Acompanhamento de Processos
Processo: 000238-214/2017
Local Atual: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
Nº Processo de Origem:
PA 16552/2016
Procurador:
Procuradoria:
Cleandro Alves de Moura
Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL » Crimes Previstos na Legislação Extravagante » Crimes de Responsabilidade
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Dano ao Erário
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
DIREITO PENAL » Crimes Contra as Finanças Públicas » Má-gestão praticada por Prefeitos e Vereadores
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Responsabilidade Fiscal
Representante:
Zenaldo De Sousa Pereira E Valmir Paixão Da Silva
Representado:
Prefeito De Alvorada De Gurgueia
08/06/2017 08:50:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
PIC 08/2017, SIMP 000238-214/2017 enviado ao arquivamento do Protocolo Geral (Protocolo Geral de Documento)
08/06/2017 08:50:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
06/06/2017 08:42:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: Subprocuradoria de Justiça Jurídica - Criminal - Teresina
Ante o exposto, em face da atipicidade da conduta, que impedem a caracterização da justa causa, o MINISTÉRIO PÚBLICO SUPERIOR, PROMOVE o arquivamento dos autos, pugnando pela devida homologação por este Conselho Superior.
06/06/2017 08:42:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Subprocuradoria de Justiça Jurídica - Criminal - Teresina
22/05/2017 11:07:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
11/05/2017 08:06:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
Encaminhe a vossa excelência cópia da portaria 724/2017 que instaurou o PIC 08/2017 ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí pelo oficio 603/2017
18/04/2017 08:34:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
Procuradoria: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina - Procurador: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.
18/04/2017 08:34:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 10/05/2025 01:05:39