Acompanhamento de Processos
Processo: 000238-306/2019
Local Atual: Promotoria de Justiça - Luzilândia
Nº Processo de Origem:
ICP n.º 01-2019
Promotor:
Promotoria:
Carlos Rogerio Beserra da Silva
Promotoria de Justiça - Luzilândia
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
11/07/2022 10:31:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
11/07/2022 10:30:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Márcia Aída de Lima Silva
11/07/2022 09:59:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
Certifico que foi feita a remessa dos autos do Inquérito Civil Público nº 01/2019 ao MPF, no dia 11 de julho de 2022.
05/07/2022 11:15:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » Para outro Ramo
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jesse Mineiro de Abreu
CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1359ª sessão ordinária, realizada em 09 de junho de 2022, à unanimidade, HOMOLOGOU O DECLÍNIO DE ATRIBUIÇÕES AO MINISTÉRIO P...
14/06/2022 09:36:14 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1359ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.
14/06/2022 09:35:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina
02/06/2022 11:32:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
31/05/2022 11:44:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
Certifico, para os devidos fins, que conforme solicitação do Ofício CSMP nº 153/2021, foram sanadas as incorreções na numeração das páginas do Inquérito Civil nº 01/2019 e o procedimento foi integral...
31/05/2022 11:31:09 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
Digitalização do Inquérito Civil nº 01/2019, após saneamento das incorreções na numeração de folhas.
31/05/2022 10:49:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
20/04/2022 08:53:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
07/04/2022 12:52:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Protocolo devolvido a Promotoria de Justiça de origem, em razão da ausência da remessa dos autos físicos a esta secretaria.
16/02/2022 09:05:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
15/02/2022 12:49:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
15/02/2022 12:47:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
15/02/2022 10:01:55 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
31/01/2022 15:27:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
05/10/2021 11:56:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
05/10/2021 11:41:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
05/10/2021 11:40:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
28/09/2021 12:00:02 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
27/09/2021 12:39:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
21/09/2021 13:21:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
08/09/2021 09:48:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
25/05/2021 17:19:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
19/05/2021 09:58:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
13/05/2021 11:54:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
13/05/2021 11:51:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
09/04/2021 11:15:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
20/03/2021 13:20:48 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
19/03/2021 15:40:17 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
08/03/2021 11:21:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
08/03/2021 11:20:26 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
08/03/2021 11:06:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
01/03/2021 11:09:15 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
17/02/2021 11:21:16 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
17/02/2021 11:17:54 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
13/02/2021 18:26:46 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
25/11/2020 12:34:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
19/08/2020 14:59:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
19/08/2020 14:56:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
10/07/2020 11:47:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
06/07/2020 14:35:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
01/07/2020 14:25:27 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
21/05/2020 01:25:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia
21/05/2020 01:20:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia
07/04/2020 11:02:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote
31/01/2020 09:27:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia
Faço a juntada do Ofício nº 16/2020, foi devidamente recebido, com a rubrica/assinatura . Por conseguinte, correndo o prazo de 10 (dez) dias úteis. Reiterando o ofício nº 435/2019.
30/01/2020 11:29:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia
Certifico que, aos vinte e quatro dias de janeiro do ano de dois mil e vinte, expedi o Ofício nº 16/2020, dirigido ao Sr. Ronaldo de Sousa Azevedo (Prefeito de Luzilândia-PI).
11/12/2019 17:46:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia
Faço a juntada do Ofício nº 435/2019, foi devidamente recebido, com a rubrica/assinatura. Por conseguinte, correndo o prazo de 10 (dez) dias.
10/12/2019 11:17:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia
Certifico que, aos três dias de novembro do ano de dois mil e dezenove, expedi o Ofício nº 435/2019, dirigido ao Sr. Ronaldo de Sousa Azevedo (Prefeito de Luzilândia-PI).
24/10/2019 13:36:46 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia
Portaria
24/10/2019 13:32:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Manual
24/10/2019 13:32:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia
18/09/2019 13:01:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Automática
18/09/2019 13:01:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 14/05/2025 01:05:40