31/08/2020 17:29:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Procedo ao ARQUIVAMENTO dos presentes autos, em atenção à determinação do Promotor de Justiça Silas Sereno Lopes, cumpridas as formalidades legais. Batalha-PI, 31 de agosto de 2020.

30/03/2020 10:32:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/03/2020 15:19:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

Diante do exposto, PROMOVO o ARQUIVAMENTO do presente Procedimento Administrativo, no âmbito desta Promotoria de Justiça. Ante a declaração expressa da noticiante concordando com o arquivamento do procedimento, deixo de realizar a sua notificação da presente decisão, determinada pelo art. 13 da Resolução 174/2017 - CNMP.

27/03/2020 15:19:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/02/2020 14:35:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada ao presente procedimento do Termo de Informações, da Sra. Graciane Alves Pereira. Batalha-PI, 18 de fevereiro de 2020.

10/02/2020 13:08:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO n°: 10/2020

03/02/2020 14:16:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/04/2021.
Justificativa da prorrogação: Tendo em vista o transcurso do prazo de 01 (um) ano para o encerramento do presente Procedimento Administrativo, sem que as investigações tenham sido concluídas e havendo necessidade de diligências, PRORROGO o seu prazo de conclusão por 01 (um) ano, nos termos do art. 11, da Resolução 174/2017 do CNMP.

03/02/2020 14:14:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

PRORROGO o seu prazo de conclusão por 01 (um) ano, nos termos do art. 11, da Resolução 174/2017 do CNMP. Considerando o teor do ofício de fls. 78/79, de origem do Município de Batalha, antes do arquivamento do feito, faz-se mister seja notificada a reclamante para dizer, no prazo de 10 (dez) dias úteis, se persiste a situação relatada no termo de declarações de fl. 06, instruído com cópia do expediente acima mencionado. Após, com ou sem resposta, voltem os autos para nova manifestação. Batalha-PI, 27 de janeiro de 2020.

03/02/2020 14:13:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/05/2019 16:04:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao Promotor de Justiça respondendo pela PJ de Batalha-PI. Batalha-PI, 13 de maio de 2019.

13/05/2019 16:03:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada aos presentes autos do Ofício nº 01/2019, de origem da Prefeitura Municipal de Batalha-PI. Batalha-PI, 13 de maio de 2019.

13/05/2019 16:03:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/05/2019 11:41:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao Promotor de Justiça respondendo pela PJ de Batalha-PI. Batalha-PI, 13 de maio de 2019.

13/05/2019 11:40:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada aos presentes autos do Ofício nº 220/2019, de origem da Secretária Municipal de Saúde e Saneamento Básico. Batalha-PI, 13 de maio de 2019.

13/05/2019 11:40:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/04/2019 08:38:34 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 01/2019 Ref.: PA nº 000238-164/2018

05/04/2019 08:38:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins (Substituido por Silas Sereno Lopes) - Tipo de Distribuição: Manual

05/04/2019 08:38:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

05/04/2019 08:35:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

PORTARIA N° 05/2019 PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO. Objeto: Viabilizar o tratamento devido à paciente Graciane Alves Pereira com o fornecimento de medicamentos constantes da RENAME.

27/03/2019 11:12:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Relatório nº 01/2019-CAODS

27/02/2019 10:42:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

Visto em Correição

27/02/2019 10:42:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/02/2019 11:09:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins (Substituido por Silas Sereno Lopes) - Tipo de Distribuição: Automática

05/02/2019 11:06:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/02/2019 11:05:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/01/2019 09:36:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao Promotor de Justiça da 2ª Promotoria de Justiça de Batalha-PI.

18/01/2019 09:36:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada aos presentes autos, do Parecer Técnico 01/2019, elaborado pelo médico auditor do MPPI, acerca da responsabilidade pelo fornecimento dos medicamentos objeto do procedimento em apreço.

18/01/2019 09:35:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/12/2018 10:38:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao Promotor de Justiça da 2ª Promotoria de Justiça de Batalha-PI.

07/12/2018 10:37:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada aos presentes autos, do Ofício nº 369/2018 da Secretaria Municipal de Saúde, em resposta o Ofício nº 572/2018 ¿ 2ª PJB.

27/11/2018 09:48:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

A 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BATALHA-PI, órgão de execução do Ministério Público do Estado do Piauí, por ordem de seu representante legal, com fundamento nos arts. 129, VI, da Constituição Federal, 143, V, da Constituição Estadual, art. 37, I, ¿a¿, da Lei Complementar nº 12/93 e 26, I, a¿, da Lei 8.625/93, ENCAMINHA, cópia integral do procedimento, SOLICITANDO orientações a respeito da atribuição do Município no fornecimento dos medicamentos constantes das cópias (RENAME, atenção básica).

27/11/2018 09:47:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

A 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BATALHA-PI, órgão de execução do Ministério Público do Estado do Piauí, por ordem de seu representante legal, com fundamento nos arts. 129, VI, da Constituição Federal, 143, V, da Constituição Estadual, art. 37, I, ¿a¿, da Lei Complementar nº 12/93 e 26, I, a¿, da Lei 8.625/93, SOLICITA informações junto a Secretaria Municipal de Saúde, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, tendo em vista envolver situação de saúde, sobre quais providências adotadas, sobre fornecimento de medicamentos a Senhora Graciane Alves Pereira. (Termo de Declarações e documentação anexa).

27/11/2018 09:47:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/11/2018 10:49:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/11/2018 10:48:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior

despacho já anexado, com a necessidade de cumprimento de diligências

20/11/2018 08:39:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/11/2018 12:19:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins (Substituido por Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior) - Tipo de Distribuição: Automática