Acompanhamento de Processos

Processo: 000238-225/2023

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 19/09/2023 15:17:03
Data/Hora da Consulta: 19/08/2025 12:23:39
Detalhes do Processo

Local Atual: GACEP - Teresina - Teresina

Nº Processo de Origem:

ICPI Nº 09/2023

Promotora:

Promotoria:

Fabricia Barbosa de Oliveira

GACEP - Teresina - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

GACEP

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Controle Externo da atividade policial » Correção de ilegalidade e/ou melhoria da eficiência policial

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Delegacia De Polícia Civil Do Estado Do Piauí

Histórico de Movimentações

04/08/2025 09:13:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: GACEP - Teresina - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: Fabricia Barbosa de Oliveira - Para Responsável pela Lotação: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior

14/07/2025 06:01:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: GACEP - Teresina - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: Lenara Batista Carvalho Porto - Para Responsável pela Lotação: Fabricia Barbosa de Oliveira

04/07/2025 06:00:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: GACEP - Teresina - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: Fabricia Barbosa de Oliveira - Para Responsável pela Lotação: Lenara Batista Carvalho Porto

01/07/2025 06:01:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: GACEP - Teresina - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: Roselaine Silva de Lima - Para Responsável pela Lotação: Fabricia Barbosa de Oliveira

29/05/2025 15:23:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: GACEP - Teresina - Teresina

OFÍCIO Nº 586/2025/MPPI/PGJ/GACEP   Teresina, 15 de maio de 2025 INFORMAÇÕES SENSÍVEIS   Excelentíssimos Senhores   DANILO CARLOS RAMOS HENRIQUES Promotor de Justiça titular da 4ª Pr...

29/05/2025 15:22:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Em: GACEP - Teresina - Teresina

Este movimento foi designado para a Promotora: Lenara Batista Carvalho Porto

29/05/2025 15:20:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: GACEP - Teresina - Teresina

09/04/2025 09:21:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: GACEP - Teresina - Teresina

Faço juntada aos autos do Cronograma, encaminhado pela ACADEPOL, alinhando junto com a Superintendência de Cidadania e Defesa Social (SUCID) e a Superintendência de Gestão (SUPEG) da SSP/PI, com as da...

09/04/2025 09:20:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: GACEP - Teresina - Teresina

24/03/2025 09:49:19 • ATOS COMUNS » Relatório de Atividades

Em: GACEP - Teresina - Teresina

13/03/2025 10:56:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: GACEP - Teresina - Teresina

Junto aos autos o Relatório de Monitoramento Técnico e Acompanhamento de Cumprimento de Deliberação (REMTACD) referente à reunião realizada em 28/11/2024, que inicialmente seria exclusiva para tratar ...

13/03/2025 10:31:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: GACEP - Teresina - Teresina

13/03/2025 09:58:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: GACEP - Teresina - Teresina

VISTOS EM CORREIÇÃO ORDINÁRIA - 2025 DESPACHO Verifique-se nos autos a realização da reunião previamente agendada para o dia 30/01/2025, das 09h às 10h (ID: 61245537). Em caso de cancelamento, reg...

13/03/2025 09:57:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: GACEP - Teresina - Teresina

16/01/2025 08:47:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: GACEP - Teresina - Teresina

OFÍCIO Nº 2.004/2024/MPPI/PGJ/GACEP   Teresina, 26 de dezembro de 2024 INFORMAÇÕES SENSÍVEIS   Excelentíssimos Senhores   DANILO CARLOS RAMOS HENRIQUES Promotor de Justiça titular da 4...

16/01/2025 08:46:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: GACEP - Teresina - Teresina

OFÍCIO Nº 2.003/2024/MPPI/PGJ/GACEP   Teresina, 26 de dezembro de 2024 INFORMAÇÕES SENSÍVEIS   Excelentíssima Senhora CARLA CALDAS FONTENELE BRIZZI LIMA Diretora Administrativa da Políci...

