19/05/2025 09:20:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

19/05/2025 09:20:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/05/2025 09:52:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

C E R T I D Ã O CERTIFICO, para os devidos fins, que o Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, à unanimidade, acompanhou o voto do(a) Relator(a), decisão constante na Ata do Plenário Virtua...

15/05/2025 09:50:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/04/2025 08:48:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Incluído em Pauta (Virtual)

Selecionada Reunião Virtual.

29/04/2025 08:48:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/04/2025 08:46:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolo retirado de pauta pelo Conselheiro Relator.

28/04/2025 11:16:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Incluído em Pauta (Virtual)

Selecionada Reunião Virtual.

28/04/2025 11:16:11 • ATOS COMUNS » Voto

Inquérito civil - Apuração da ausência de fornecimento de medicamento pela Farmácia do Povo, unidade estadual de dispensação pública - Comprovação da adoção de providências administrativas para a regu...

28/04/2025 10:55:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/04/2025 08:31:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/04/2025 13:11:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

24/04/2025 12:40:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/04/2025 12:34:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/04/2025 12:22:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

24/04/2025 12:21:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio ao Declarante

24/04/2025 12:21:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

24/04/2025 12:20:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio à DUAF

24/04/2025 12:20:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

24/04/2025 12:19:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio ao CSMP

24/04/2025 12:19:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Termo de Arquivasmento

24/04/2025 12:17:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

22/04/2025 09:17:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/04/2025 08:57:36 • ATOS COMUNS » Juntada

09/12/2024 08:48:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/12/2024 06:08:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Brenda Virna de C Passos - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

13/11/2024 18:53:09 • ATOS COMUNS » Juntada

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL REALIZAD EM 04/11/2024.

22/10/2024 13:08:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício Nº 17236 2024 originária da Diretoria de Unidade de Assistência Farmacêutica.

22/08/2024 08:21:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/08/2024 06:07:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: GABRIEL AMAVEL ALVES DE CARVALHO - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

16/07/2024 09:05:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/07/2024 09:02:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

16/07/2024 09:02:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Oficio ao CSMP

16/07/2024 09:01:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/07/2025, por GABRIEL AMAVEL ALVES DE CARVALHO - 12ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: vide despacho

16/07/2024 09:01:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

15/07/2024 10:42:28 • ATOS COMUNS » Juntada

18/06/2024 12:17:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/06/2024 11:57:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

18/06/2024 06:07:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Brenda Virna de C Passos - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

19/02/2024 09:21:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

08/02/2024 11:14:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

24/08/2023 08:32:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

07/06/2023 09:45:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/06/2023 09:37:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

07/06/2023 09:37:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio ao CAODS

07/06/2023 09:36:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

07/06/2023 09:36:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio ao CSMP

07/06/2023 09:36:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituído por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual

07/06/2023 09:36:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

07/06/2023 09:35:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

PORTARIA 12ª PJ Nº 083/2023 INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 37 2022

06/06/2023 09:43:22 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA DE DOCUMENTO DA EMPRESA EUROFARMA 

04/05/2023 11:59:38 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000236.03.2023 - Solicitante: VILMÁRIO CRISTIAN DE BARROS OLIVEIRA - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 2

06/02/2023 10:14:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/02/2023 10:12:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

06/02/2023 10:11:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício concedendo a dilação de prazo

06/02/2023 10:11:12 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ, Dr. Eny Marcos Vieira Pontes, nesta data, juntei o Ofício Nº: 673/2023/SESAPI-PI/GAB/AJ     Teresina - PI, 06 de fevereiro de...

19/01/2023 12:15:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/06/2023, por Brenda Virna de C Passos - 12ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: vide depacho

19/01/2023 12:15:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/01/2023 12:01:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

19/01/2023 12:01:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício requisitando informações à SESAPI

19/01/2023 12:00:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

19/01/2023 12:00:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício comunicando ao CSMP a prorrogação do prazo

19/01/2023 12:00:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de correição 2023

04/11/2022 12:19:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão 667/2022

04/11/2022 12:18:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício a SESAPI

04/11/2022 12:18:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 1436/2022 - Requisita informações e providências a SESAPI

04/11/2022 12:16:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituído por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual

04/11/2022 12:16:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

04/11/2022 12:14:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício ao CAODS.

04/11/2022 12:13:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 1434/2022 - Comunica ao CAODS a conversão do presente procedimento em Procedimento Preparatório 37/2022.

04/11/2022 12:13:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício ao CSMP.

04/11/2022 12:12:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 1435/2022 - Comunica ao CSMP a conversão do presente procedimento em Procedimento Preparatório 37/2022.

04/11/2022 12:11:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Portaria 12ª PJ Nº 57/2022 - Converte o presente procedimento em Procedimento Preparatório 37/2022.

