22/09/2021 22:11:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Certifico que realizei a comunicação de ajuizamento da ACPIA para o CSMP através do SEI (Protocolo 19.21.0348.0011288/2021-11) e, dessa forma, procedo ao arquivamento e baixa definitiva dos autos no Sistema Ministerial.

22/09/2021 22:08:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/09/2021 12:08:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

22/09/2021 12:07:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

22/09/2021 12:06:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

21/07/2021 10:27:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/07/2021 15:36:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/07/2021 10:57:59 • ATOS COMUNS » Juntada

01/04/2021 16:24:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

30/03/2021 22:57:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/01/2021 12:24:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/12/2020 13:15:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/12/2021.
Justificativa da prorrogação: O prazo do presente Inquérito Civil já venceu e que ainda são necessárias diligências complementares para acompanhamento adequado, nos termos do art. 9º, da RESOLUÇÃO Nº 23, DE 17 DE SETEMBRO DE 2007, do CNMP.

18/12/2020 13:15:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

28/10/2020 12:27:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

28/10/2020 12:26:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

19/02/2020 21:34:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO

29/08/2019 16:47:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta da Prefeitura Municipal de Marcos Parente

06/08/2019 17:10:37 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO AR REFERENTE À NOTIFICAÇÃO DE Nº 113/2019.

04/07/2019 11:07:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO Nº 113/2019

04/07/2019 11:06:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 252/2019

21/06/2019 10:02:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

comunicação de conversão - CSMP

21/06/2019 10:01:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Portaria nº 34.2019

21/06/2019 10:01:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

21/06/2019 10:00:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

21/06/2019 09:57:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO DE CONVERSÃO

12/06/2019 17:44:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta do TCE-PI.

22/05/2019 12:03:49 • ATOS COMUNS » Juntada

juntada do AR referente ao ofício nº 169/2019.

09/05/2019 11:57:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

08/05/2019 09:27:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 169/2019.

08/05/2019 09:27:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/04/2019 10:18:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/06/2019.
Justificativa da prorrogação: O PRAZO DO PROCEDIMENTO VENCEU E AINDA É NECESSÁRIO A REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIAS.

05/04/2019 10:16:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO DE PRORROGAÇÃO

05/04/2019 10:14:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Faço os autos conclusos à Promotora de Justiça da 1ª Promotoria de Justiça de Marcos Parente, Dra. Ana Sobreira Botelho.

22/01/2019 15:30:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do AR referente à notificação de nº 195/2018.

22/01/2019 15:30:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/11/2018 15:19:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 131 ao CNMP.

27/11/2018 15:14:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PPIC instaurado com objetivo de apurar de irregularidades na contratação de empresa "Habitat" por inexibilidade de licitação.

27/11/2018 15:13:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Ana Sobreira Botelho - Tipo de Distribuição: Manual

27/11/2018 15:13:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

27/11/2018 15:07:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Despacho de Conversão em Procedimento Preparatório de Inquérito Civil 06/2018.

22/11/2018 15:06:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documentos enviados pelo Prefeito de Marcos Parente.

22/11/2018 15:03:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao Prefeito.

22/11/2018 15:02:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho de Instauração, com diligência.

14/11/2018 08:06:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Ana Sobreira Botelho - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/09/2018 08:34:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Gerson Gomes Pereira - Tipo de Distribuição: Manual