16/08/2025 06:05:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Mario Alexandre Costa Normando - Tipo de Distribuicao: Em Lote

15/08/2025 09:05:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Deborah Abbade Brasil Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

08/04/2025 11:18:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

28/03/2025 10:04:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/03/2025 15:05:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Expedição eletrônica (26/03/2025 10:26) Prazo:5 dias Data limite prevista para ciência: 07/04/2025 23:59

26/03/2025 15:05:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

10/05/2024 08:12:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

em anexo - movimento pje

25/04/2024 11:24:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Expedição eletrônica (24/04/2024 16:34) Prazo:5 dias Data limite prevista para ciência: 06/05/2024 23:59

25/04/2024 11:23:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

19/12/2023 08:56:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Deborah Abbade Brasil Carvalho

Minuta em anexo adicionada ao PJe

12/12/2023 09:26:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/12/2023 14:05:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Expedição eletrônica (11/12/2023 10:19) Prazo:10 dias

11/12/2023 14:05:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

02/05/2023 10:13:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Mario Alexandre Costa Normando - Tipo de Distribuicao: Em Lote

29/03/2023 20:40:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ALTOS-PI AO DOUTO JUÍZO DA 1ª VARA DA COMARCA DE ALTOS-PI  MM. Juiz(a), O Ministério Público do Piauí, por meio de seu repres...

29/03/2023 11:45:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ALTOS-PI AO DOUTO JUÍZO DA 1ª VARA DA COMARCA DE ALTOS-PI  MM. Juiz(a), O Ministério Público do Piauí, por meio de seu repres...

27/03/2023 15:06:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: JAIME RODRIGUES D ALENCAR - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/03/2023 13:06:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Expedição eletrônica (17/03/2023 10:02).

17/03/2023 13:06:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

28/04/2022 09:37:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças - Tipo de Distribuicao: Em Lote

16/12/2019 09:10:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Ciente de Audiência

16/12/2019 09:10:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

15/12/2017 13:54:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Trata-se do pedido de substituição de Internação Provisória por tratamento ambulatorial, em face de JOSÉ DE OLIVEIRA LINS JÚNIOR, alegando em síntese que é absolutamente incapaz e faz uso de medicamentos controlados. É o breve relatório. . José de Oliveira Lins vulgo ¿Lins¿ foi preso em flagrante delito no dia 25/05/2017 na companhia de Francisco de Assis Vasconcelos ¿Cidinho¿ pelo crime de tráfico de entorpecentes. A quantidade de droga apreendida é indiciária de tráfico de entorpecentes. No presente caso, contudo, existem algumas peculiaridades. O custodiado apresenta TRANSTORNO AFETIVO BIPOLAR (f 31.5 da CID 10), tendo sido interditado judicialmente. Em uma análise superficial, percebe-se que tal transtorno pode ser causa de Inimputabilidade ou de semi-inimputabilidade. Analisados, causa perplexidade ver que o demandado, na condição de interditado, conduzia veículo automotor, utilizando-se do mesmo para tais praticas. O mesmo já foi preso embriagado e conduzindo veiculo automotor, conduta incompatível para quem faz uso de medicação controlada conforme expôs a defesa do mesmo. Diante dos fatos apresentados, opina o Ministério Público pelo INDEFERIMENTO do pedido.

15/12/2017 13:50:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

12/12/2017 13:14:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Devolução sem manifestação

Autos remetidos à esta promotoria como complemento para a apreciação de certidão contida no processo 0000834-24.2017.8.18.0036 que trata de INCIDENTE DE SANIDADE MENTAL.

12/12/2017 13:13:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Márcia Aída de Lima Silva - Tipo de Distribuição: Manual

12/12/2017 13:13:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Autuação realizada apenas neste protocolo. Protocolos apensos não foram autuados.

12/12/2017 13:11:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

04/07/2017 13:59:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças

este órgão ministerial apresenta denúncia em desfavor dos oras denunciados, pelos fatos narrados na peça exordial em anexo.

04/07/2017 13:57:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças

ESTE ÓRGÃO MINISTERIAL FAZ A APRESENTAÇÃO DOS QUESITOS PARA A REALIZAÇÃO DO INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL.

04/07/2017 13:57:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000207-155/2017 foi apensado.

04/07/2017 13:55:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Márcia Aída de Lima Silva (Substituido por Paulo Rubens Parente Rebouças) - Tipo de Distribuição: Manual

04/07/2017 13:55:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

04/07/2017 13:47:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

22/06/2017 10:07:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado para a Promotora: Antonia Barbosa de Sousa Melo

foi entregue dia 14/06/17 opina o Ministério Público pelo INDEFERIMENTO do pedido.

08/06/2017 15:55:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Márcia Aída de Lima Silva - Tipo de Distribuição: Automática