16/01/2025 08:46:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: GACEP - Teresina - Teresina

OFÍCIO Nº 2.002/2024/MPPI/PGJ/GACEP   Teresina, 26 de dezembro de 2024 INFORMAÇÕES SENSÍVEIS   Excelentíssima Senhora EMYLLE KAYNER LOPES DA SILVA PIRES Delegada da Delegacia Especializa...

16/01/2025 08:45:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: GACEP - Teresina - Teresina

OFÍCIO Nº 2.001/2024/MPPI/PGJ/GACEP   Teresina, 26 de dezembro de 2024 INFORMAÇÕES SENSÍVEIS   Excelentíssima Senhora AMANDA ESTEVAM BARBOSA Delegada Seccional de Floriano-PI seccional...

16/01/2025 08:45:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: GACEP - Teresina - Teresina

OFÍCIO Nº 2.000/2024/MPPI/PGJ/GACEP   Teresina, 26 de dezembro de 2024 INFORMAÇÕES SENSÍVEIS   Excelentíssimo Senhor FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO Secretário de Estado da Segurança Públic...

16/01/2025 08:42:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Em: GACEP - Teresina - Teresina

Este movimento foi designado para a Promotora: Lenara Batista Carvalho Porto

13/12/2024 07:22:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: GACEP - Teresina - Teresina

14/11/2024 14:41:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: GACEP - Teresina - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/09/2025, por Roselaine Silva de Lima - GACEP - Teresina - Teresina.
Justificativa da prorrogação: 60638590 31/10/2024 15:37:16 ATOS FINALÍSTICOS -> Despacho -> Prorrogação de Prazo de Investigação

14/11/2024 14:03:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: GACEP - Teresina - Teresina

14/11/2024 14:02:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: GACEP - Teresina - Teresina

OFÍCIO Nº 1.819/2024/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 13 de novembro de 2024. Excelentíssimo Senhor CLEANDRO ALVES DE MOURA Procurador-Geral de Justiça Presidente do Conselho Superior do Ministério Público-CS...

14/11/2024 14:02:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: GACEP - Teresina - Teresina

13/11/2024 08:50:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: GACEP - Teresina - Teresina

13/11/2024 08:49:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: GACEP - Teresina - Teresina

04/11/2024 15:49:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: GACEP - Teresina - Teresina

04/11/2024 15:46:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: GACEP - Teresina - Teresina

31/10/2024 15:37:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: GACEP - Teresina - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/10/2025, por Fabricia Barbosa de Oliveira - GACEP - Teresina - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Despacho Determino: a) Prorrogação do prazo de conclusão do presente procedimento administrativo por mais 01 (um) ano, com fulcro no art. 11 da Resolução nº 174 do CNMP; b) Agendamento de reunião, conforme despacho registrado no ID: 58446493, que determinou a realização de reunião no prazo de até 60 dias. A referida reunião será realizada por videoconferência, via Plataforma Teams, no dia 30/01/2024, das 9h às 9h30. Devem ser expedidos os ofícios necessários para convocação, visando a busca de e

31/10/2024 15:37:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: GACEP - Teresina - Teresina

Despacho Determino: a) Prorrogação do prazo de conclusão do presente procedimento administrativo por mais 01 (um) ano, com fulcro no art. 11 da Resolução nº 174 do CNMP; b) Agendamento de reuniã...

18/09/2024 09:13:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: GACEP - Teresina - Teresina

Para ciência de Juntada ID: 60130997

18/09/2024 09:12:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: GACEP - Teresina - Teresina

Faço juntada aos autos do Ofício nº: 19632/2024/PC-PI/CGPC, oriundo da Corregedoria-Geral de Polícia Civil, em atenção ao Ofício nº 1.444/2023/MPPI/PGJ/GACEP

18/09/2024 09:08:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: GACEP - Teresina - Teresina

11/08/2024 10:02:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: GACEP - Teresina - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: Lenara Batista Carvalho Porto - Para Responsável pela Lotação: Fabricia Barbosa de Oliveira

24/07/2024 17:00:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: GACEP - Teresina - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: Fabricia Barbosa de Oliveira - Para Responsável pela Lotação: Lenara Batista Carvalho Porto

07/06/2024 16:06:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: GACEP - Teresina - Teresina

Para ciência do ID. 59051205.

