10/04/2017 12:44:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado na Estante da 3ª PJ, Prateleira D, Procedimentos arquivados pelo CSMP Pasta X.

10/04/2017 12:41:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/03/2017 15:30:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/03/2017 15:13:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Procedimento Preparatório nº 30/2014 (SIMP nº 000238-090/2015). Origem: 3ª Promotoria de Justiça de Picos. Assunto: Requisição de tratamento fora do domicílio (TFD). Promoção de arquivamento. Promotora de Justiça: Ana Cecília Rosário Ribeiro. Relator: Dr. Hosaías Matos de Oliveira (substituindo a Conselheira Martha Celina de Oliveira Nunes). Apuração de demora e falta de pagamento do benefício TFD ¿ Tratamento Fora do Domicílio. Negativa da realização dos procedimentos cirúrgicos necessários. Negativa de disponibilização de fármacos. Situação regularizada. Procedimento cirúrgico realizado. Desnecessidade de outras diligências. Homologação da promoção de arquivamento. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator Suplente.

20/03/2017 15:51:37 • ATOS COMUNS » Voto

EMENTA Apuração de demora e falta de pagamento do beneficio TFD ¿ Tratamento Fora do Domicílio. Negativa da realização dos procedimentos cirúrgicos necessários. Negativa de disponibilização de fármacos. Situação regularizada. Procedimento cirúrgico realizado. Desnecessidade de outras diligências. Homologação da promoção de arquivamento.

20/03/2017 15:51:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/02/2017 10:18:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Processos distribuídos na 1231ª Sessão ordinária do CSMP realizada no dia 10/02/2017.

08/02/2017 09:20:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) (Substituido por Teresinha de Jesus Marques (Conselheira)) - Tipo de Distribuição: Automática

24/01/2017 08:43:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Memorando nº26 /2017 enviado ao CSMP.

24/01/2017 08:37:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/01/2017 15:16:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

CONCLUSÃO A Promotora de Justiça infra-assinada, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 127, caput, 129, I, II e III, 227 e 229 todos da Constituição Federal de 1988; CONSIDERANDO que o Procedimento Preparatório nº 000238-090/2015, autuado no dia 28 de Abril de 2014, teve como finalidade obter Tratamento Fora do Domicílio (TFD) gratuito a ser prestado pelo município de Picos a EDMILSON BORGES DE MOURA, como também realização cirúrgica e provimento de medicamentos ao mesmo; CONSIDERANDO que foi enviado ofício nº 70/2014, em 07 de Maio de 2014, ao Secretário de Saúde do Estado do Piauí Mirócles Campos Vera Neto requisitando informações acerca da possibilidade de tratamento de paraplegia (fls.27); CONSIDERANDO que, no dia 11 de agosto de 2014, a Secretaria de Saúde do Estado do Piauí informou a pendência de documentação necessária para continuidade do procedimento (fls.40); CONSIDERANDO que foi expedida notificação nº 30/2015 para a irmã do paciente, INÊS GONÇALVES DE MOURA, comparecer, no dia 09 de Junho de 2015 às 10:00h, para se manifestar acerca de seu interesse no prosseguimento do TFD (fls.44); CONSIDERANDO que, no dia 09 de Junho de 2015, compareceu na 3º PJ de Picos-PI INÊS GONÇALVES DE MOURA e colocou que o seu irmão não tinha mais interesse no tratamento oferecido em Teresina, preferindo que o mesmo fosse realizado na Rede Sarah em São Luís, no Estado do Maranhão (fls.45); CONSIDERANDO que, no termo de declaração prestado no dia 17 de Março de 2016, a senhora INÊS GONÇALVES DE MOURA, compareceu a 3º PJ de Picos-PI informando que seu irmão EDIMILSON BORGES DE MOURA não havia realizado intervenção cirúrgica de colescistectomia, visto que a Rede Sarah não realizava o procedimento (fls.70); CONSIDERANDO que em 23 de Março de 2016, no ofício nº42/2016, a 3º PJ de Picos-PI requisitou com urgência a marcação do procedimento cirúrgico de colecistectomia de EDIMILSON BORGES DE MOURA com médico Cirurgião Geral à Secretaria Municipal de Saúde de Picos-PI (fls.73); CONSIDERANDO que, no dia 23 de Janeiro de 2017, a senhora INÊS GONÇALVES DE MOURA, em resposta a notificação nº8 de 2017, compareceu à 3º PJ de Picos-PI e informou sobre a realização da intervenção cirúrgica do seu irmão EDIMILSON BORGES DE MOURA, realizada em Dezembro de 2016, sobre o recebimento gratuito de medicamentos e, por fim, agradecendo ao Ministério Público pelo auxílio na resolução do caso. Ao final da audiência, Inês Gonçalves de Moura foi informada de seus direitos e que o procedimento preparatório nº30/2014 atingiu seu objetivo, passando a ser arquivado, devendo procurar o Ministério Público caso necessite outra vez. RESOLVE: Extinguir a notícia de fato nº 000238-090/2015. DECISÃO: Pelo exposto, extingo o presente procedimento preparatório e determino o seu arquivamento. Encaminhe-se ao Conselho Superior do Ministério Público, nos termos do art. 40 da Lei Orgânica do Ministério Público Estadual. Deixo de notificar EDMILSON BORGES DE MOURA desse arquivamento, pelo fato de já ter sido feito em audiência, com a sua irmã que o representa, em razão da sua dificuldade de locomoção causada por paraplegia.1 Picos ¿ PI, 23 de Janeiro de 2017. Ana Cecília Rosário Ribeiro Promotora de Justiça titular da 3ª PJ Picos