04/11/2022 11:57:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

NF para PP

24/10/2022 12:16:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício DUAF N° 089/2022 e anexo. Oriundo da Diretoria de Unidade de Assistência Farmacêutica. Em resposta ao Ofício 12ª PJ N° 1344/2022.

10/10/2022 11:19:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão 613/2022

10/10/2022 11:19:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício a DUAF

10/10/2022 11:18:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 1344/2022 - Requisita informações e providências a DUAF

18/08/2022 10:38:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão 531/2022

18/08/2022 10:38:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício a DUAF

18/08/2022 10:37:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 1153/2022 - Requisita informações e providências a DUAF

08/08/2022 08:10:19 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes, juntei aos presentes autos, o Ofício Nº 68/2022 e anexos, oriundo da Diretora da DUAF. Em resposta ao Ofício 12ª PJ N° 1030/2022.

08/08/2022 08:01:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão Nº 484/2022 - Certifica envio de ofício, via endereço eletrônico.

08/08/2022 07:59:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício a DUAF.

27/07/2022 09:49:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 1030/2022 - Reitera requisição de informações e providências a DUAF.

27/07/2022 09:39:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício ao CSMP.

27/07/2022 09:38:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 1031/2022 - Comunica ao CSMP a prorrogação do prazo de investigação.

27/07/2022 09:20:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/10/2022, por Brenda Virna de C Passos - 12ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, determino a prorrogação do prazo do presente procedimento em face da necessidade de novas diligências.

27/07/2022 09:19:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de Prorrogação - Determina a prorrogação do prazo de investigação, bem como outras providências.

18/07/2022 11:36:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão 464/2022

18/07/2022 11:35:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício a DUAF

18/07/2022 11:35:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 974/2022 - Requisita informações e providências a DUAF

14/06/2022 11:17:34 • ATOS COMUNS » Juntada

RELATÓRIO DUAF - MAIO

14/06/2022 11:17:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO 399/2022 - DIGITALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO EM TRAMITAÇÃO EXCLUSIVAMENTE VIRTUAL

14/06/2022 11:15:53 • ATOS COMUNS » Juntada

DIGITALIZAÇÃO DA NOTÍCIA DE FATO 12/2022

31/05/2022 08:09:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão 389/2022

31/05/2022 08:08:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício a DUAF.

31/05/2022 08:07:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 785/2022 - Reitera requisição de informações e providências a DUAF.

24/05/2022 08:59:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão 375/2022

23/05/2022 11:44:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício a SESAPI

23/05/2022 11:43:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 696/2022 - Requisita informações e providências a SESAPI

23/05/2022 11:42:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício a DUAF

23/05/2022 11:42:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 711/2022 - Requisita informações e providências a DUAF

09/05/2022 10:19:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/05/2022 10:16:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício ao CSMP.

09/05/2022 10:15:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio comunicando ao CSMP a prorrogação do prazo

09/05/2022 10:15:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/07/2022, por Brenda Virna de C Passos - 12ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: conforme despacho

09/05/2022 10:14:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de prorrogação

25/04/2022 10:04:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício 2222/2022 /SESAPI, oriundo do Secretário de Estado da Saúde do Piauí. Em resposta ao Ofício 12ª PJ n° 0535/2022.

19/04/2022 09:17:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de envio dos oficios

19/04/2022 09:07:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício à SESAPI

19/04/2022 09:07:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício requisitando informações à SESAPI

19/04/2022 09:06:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício ao CSMP.

19/04/2022 09:05:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício comunicando ao CSMP a prorrogação do prazo

19/04/2022 08:55:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituído por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual

19/04/2022 08:54:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

19/04/2022 08:52:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de prorrogação

30/03/2022 12:40:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão 265/2022

30/03/2022 12:39:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício a SESAPI.

30/03/2022 12:38:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 535/2022 - Requisita informações e providências a SESAPI

30/03/2022 09:56:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do ofício DUAF/SESAPI n° 024/2022, oriundo da Diretoria de Unidade de Assistência Farmacêutica - DUAF, em resposta ao ofício 12ª PJ n° 0442/2022

21/03/2022 14:58:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certião de envio dos ofícios

21/03/2022 14:52:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício à DUAF

21/03/2022 14:52:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício requisitando informações à DUAF

21/03/2022 14:51:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício à Ouvidoria

21/03/2022 14:51:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio comunicando a instauração do procedimento a Ouvidoria

21/03/2022 14:51:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício ao CAODS

21/03/2022 14:51:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio comunicando a instauração de NF para o CAODS

21/03/2022 14:50:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício ao CSMP.

21/03/2022 14:50:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio comunicando a instauração de NF ao CSMP

21/03/2022 14:37:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Termo de autuação da Notícia de Fato Nº 12/2022

25/02/2022 09:19:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/02/2022 17:36:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

24/02/2022 17:34:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

24/02/2022 17:34:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual

09/02/2022 12:47:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/02/2022 12:45:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Promotoria: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Manual