07/06/2024 16:03:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: GACEP - Teresina - Teresina

PASTA 2.106: Faço juntada aos autos de Manifestação encaminhada via Processo SEI nº 19.21.0340.0031953/2023-17 pela Promotoria de Justiça de Jaicós-PI.

07/06/2024 16:00:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: GACEP - Teresina - Teresina

03/06/2024 06:02:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: GACEP - Teresina - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: Roselaine Silva de Lima - Para Responsável pela Lotação: Fabricia Barbosa de Oliveira

03/04/2024 13:53:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: GACEP - Teresina - Teresina

Faço juntada aos autos do Ofício Nº: 6827/2024/PC-PI/CGPC, acmpanhado de cópia do Processo SEI CGPC nº 00019.001871/2024-27, encaminhado pela Correegdoria-Geral de Polícia Civil, em atenção ao Ofício ...

03/04/2024 13:45:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: GACEP - Teresina - Teresina

20/03/2024 14:25:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: GACEP - Teresina - Teresina

VISTOS EM CORREIÇÃO ORDINÁRIA 2024 Despacho Ciente das juntadas realizadas (ID: 57188690, 57828621, 57948472, 57957491, 58028771, 58085061)  e da certidão ID 58029524, determino: a) Seja confecc...

20/03/2024 14:18:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: GACEP - Teresina - Teresina

07/02/2024 09:10:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: GACEP - Teresina - Teresina

Para ciência de Juntada.

07/02/2024 08:57:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: GACEP - Teresina - Teresina

Faço juntada aos autos de cópia do Processo SEI nº 00019.024274/2023-90, encaminhado pela Corregedoria-Geral de Polícia Civil, em atenção ao OFÍCIO Nº 1.444/2023/MPPI/PGJ/GACEP.

07/02/2024 08:54:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: GACEP - Teresina - Teresina

31/01/2024 12:44:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: GACEP - Teresina - Teresina

31/01/2024 12:15:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: GACEP - Teresina - Teresina

Faço juntada aos autos de Manifestação e anexos, exarada exarada pela 1ª PJ de Picos-PI, no bojo do Processo SEI MPPI nº 19.21.0340.0031952/2023-44, em atenção ao OFÍCIO Nº 1.448/2023/MPPI/PGJ/GACEP.

31/01/2024 12:08:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: GACEP - Teresina - Teresina

Faço juntada aos autos de Manifestação exarada pelo Promotor de Justiça titular da 1ª PJ de Floriano-PI, no bojo do Processo SEI MPPI nº 19.21.0340.0031956/2023-33, em atenção ao OFÍCIO Nº 1.446/2023/...

31/01/2024 11:39:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: GACEP - Teresina - Teresina

23/01/2024 14:46:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: GACEP - Teresina - Teresina

Para ciência de Juntada ID: 57957491

23/01/2024 14:44:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: GACEP - Teresina - Teresina

Faço juntada aos autos do Ofício Nº: 1466/2024/PC-PI/CGPC   e anexos, oriundo da Corregedoria-Geral da Polícia Civil, em atenção ao OFÍCIO Nº 1.444/2023/MPPI/PGJ/GACEP

23/01/2024 14:43:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: GACEP - Teresina - Teresina

23/01/2024 08:20:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: GACEP - Teresina - Teresina

Para ciência de Juntada ID: 57948472

23/01/2024 08:19:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: GACEP - Teresina - Teresina

Faço juntada aos autos do Ofício Nº: 212/2024/SSP-PI/SUPEG, acompanhado de cópia do Processo SEI nº 00027.007494/2023-50, oriundo da Secretaria de Segurança Pública, em atenção ao OFÍCIO Nº 1.433/2023...

23/01/2024 08:11:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: GACEP - Teresina - Teresina

08/01/2024 09:22:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: GACEP - Teresina - Teresina

Para ciência de juntada ID: 57828621

08/01/2024 09:21:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: GACEP - Teresina - Teresina

Pasta 3.117- Faço juntada aos autos do Ofício nº 2081/2023/PC-PI, oriundo da Delegacia - Geral de Polícia Civil, em atenção ao Ofício n° 1434/2023.