23/01/2017 10:42:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS TERMO DE AUDIÊNCIA Compareceu nessa 3ªPJ Picos, no dia 23 de janeiro de 2017, às 09h:00min, INÊS GONÇALVES DE MOURA, separada, lavradora, residente no povoado Cabaço, zona rural de Picos-Piauí, telefone 99215594, e afirmou que: QUE até o presente momento só tem agradecer ao Ministério Público; QUE a útima vez que foi no Sarah foi no ano de2012; QUE lá mesmo foi feitos os exames; QUE lá no Sarah não foi rnão realizava a cirurgia da vesícula e lá só fazia o tratamento do seu irmão; QUE deu certo realizar a cirurgia de vesícula em Teresina no Hospital Universitário; QUE foi realizar a cirurgia em dezembro de 2016 graças a equipe aqui do Ministério Público; QUE seu irmão já foi inclusive para o retorno dia 02 de janeiro de 2017; QUE eles afirmaram a paciente que, no momento em que a prótese chegar, a cirurgia será logo realizada, pois se trata de um caso de emergência; QUE o tratamento do Sarah só pode ser retormado após a recuperação da cirurgia estiada em 90 (noventa) dias; QUE também recebeu alguns medicamentos diazepan, carbamazepina, bacofleno, oxibutinina e semana passada recebeu o medicamento; QUE não tem mais necessidade do TFD. Termo que segue adiante assinado Em audiência, Inês Gonçalves de Moura foi esclarecida aos seus direitos e informada que o procedimento preparatório nº 30/2014 atingiu o seu objetivo e, portanto, será arquivado. A declarante concordou com o arquivamento e ficou esclarecida que qualquer demanda referente a medicamentos deve procurar essa 3ª PJ Picos. Ana Cecília Rosário Ribeiro Promotora de Justiça - INÊS GONÇALVES DE MOURA

23/01/2017 10:42:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/01/2017 09:26:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Not. nº 08/2017 enviada a EDMILSON para comparecer em audiência no dia 23/01/2017.

