e Silva

13/07/2025 20:41:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

PROMOVO A JUNTADA DE OFÍCIO-RESPOSTA APRESENTADO PELA SUPERINTENDÊNCIA DO IBAMA NO ESTADO DO PIAUÍ, REFERENTE AO OFÍCIO Nº 081/2025, EXPEDIDO NESTES AUTOS.

10/07/2025 11:23:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

REALIZADA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, CONFORME ATA ANEXA.   https://mppimpbr-my.sharepoint.com/:v:/g/personal/franciscocarvalho_mppi_mp_br/EeDQuOExwN5HriHkC5u39eABLxtpiN7CGHxlOqwD3GZdnQ?nav=eyJyZWZlcn...

02/07/2025 10:10:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

O DD. PROMOTOR DE JUSTIÇA DESPACHOU PELA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, VISANDO A COLETA DE DECLARAÇÕES DA GESTÃO MUNICIPAL DE FLORES DO PIAUÍ-PI.

02/07/2025 10:08:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

CONSTTADO QUE O DESPACHO INICIAL NÃO SE ENCONTRAVA DISPOSTO NOS AUTOS, PROMOVO A JUNTADA DO ATO INAUGURAL, CORRIGINDO A ABNORMALIDADE.

01/07/2025 10:27:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

CERTIFICO, PARA OS DEVIDOS FINS, QUE A SECRETARIA DE MEIO-AMBIENTE DE FLORES DO PIAUÍ-PI APRESENTOU RELATÓRIO ACERCA DAS CONDIÇÕES DO LOCAL RECLAMADO PELOS NOTICIANTES, CONFORME ANEXO.

21/05/2025 11:17:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

CERTIFICO, PARA OS DEVIDOS FINS, QUE A PROCURADORA CONSTITUÍDA PELOS NOTICIANTES APRESENTOU NESTA DATA (21/05/2025), INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES ÀS INICIAIS. NESTE SENTIDO, PROMOVO A JUNTADA DA DITA ...

19/05/2025 18:22:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria Eleitoral - 5ª Zona Eleitoral - Oeiras

Ofício nº 81/2025 ao IBAMA

13/05/2025 12:37:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/08/2025, por Francisco de Assis Carvalho Júnior - 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira.
Justificativa da prorrogação: O PRESENTE PROCEDIMENTO APRESENTA DILIGÊNCIAS EM CURSO, PELO QUE PRORROGO O PRAZO NESTA DATA.

22/04/2025 10:24:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

Ofício 71-2025

16/04/2025 11:04:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

Manifestação

15/04/2025 13:07:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

JUNTO AOS AUTOS, A INICIAL, A QUAL DISPÕE ACERCA DOS FATOS SOB ANÁLISE. OPORTUNAMENTE, PROMOVO A JUNTADA DAS PROVAS CORRESPONDENTES.  

15/04/2025 12:52:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira - Promotor: Cleyton Soares da Costa e Silva - Tipo de Distribuição: Automática

15/04/2025 12:49:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 05/08/2025 01:09:55