28/03/2025 11:01:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

06/02/2025 13:52:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

C E R T I D Ã O CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela homologação de arquivamento do procedimento em epígrafe, nos termos do vot...

20/01/2025 09:49:13 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem da Excelentíssima Conselheira Dra. Zélia Saraiva Lima, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1407ª sessão ordinária do CSMP.    

20/01/2025 09:48:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/11/2024 11:49:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

12/11/2024 11:29:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

12/11/2024 11:28:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico que a decisão de arquivamento do Inquérito Civil Público nº 14/2019, foi comunicado à Procuradoria Municipal de Luzilândia , no dia 08/11/2024.

07/11/2024 11:16:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DECISÃO DE ARQUIVAMENTO

18/10/2024 12:29:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Encaminho os autos conclusos ao Promotor de Justiça.

18/10/2024 12:19:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/08/2024 10:54:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise.

05/08/2024 06:13:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: MEG MARIA DA CONCEIÇAO VAZ COELHO FRAGA - Para Responsável pela Lotação: Carlos Rogerio Beserra da Silva

14/06/2024 13:52:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/06/2024 13:51:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, na presente data, juntei aos autos a digititalização completa do procedimento físico, com isso, faz-se conclusos ao gabinete para ulteriores deliberações.

14/06/2024 13:45:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada digitalização dos autos físicos e juntada integral dos arquivos gravados no CD.

14/06/2024 09:55:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À Secretaria, para cumprimento do despacho de ID nº 59200094.

14/06/2024 09:54:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

13/06/2024 16:22:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/02/2023 09:45:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/01/2023 12:57:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise

16/01/2023 12:56:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/07/2022 12:09:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Márcia Aída de Lima Silva

20/07/2022 10:32:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

19/07/2022 10:30:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/07/2022 10:29:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o Ofício nº 297/2022 destinado à Secretaria Municipal de Educação foi entregue, pessoalmente, conforme ID 53767984 e, por email, à PML. Entretanto, não foi respondido no prazo determinad...

08/06/2022 11:36:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 297/2022, recebido e assinado.

06/06/2022 11:40:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 297/2022, enviado pessoalmente e por email.

06/06/2022 10:17:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/06/2022 09:38:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/06/2022 09:37:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

31/05/2022 14:35:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

30/05/2022 12:17:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que eu cumprimento ao despacho, foi enviado o Ofício nº 211/2022, não obtendo resposta no prazo.

25/04/2022 10:41:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 211/2022, enviado por email.

20/04/2022 11:34:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/04/2022 12:11:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/04/2022 12:10:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Automática

18/04/2022 12:10:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

31/03/2022 15:44:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

18/10/2021 11:17:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/10/2021 12:19:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

16/07/2021 12:17:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

15/07/2021 08:41:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/07/2021 11:38:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Adriano Fontenele Santos

06/05/2021 15:01:46 • ATOS COMUNS » Juntada

06/05/2021 14:52:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

04/03/2021 09:37:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/03/2021 09:27:33 • ATOS COMUNS » Juntada

27/05/2020 10:52:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

21/05/2020 01:25:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/05/2020 01:20:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/04/2020 11:02:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

29/01/2020 10:49:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Faço a juntada do Ofício nº 13/2020, foi devidamente recebido, com a rubrica/assinatura . Por conseguinte, correndo o prazo de 15 (dez) dias úteis. Reiterando o Ofício nº 404/2019.

27/01/2020 11:13:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico que, aos vinte e sete dias de janeiro do ano de dois mil e vinte, expedi o Ofício nº 13/2020, dirigido ao Sr. Maria do Socorro  Meireles (Secretária Municipal de educação de Luzilândia-PI), Reiteração do Ofício n° 404/2019.

09/12/2019 10:51:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Faço a juntada do Ofício nº 404/2019, foi devidamente recebido, com a rubrica/assinatura de Joélia da S. Lima. Por conseguinte, correndo o prazo de 15 (quinze) dias.

05/12/2019 09:48:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico que, aos vinte e nove dias de novembro do ano de dois mil e dezenove, expedi o Ofício nº 404/2019, dirigido ao Sr. Maria do Socorro Meireles (Secretária Municipal de educação de Luzilândia-PI).

03/12/2019 16:24:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Manual

03/12/2019 16:24:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

03/12/2019 16:21:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Portaria

12/09/2019 09:58:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Manual

12/09/2019 09:58:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

25/06/2019 08:41:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Aos 19/06/2019, faço a juntada do Ofício nº 194/2019, foi devidamente recebido, com a rubrica/assinatura. Por conseguinte, correndo o prazo de 15 (quize) dias improrrogáveis, para resposta.

19/06/2019 08:35:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico que, aos doze dias de junho do ano de dois mil e dezenove, expedi o Ofício nº 194/2019, dirigido a Sra. Maria Socorro Meireles (Secretária de educação).

18/06/2019 15:02:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Despacho de prorrogação

18/06/2019 15:02:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/08/2019.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado.

26/04/2019 10:47:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/04/2019 12:06:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Automática