19/01/2017 09:17:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/01/2017 20:11:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS ESTADO DO PIAUÍ Rua Cel. Joaquim Baldoíno, 180, 2º andar, Centro, Picos-Pi, CEP 64600-000 Tel (89) 3422-1141 DESPACHO Diante dos documentos colacionados às fls. 85/86, notifique-se EDMILSON BORGES DE MOURA para comparecer a essa 3ª PJ Picos no dia 23.01.2017, 10 horas. Picos-Piauí, 18 de janeiro de 2017. Ana Cecília Rosário Ribeiro Promotora de Justiça titular da 3ª PJ Picos

18/01/2017 20:11:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/09/2016 11:33:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

01/09/2016 11:20:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em 01/09/2016, eu, Naiane D. da Luz ______, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, faço estes autos conclusos a(o) Promotor(a) de Justiça oficiante nesta Promotoria.

22/08/2016 11:34:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 200/2016 enviado à Secretaria Municipal de Saúde de Picos.

22/08/2016 11:29:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Sobreira Botelho

Renove-se o ofício de fls. 80, esclarecendo que o descumprimento irá acarretar as sanções previstas em lei.

22/08/2016 11:26:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/08/2016 07:24:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Corrigindo equívoco de envio.

12/08/2016 12:33:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

12/08/2016 09:14:08 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Em 12/08/2016, eu, Naiane D. da Luz ______, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, CERTIFICO que, decorrido o prazo, não houve resposta ao ofício nº 184/2016 de fl. 80. CONCLUSÃO Em 12/08/2016, eu, Naiane D. da Luz ______, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, faço estes autos conclusos a(o) Promotor(a) de Justiça oficiante nesta Promotoria.

02/08/2016 08:14:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 184/2016 enviado à Secretaria Municipal de Saúde de Picos.

02/08/2016 08:13:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Sobreira Botelho

Oficie-se, COM URGÊNCIA, a Secretaria de Saúde de Picos para que proceda a marcação da consulta com o médico cirurgião geral, Dr. Antônio Francis- co dos Santos, uma vez que o paciente Edmilson Borges de Moura já se encontra em posse de todos os exames por este solicitado em consulta anterior, conforme Termo de Declaração de fls. 77.

02/08/2016 08:12:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/08/2016 10:04:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

01/08/2016 08:52:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em 01/08/2016, eu, Naiane D. da Luz ______, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, faço estes autos conclusos a(o) Promotor(a) de Justiça oficiante nesta Promotoria.

01/08/2016 08:51:35 • ATOS ADMINISTRATIVOS (ÁREA-MEIO) » Atendimento

Termo de Inês Gonçalves.

28/07/2016 09:35:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Sobreira Botelho

Diante do teor do ofício nº. 75/2016, notifique-se a parte interessada para informar se a cirurgia foi realizada.

28/07/2016 09:15:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/04/2016 12:04:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

08/04/2016 07:57:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 07/04/2016, eu, Naiane D. Da Luz ______, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, junto a estes autos a resposta ao ofício nº. 42/2016, às fls. ___/___. CONCLUSÃO Em 07/04/2016, eu, Naiane D. Da Luz ______, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, faço estes autos conclusos a(o) Promotor(a) de Justiça oficiante nesta Promotoria.

28/03/2016 08:11:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 42/2016 enviado à Secretaria Municipal de Saúde de Picos.

28/03/2016 08:09:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karine Araruna Xavier

Despacho do dia 21/03/16 de fl.72 nos seguintes termos: "Oficie-se à Secretaria Municipal de Saúde de Picos para proceder à marcação de consulta com médico especialista para EDMILSON BORGES DE MOURA, sendo necessária a informação a esta promotoria de justiça acerca da necessidade de cirurgia.

28/03/2016 08:09:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/03/2016 12:52:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

17/03/2016 12:03:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em 17/03/2016, eu, Naiane D. Da Luz ______, Técnica Ministerial lotado na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, faço estes autos conclusos a(o) Promotor(a) de Justiça oficiante nesta Promotoria.

17/03/2016 12:03:07 • ATOS ADMINISTRATIVOS (ÁREA-MEIO) » Atendimento

Termo de Inês Gonçalves.

