Acompanhamento de Processos
Processo: 000237-368/2024
Local Atual: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Nº Processo de Origem:
PA Nº 33/2024 - 3ª PJ
Promotor:
Promotoria:
Nivaldo Ribeiro
3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Dívida Ativa não-tributária » Multas e demais Sanções » Ambiental
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Ordem Urbanística » Posturas Municipais
DIREITO DA SAÚDE » Pública » Vigilância Sanitária e Epidemológica
Requerente:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Requerido:
Municipio De Piripiri
09/05/2025 10:18:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
09/05/2025 10:18:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
CERTIDÃO Certifico que, decorreu o prazo sem que a parte oficiada apresentasse resposta. Do que, para constar, lavro e assino a presente certidão. Eu, Camilla de Sousa Rebouças Arruda,__________...
25/03/2025 08:59:58 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
24/03/2025 12:01:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE PIRIPIRI _________________________________________________________________________________________ ¿Ofício nº 226/2025-SUPJ. ¿ Piripiri, datado...
24/03/2025 08:56:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri - Assessor: Camilla de Sousa Rebouças Arruda - Tipo de Distribuição: Automática
22/03/2025 18:43:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
22/03/2025 18:43:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
26/02/2025 12:25:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/03/2026, por RANIERE DA SILVA GOMES - 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri.
Justificativa da prorrogação: Prazo prorrogado em virtude de ulteriores deliberações.
26/02/2025 12:23:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRIPIRI/PI Procedimento administrativo nº 33/2024 SIMP nº 000237-368/2024 DESPACHO DE PRORROGAÇÃO Considerando que o prazo regulamentar de tramitação ...
26/02/2025 12:03:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRIPIRI/PI Procedimento administrativo nº33/2024 SIMP nº000237-368/2024 DESPACHO Em atenção ao teor da certidão de ID 61004668, DETERMINO que seja encaminhado...
26/02/2025 11:59:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
07/01/2025 13:12:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Envio de Acervo do Usuário: Francisco Menezes Junior - Para Responsável pela Lotação: Nivaldo Ribeiro
10/12/2024 00:51:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
09/12/2024 11:00:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
09/12/2024 11:00:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
CERTIDÃO Certifico que, após buscas no e-mail e no WhatsApp da Secretaria Unificada, não localizei laudo de vistoria do evento "Corso Pery Pery 2024" realizado pela Vigilância Sanitária. Do que,...
09/12/2024 08:52:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri - Assessor: Camilla de Sousa Rebouças Arruda - Tipo de Distribuição: Automática
06/12/2024 20:55:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
06/12/2024 20:55:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
06/12/2024 15:08:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha
3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRIPIRI/PI PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 33/2024 SIMP Nº 000237-368/2024 DESPACHO Analisando os autos, verifica-se que no ofício de ID 5567211, a Divisão ...
04/12/2024 22:48:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
25/11/2024 06:00:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Envio de Acervo do Usuário: Nivaldo Ribeiro - Para Responsável pela Lotação: Márcio Giorgi Carcará Rocha
11/11/2024 06:10:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Envio de Acervo do Usuário: Francisco Menezes Junior - Para Responsável pela Lotação: Nivaldo Ribeiro
02/04/2024 09:03:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
02/04/2024 09:03:43 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
01/04/2024 08:57:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri - Assessor: Camilla de Sousa Rebouças Arruda - Tipo de Distribuição: Impedimento (Assessor(es) impedido(s): Susana Mayra Barroso Silva; Jacylene Maria de Andrade Sousa)
01/04/2024 08:57:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri - Promotor: Nivaldo Ribeiro - Tipo de Distribuição: Manual
01/04/2024 08:56:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
30/03/2024 13:47:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Encaminho os autos para publicação do TAC firmado, Portaria e autuação no SIMP.
05/02/2024 10:20:36 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada do Laudo de Vistoria do Corpo de Bombeiros e demais informações pertinentes ao evento encaminhadas pela Procuradoria Geral do Município de Piripiri n...
05/02/2024 10:10:46 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada dos seguintes documentos encaminhados pela Procuradoria Geral do Município de Piripiri no dia 02/02/2024, por volta das 16h48min: - Licen...
05/02/2024 09:59:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA
05/02/2024 09:57:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
CERTIDÃO Certifico, para os devido fins, que encaminhei minuta de TAC com alteração da cláusula 4ª, nos termos requeridos pelo demandado. Piripiri(PI), datado e assinado digitalmente ...
05/02/2024 09:51:10 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada de manifestação da Procuradoria Geral do Município de Piripiri, a qual requer a alteração da cláusula 4ª do TAC. Piripiri(PI), datado e assian...
05/02/2024 09:42:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que o motorista do NPJ de Piripiri, Sr. Cícero da Silva Barbosa, procedeu a entrega em mãos do Ofício Gab. nº 07/2024-3ª PJ/MPPI em 02/02/2024, por vol...
05/02/2024 09:36:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que no dia 01/02/2024, por volta das 13h40min, encaminhei minuta de Termo de Ajustamento de Conduta - TAC à Procuradoria Geral do Município de Piripiri, co...
05/02/2024 09:28:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Ofício Gab. nº 07/2024-3ª PJ/MPPI
02/02/2024 19:15:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
01/02/2024 08:55:58 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada do Ofício nº 014/2024 - GAB, encaminhado pela PROGER/PIRIPIRI, em resposta ao Ofício Gab. nº 04/2024-3ª PJ/MPPI. Piripiri(PI), datado e assina...
01/02/2024 08:51:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que no dia 26/01/2024 procedi o envio do ofício ao destinatário, conforme comprovante em anexo. Piripiri(PI), datado e assinado digitalmente ...
01/02/2024 08:49:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
26/01/2024 11:26:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
26/01/2024 11:23:44 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
JUNTADA Nesta data, junto aos autos o Ofício nº 012.2024 - GAB, de 23/01/2024, contendo 1 lauda digitada, que comunica a realização do Corso PeryPery, no dia 03/02/2024. E, para constar, lavro e ass...
26/01/2024 11:21:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri - Promotor: Nivaldo Ribeiro - Tipo de Distribuição: Manual
26/01/2024 11:21:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 14/05/2025 01:05:40