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Processo: 000238-306/2019

Comarca: Luzilândia
1ª Instância
Data de Registro no MP: 18/09/2019 12:52:24
Data/Hora da Consulta: 14/05/2025 16:54:23
Detalhes do Processo

Local Atual: Promotoria de Justiça - Luzilândia

Nº Processo de Origem:

ICP n.º 01-2019

Promotor:

Promotoria:

Carlos Rogerio Beserra da Silva

Promotoria de Justiça - Luzilândia

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

A Apurar

Histórico de Movimentações

11/07/2022 10:31:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

11/07/2022 10:30:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Márcia Aída de Lima Silva

11/07/2022 09:59:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

Certifico que foi feita a remessa dos autos do Inquérito Civil Público nº 01/2019 ao MPF, no dia 11 de julho de 2022.

05/07/2022 11:15:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » Para outro Ramo

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jesse Mineiro de Abreu

CERTIDÃO DE JULGAMENTO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1359ª sessão ordinária, realizada em 09 de junho de 2022, à unanimidade, HOMOLOGOU O DECLÍNIO DE ATRIBUIÇÕES AO MINISTÉRIO P...

14/06/2022 09:36:14 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1359ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.

14/06/2022 09:35:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina

02/06/2022 11:32:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

31/05/2022 11:44:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

Certifico, para os devidos fins, que conforme solicitação do Ofício CSMP nº 153/2021, foram sanadas as incorreções na numeração das páginas do Inquérito Civil nº 01/2019 e  o procedimento foi integral...

31/05/2022 11:31:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

Digitalização do Inquérito Civil nº 01/2019, após saneamento das incorreções na numeração de folhas.

31/05/2022 10:49:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

20/04/2022 08:53:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

07/04/2022 12:52:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Protocolo devolvido a Promotoria de Justiça de origem, em razão da ausência da remessa dos autos físicos a esta secretaria.

16/02/2022 09:05:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

15/02/2022 12:49:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

15/02/2022 12:47:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

15/02/2022 10:01:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

31/01/2022 15:27:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

05/10/2021 11:56:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

05/10/2021 11:41:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

05/10/2021 11:40:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

28/09/2021 12:00:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

27/09/2021 12:39:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

21/09/2021 13:21:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

08/09/2021 09:48:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

25/05/2021 17:19:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

19/05/2021 09:58:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

13/05/2021 11:54:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

13/05/2021 11:51:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

09/04/2021 11:15:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

20/03/2021 13:20:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

19/03/2021 15:40:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

08/03/2021 11:21:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

08/03/2021 11:20:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

08/03/2021 11:06:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

01/03/2021 11:09:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

17/02/2021 11:21:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

17/02/2021 11:17:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

13/02/2021 18:26:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

25/11/2020 12:34:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

19/08/2020 14:59:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

19/08/2020 14:56:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

10/07/2020 11:47:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

06/07/2020 14:35:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

01/07/2020 14:25:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

21/05/2020 01:25:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia

21/05/2020 01:20:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia

07/04/2020 11:02:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

31/01/2020 09:27:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia

Faço a juntada do Ofício nº 16/2020, foi devidamente recebido, com a rubrica/assinatura . Por conseguinte, correndo o prazo de 10 (dez) dias úteis. Reiterando o ofício nº 435/2019.

30/01/2020 11:29:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia

Certifico que, aos vinte e quatro dias de janeiro do ano de dois mil e vinte, expedi o Ofício nº 16/2020, dirigido ao Sr. Ronaldo de Sousa Azevedo (Prefeito de Luzilândia-PI).

11/12/2019 17:46:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia

Faço a juntada do Ofício nº 435/2019, foi devidamente recebido, com a rubrica/assinatura. Por conseguinte, correndo o prazo de 10 (dez) dias.

10/12/2019 11:17:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia

Certifico que, aos três dias de novembro do ano de dois mil e dezenove, expedi o Ofício nº 435/2019, dirigido ao Sr. Ronaldo de Sousa Azevedo (Prefeito de Luzilândia-PI).

24/10/2019 13:36:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia

Portaria

24/10/2019 13:32:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Manual

24/10/2019 13:32:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia

18/09/2019 13:01:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Automática

18/09/2019 13:01:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 14/05/2025 01:05:40