05/10/2023 10:38:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: GACEP - Teresina - Teresina

29/09/2023 14:29:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: GACEP - Teresina - Teresina

Para ciência de juntada retro.

29/09/2023 14:29:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: GACEP - Teresina - Teresina

Faço juntada aos autos do Ofício Nº: 5040/2023/SSP-PI/SUPEG, acompanhado de documentação, encaminhados pela Secretaria de Segurança Pública, em atenção ao OFÍCIO 1.433/2023.

21/09/2023 08:32:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: GACEP - Teresina - Teresina

OFÍCIO Nº 1.446/2023/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 19 de setembro de 2023 INFORMAÇÕES SENSÍVEIS Excelentíssimo Senhor EDGAR DOS SANTOS BANDEIRA Promotor de Justiça titular da 1ª PJ de Floriano-PI primeira....

21/09/2023 08:29:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: GACEP - Teresina - Teresina

21/09/2023 07:45:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: GACEP - Teresina - Teresina

20/09/2023 15:03:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: GACEP - Teresina - Teresina

OFÍCIO Nº 1.450/2023/MPPI/PGJ/GACEP   Teresina, 19 de setembro de 2023 INFORMAÇÕES SENSÍVEIS   Excelentíssimo Senhor FRANCISCO CÉLIO CAMPOS GONÇALVES BENÍCIO Diretor de Polícia do Interi...

20/09/2023 15:01:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: GACEP - Teresina - Teresina

OFÍCIO Nº 1.448/2023/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 19 de setembro de 2023 INFORMAÇÕES SENSÍVEIS Excelentíssimo Senhor PAULO MAURÍCIO ARAÚJO GUSMÃO Promotor de Justiça respondendo pela 1ª PJ de Picos-PI (En...

20/09/2023 15:00:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: GACEP - Teresina - Teresina

OFÍCIO Nº 1.447/2023/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 19 de setembro de 2023 INFORMAÇÕES SENSÍVEIS Excelentíssima Senhora KARINE ARARUNA XAVIER Promotora de Justiça titular da PJ de Jaicós-PI pj.jaicos@mppi.m...

20/09/2023 14:54:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: GACEP - Teresina - Teresina

OFÍCIO Nº 1.445/2023/MPPI/PGJ/GACEP   Teresina, 19 de setembro de 2023 INFORMAÇÕES SENSÍVEIS   Excelentíssima Senhora DPC AMANDA ESTEVAM BARBOSA Delegacia Regional de Floriano/PI 2drpc...

20/09/2023 14:52:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: GACEP - Teresina - Teresina

OFÍCIO Nº 1.444/2023/MPPI/PGJ/GACEP   Teresina, 19 de setembro de 2023 INFORMAÇÕES SENSÍVEIS   Excelentíssimos Senhores ALFREDO CADENA JÚNIOR Corregedor-Geral da Polícia Civil do Estado ...

20/09/2023 14:50:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: GACEP - Teresina - Teresina

OFÍCIO Nº 1.434/2023/MPPI/PGJ/GACEP   Teresina, 19 de setembro de 2023 INFORMAÇÕES SENSÍVEIS   Excelentíssimo Senhor LUCCY KEIKO LEAL PARAÍBA Delegado-Geral da Polícia Civil do Estado do...

20/09/2023 14:48:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: GACEP - Teresina - Teresina

OFÍCIO Nº 1.433/2023/MPPI/PGJ/GACEP   Teresina, 19 de setembro de 2023 INFORMAÇÕES SENSÍVEIS   Excelentíssimo Senhor FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO Secretário de Estado da Segurança Públic...

20/09/2023 13:25:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

Em: GACEP - Teresina - Teresina

20/09/2023 12:38:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: GACEP - Teresina - Teresina

19/09/2023 15:24:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: GACEP - Teresina - Teresina

Promotoria: GACEP - Teresina - Teresina - Promotor: Fabricia Barbosa de Oliveira - Tipo de Distribuição: Automática

19/09/2023 15:23:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: GACEP - Teresina - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 19/08/2025 01:10:58