04/03/2016 11:54:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karine Araruna Xavier

Not. nº 17/2016 enviada a Inês Gonçalves para comparecer no prazo de 10 dias.

04/03/2016 11:54:17 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Em 04/03/2016, eu, ______ Naiane D. Da Luz, Técnica Ministerial lotado na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao determinado no despacho de fl. 67, expedindo ainda a Notificação nº 17/2016, cuja cópia segue adiante.

04/03/2016 11:43:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karine Araruna Xavier

Despacho de fl.67 nos seguintes termos: " Notifique-se o beneficiário para se manifestar acerca de seu interesse no prosseguimento do feito."

19/11/2015 08:23:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para deliberação do (a) Promotor(a)de Justiça.

19/11/2015 08:22:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Recebido no dia 18/11/2015 Ofício nº 26/2015 da Rede Sarah.

23/10/2015 12:13:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 249/2015 enviado ao Hospital Sarah de São Luís.

23/10/2015 11:56:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karine Araruna Xavier

Despacho de fl.62 nos seguintes termos: "Oficie-se diretamente a Rede Sarah com a solicitação do agendamento."

23/10/2015 11:55:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/09/2015 12:56:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

15/09/2015 11:45:52 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Informo que até a presente data, a consulta solicitada através do site www.sarah.br, para o paciente EDMILSON BORGES DE MOURA, não foi agendada. Envio os autos conclusos para deliberação do(a) Promotor(a) de Justiça.

17/08/2015 09:15:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karine Araruna Xavier

Termo de Inês Gonçalves.

27/07/2015 08:40:21 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Informo que até a presente data, o Ofício nº 123/2015, enviado ao Secretário de Saúde do Estado do Piauí, no qual requisitava fornecimento do TFD na cidade de São Luís-MA ao pacinete EDMILSON BORGES DE MOURA, não foi respondido. Envio os autos concluso para deliberação da Promotora de Justiça.

12/06/2015 12:48:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 123/2015 enviado ao Secretário Estadual de Saúde.

12/06/2015 12:35:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Romana Leite Vieira

Despacho de fl.55 nos seguintes termos: "Considerando o Termo de declarações de fl. 45, oficie-se à Secretaria Estadual de Saúde, informando a impossibilidade de deslocamento do Sr. Edmilson Borges de Moura à cidade de Teresina, na periodicidade ofertada, bem como requisitando o TFD para a cidade de São Luís - MA. Junte-se cópia do Termo de Declaração."

09/06/2015 09:13:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Romana Leite Vieira

Termo de Inês Gonçalves.

28/04/2015 13:01:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karine Araruna Xavier

Notifi. nº 30/2015 enviada a Inês para comparecer em audiência no dia 09/06//2015.

28/04/2015 12:44:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karine Araruna Xavier

Despacho de fl.43 nos seguintes termos: " Intime-se a declarante/ interessada para se manifestar acerca de seu interesse no prosseguimento do feito, bem como sobre os documentos de fls. 39/42, sob pena de arquivamento."

28/04/2015 12:43:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Recebido Ofício nº 2265/2014 no dia 27/08/2014 do Secretário de Saúde do Estado.

28/04/2015 12:42:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 124/2014 enviado no dia 08/07/2014 ao Secretário de Saúde do Estado.

28/04/2015 12:40:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Recebido Ofício nº 556/2014 no dia 09/06/2014 do Hospital Getúlio Vargas.

28/04/2015 12:37:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 70/2014 enviado dia 07/05/2014 ao Secretário de Saúde do Estado.

28/04/2015 12:34:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karine Araruna Xavier

Termo de Inês Gonçalves, requerendo tratamento para seu irmão.

28/04/2015 12:32:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karine Araruna Xavier

Portaria nº 30/2014 de instauração de Procedimento de Investigação Preliminar, em 29/04/2014.

28/04/2015 12:29:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Ana Cecília Rosário Ribeiro (Substituido por Karine Araruna Xavier) - Tipo de Distribuição: Manual