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Processo: 000238-179/2024

Comarca: Jaicós
1ª Instância
Data de Registro no MP: 17/06/2024 09:03:35
Data/Hora da Consulta: 24/05/2025 10:21:11
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

Nº Processo de Origem:

NF nº 014/2024

Promotor:

Promotoria:

Sebastiao Jacson Santos Borges

1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Preparatório

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Agentes Políticos » Prefeito » Prestação de Contas

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Municipio De Patos

Histórico de Movimentações

15/05/2025 10:12:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, realizo a juntada de Manifestação encaminhada pela Empresa Renzo Consultoria em resposta ao despacho anterior. E, para constar, lavro e assino o presente termo.    ...

08/05/2025 12:39:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, realizo a juntada de comprovante de envio de Portaria para Município de Patos-PI e Empresa Renzo Consultoria em cumprimento a Portaria. E, para constar, lavro e assino...

06/05/2025 09:24:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

06/05/2025 09:23:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

05/05/2025 08:50:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

  Para cumprimento. 

05/05/2025 08:49:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 31/07/2025, por MARCOS WALLACE CAVALCANTE DE SOUZA FREITAS - 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós.
Justificativa da prorrogação: EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE PRORROGAÇÃO.

05/05/2025 08:48:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

30/04/2025 20:20:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

30/04/2025 16:51:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

    SIMP n. 000238-179/2024 Procedimento Preparatório Nº 02/2025   DECISÃO DE PRORROGAÇÃO   Trata-se de PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 02/2025 de Inquérito Civil para averiguar possíveis ...

30/04/2025 16:47:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

28/04/2025 11:51:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

28/04/2025 11:51:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

CERTIDÃO   Certifico que, no dia 15/04/2025 esgotou o prazo estipulado para o Município de Patos do Piauí e a Empresa a R. B. SOUZA RAMOS - ME responderem à solicitação e não houve resposta ao exped...

01/04/2025 11:44:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

Juntada de comprovate de reenvio de Portaria ao Município e Empresa. 

10/02/2025 10:12:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

Juntada de comprovante de recebimento de Portaria pela Prefeitura de Patos do Piauí.

06/02/2025 11:28:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

Juntada de comprovante de envio de portaria para publicação em diário oficial. 

06/02/2025 11:27:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

Juntada de comprovante de envio de comunicação da Portaria ao CSMPPI, Município e Empresa. 

01/02/2025 15:17:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

01/02/2025 15:17:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós - Promotor: Sebastiao Jacson Santos Borges - Tipo de Distribuição: Manual

01/02/2025 15:17:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

01/02/2025 15:16:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

CONVERSÃO DE NOTÍCIA DE FATO EM PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO.

01/02/2025 15:15:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JAICÓS Simp nº 000238-179/2024   PORTARIA N° 02/2025  Procedimento Preparatório de Inquérito CIVIL - PP       OBJETO: In...

22/01/2025 12:18:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

17/01/2025 11:54:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

À servidora responsável, tendo em vista a divisão interna de trabalhos desta Promotoria de Justiça, uma vez que se trata de protocolo par.

18/12/2024 13:09:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

Envio de Acervo do Usuário: KAMILLA DE SOUSA SILVA QUERINO CARVALHO - Para Responsável pela Lotação: Sebastiao Jacson Santos Borges

03/12/2024 12:32:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

Comprovante de cumprimento do item ''c'' do Despacho de id. 59791603. Envio à empresa R B DE SOUZA RAMOS-ME (RENZO BAHURY RAMOS ASSESSORIA E CONSULTORIA), CNPJ n. 23.654.635/0001-08.

03/12/2024 12:25:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

Tendo em vista a dificuldade para cumprir o item ''c'' do Despacho de id. 59791603 procedi a pesquisa no site da receita federal visando localizar informações para contato com a empresa inscrita sob o...

03/12/2024 12:22:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

Comprovante de entrega do expediente ao Prefeito do Município de Jaicós. 

03/12/2024 12:21:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

11/11/2024 11:53:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

Comprovante de encaminhamento de Despacho, em cumprimento ao Item B, do referido.

03/11/2024 21:30:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

29/08/2024 07:59:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/12/2024, por KAMILLA DE SOUSA SILVA QUERINO CARVALHO - 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de diligências complementares.

27/08/2024 08:59:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

    SIMP n. 000238-179.2024          DECISÃO    Tendo em vista a necessária consulta periódica aos relatórios de controle de prazo dos protocolos extrajudiciais desta unidade ministe...

27/08/2024 07:51:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós - Promotor: Sebastiao Jacson Santos Borges - Tipo de Distribuição: Manual

27/08/2024 07:51:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

14/08/2024 10:23:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

    SIMP nº 000238-179/2024            DESPACHO INICIAL      Trata-se de Atendimento ao Público, registrado a partir de denúncia enviada pelo Ministério Público Federal, através ...

19/06/2024 12:18:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

18/06/2024 15:11:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

Juntada das partes 04 e 05.

18/06/2024 15:08:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

Juntada da parte 03.

18/06/2024 15:07:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

Juntadas das partes 1 e 2.

18/06/2024 15:01:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

17/06/2024 09:06:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós - Promotor: Sebastiao Jacson Santos Borges - Tipo de Distribuição: Manual

17/06/2024 09:05:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 24/05/2025 01:06:16