Acompanhamento de Processos
Processo: 000237-195/2025
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira
Nº Processo de Origem:
NF 006/2025
Promotor:
Promotoria:
Cleyton Soares da Costa e Silva
1ª Promotoria de Justiça - Itaueira
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Domínio Público » Bens Públicos » Águas Públicas
Representante:
Edivaldo Alves Costa
Representado:
Pedro Borges
04/08/2025 11:36:39 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira
Pedido de apoio CAOMA
29/07/2025 17:20:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira - Promotor: Cleyton Soares da Costa e Silva (Substituído por Ricardo Lúcio Freire Trigueiro) - Tipo de Distribuição: Manual
29/07/2025 17:19:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira
29/07/2025 17:19:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira - Promotor: Cleyton Soares da Costa e Silva (Substituído por Ricardo Lúcio Freire Trigueiro) - Tipo de Distribuição: Manual
29/07/2025 17:19:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira
29/07/2025 17:18:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira
Este movimento foi designado para o Promotor: Cleyton Soares da Costa e Silva
29/07/2025 17:18:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira
22/07/2025 06:00:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira
Envio de Acervo do Usuário: Cleyton Soares da Costa e Silva - Para Responsável pela Lotação: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro
16/07/2025 06:05:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira
Envio de Acervo do Usuário: Francisco de Assis Carvalho Júnior - Para Responsável pela Lotação: Cleyton Soares da Costa e Silva
13/07/2025 20:41:46 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira
PROMOVO A JUNTADA DE OFÍCIO-RESPOSTA APRESENTADO PELA SUPERINTENDÊNCIA DO IBAMA NO ESTADO DO PIAUÍ, REFERENTE AO OFÍCIO Nº 081/2025, EXPEDIDO NESTES AUTOS.
10/07/2025 11:23:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira
REALIZADA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, CONFORME ATA ANEXA. https://mppimpbr-my.sharepoint.com/:v:/g/personal/franciscocarvalho_mppi_mp_br/EeDQuOExwN5HriHkC5u39eABLxtpiN7CGHxlOqwD3GZdnQ?nav=eyJyZWZlcn...
02/07/2025 10:10:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira
O DD. PROMOTOR DE JUSTIÇA DESPACHOU PELA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, VISANDO A COLETA DE DECLARAÇÕES DA GESTÃO MUNICIPAL DE FLORES DO PIAUÍ-PI.
02/07/2025 10:08:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira
CONSTTADO QUE O DESPACHO INICIAL NÃO SE ENCONTRAVA DISPOSTO NOS AUTOS, PROMOVO A JUNTADA DO ATO INAUGURAL, CORRIGINDO A ABNORMALIDADE.
01/07/2025 10:27:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira
CERTIFICO, PARA OS DEVIDOS FINS, QUE A SECRETARIA DE MEIO-AMBIENTE DE FLORES DO PIAUÍ-PI APRESENTOU RELATÓRIO ACERCA DAS CONDIÇÕES DO LOCAL RECLAMADO PELOS NOTICIANTES, CONFORME ANEXO.
21/05/2025 11:17:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira
CERTIFICO, PARA OS DEVIDOS FINS, QUE A PROCURADORA CONSTITUÍDA PELOS NOTICIANTES APRESENTOU NESTA DATA (21/05/2025), INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES ÀS INICIAIS. NESTE SENTIDO, PROMOVO A JUNTADA DA DITA ...
19/05/2025 18:22:27 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Promotoria Eleitoral - 5ª Zona Eleitoral - Oeiras
Ofício nº 81/2025 ao IBAMA
13/05/2025 12:37:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/08/2025, por Francisco de Assis Carvalho Júnior - 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira.
Justificativa da prorrogação: O PRESENTE PROCEDIMENTO APRESENTA DILIGÊNCIAS EM CURSO, PELO QUE PRORROGO O PRAZO NESTA DATA.
22/04/2025 10:24:59 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira
Ofício 71-2025
16/04/2025 11:04:01 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira
Manifestação
15/04/2025 13:07:06 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira
JUNTO AOS AUTOS, A INICIAL, A QUAL DISPÕE ACERCA DOS FATOS SOB ANÁLISE. OPORTUNAMENTE, PROMOVO A JUNTADA DAS PROVAS CORRESPONDENTES.
15/04/2025 12:52:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira - Promotor: Cleyton Soares da Costa e Silva - Tipo de Distribuição: Automática
15/04/2025 12:49:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 05/08/2025 01:09:55