02/07/2021 09:28:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Conforme id. 30152974

02/07/2021 09:26:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes

02/07/2021 09:24:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

25/07/2019 12:46:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em vista da homologação da promoção de arquivamento de fls. 28/31. arquivo o presente Inquérito Civil Público.

25/07/2019 12:46:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/07/2019 08:05:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Inquérito Civil nº 01/2014 (SIMP nº 000238-177/2019). Origem: 2ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí. Assunto: solicitação de equipamentos. Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: Rafael Maia Nogueira. Relatora: Dra. Teresinha de Jesus Marques. INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO ¿ Acompanhar as providências em relação a instalação de equipamentos tecnológicos da sala de recurso multifuncional, do ar-condicionado e o agendamento de palestras de capacitação para os professores da rede regular de ensino no Município de Pimenteiras/PI. Juntada de documentação confirmando que as possíveis inadequações foram devidamente sanadas, após a instalação dos equipamentos da sala de recursos multifuncionais, do ar-condicionado e a capacitação dos professores pela Secretaria Municipal de Educação. Ausência de fundamentos que demonstrem eventual irregularidade e justifiquem o prosseguimento do presente procedimento. Exaurimento superveniente do objeto. Homologação da promoção de arquivamento. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 17.05.2019, na 1309ª sessão ordinária do CSMP-PI.

20/05/2019 08:58:55 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

EMENTA ¿ INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO ¿ Acompanhar as providências em relação a instalação de equipamentos tecnológicos da sala de recurso multifuncional, do ar-condicionado e o agendamento de palestras de capacitação para os professores da rede regular de ensino no município de Pimenteiras/PI. Juntada de documentação confirmando que as possíveis inadequações foram devidamente sanadas, após a instalação dos equipamentos da sala de recursos multifuncionais, do ar-condicionado e a capacitação dos professores pela Secretaria Municipal de Educação. Ausência de fundamentos que demonstrem eventual irregularidade e justifiquem o prosseguimento do presente procedimento. Exaurimento superveniente do objeto. Homologação da promoção de Arquivamento.

20/05/2019 08:58:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/05/2019 09:27:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 12ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Marques (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

03/05/2019 09:27:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/03/2019 14:42:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhe-se o ofício e o ICP ao Destinatário.

29/03/2019 14:41:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

Valença do Piauí/PI, 26 de março de 2019. Ao Excelentíssimo Senhor Procurador Geral de Justiça ¿ Presidente do Egrégio Conselho Superior do MPPI DR. CLEANDRO ALVES DE MOURA Assunto: Remessa dos autos do IC 01/2014 para deliberação sobre homologação de arquivamento. Exmo. Sr. Presidente, A 2ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí/PI, por intermédio deste Promotor de Justiça que esta subscreve, vem, através do presente Ofício, REMETER integralmente os autos do IC 01/2014, autuado no SIMP 000238-177/2019, para deliberação sobre a homologação do seu arquivamento. Respeitosamente, (Assinado digitalmente) RAFAEL MAIA NOGUEIRA Promotor de Justiça Titular da Promotoria de Justiça (PJ) de Barro Duro, respondendo pela 2ª PJ de Valença do Piauí/PI

13/03/2019 15:59:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

DESPACHO MINISTERIAL INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO (IC) 01/2014 ¿ PIMENTEIRAS SIMP 000238-177/2019 Vistos em correição interna anual. Por oportuno, inicialmente ressalvo que passei a responder pela 2ª Promotoria de Justiça (PJ) de Valença do Piauí/PI, a partir do dia 10/07/2018, conforme a Portaria PGJ n. 1906/2018, em cumulação com a PJ de Barro Duro-PI, de minha titularidade. Trata-se de Inquérito Civil Público (IC) instaurado para adoção de providências em relação a instalação de equipamentos tecnológicos da sala de recurso multifuncional, ar-condicionado, palestras de capacitação para os professores da rede regular de ensono no Município de Pimenteiras/PI. Após inúmeras diligências, em virtude da inexistência de outras providências a serem adotadas, a Exma. Promotora de Justiça atuante nesta Promotoria à época determinou o arquivamento do presente ICP, condicionada ao cumprimento de algumas diligências. Apesar de constar dos autos decisão de promoção de arquivamento, percebe-se que restam diligências a serem realizadas. Assim, DETERMINO: 1) A ADEQUAÇÃO dos autos à taxonomia pertinente, confeccionando-se nova capa; 2) A NUMERAÇÃO de todas as folhas do presente IC; 3) O CUMPRIMENTO INTEGRAL DAS DILIGÊNCIAS DETERMINADAS NA DECISÃO DE PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO constante dos autos, em especial, com a IMEDIATA REMESSA DOS AUTOS, com despacho de arquivamento, ao E. Conselho Superior do Ministério Público (CSMP/PI), para deliberar sobre a homologação de arquivamento. Cumpra-se com urgência. Valença do Piauí/PI, 13 de março de 2019. RAFAEL MAIA NOGUEIRA Promotor de Justiça titular da Promotoria de Justiça (PJ) de Barro Duro, Respondendo pela 2ª PJ de Valença do Piauí/PI

13/03/2019 15:59:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí - Promotor: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior (Substituido por Rafael Maia Nogueira) - Tipo de Distribuição: Automática

13/03/2019 15:59:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador