30/01/2024 10:26:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

30/01/2024 09:50:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1386ª sessão ordinária, realizada em 1 de dezembro de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do vo...

15/12/2023 12:14:00 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem do Excelentíssimo Corregedor-Geral do Ministério Público, Dr. Fernando Melo Ferro Gomes, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1386ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Minis...

15/12/2023 12:13:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/10/2023 11:25:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

03/10/2023 14:50:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/10/2023 14:50:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/10/2023 14:35:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

03/10/2023 14:35:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao CEIR

02/10/2023 10:41:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

02/10/2023 10:41:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício à Reclamante

02/10/2023 10:40:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

02/10/2023 10:40:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício à Ouvidoria

02/10/2023 10:39:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

02/10/2023 10:39:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao CSMP

02/10/2023 10:37:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Termo de Arquivamento ICP 01/2022

22/09/2023 13:02:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/08/2023 08:31:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

29/05/2023 13:46:43 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ, Dr. Eny Marcos Vieira Pontes, nesta data, juntei o Parecer Médico 04/2023       Teresina - PI, 29 de maio de 2023   _...

10/03/2023 11:27:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

DESPACHO CORREIÇÃO 2023 ICP 01 2022 (1)

17/11/2022 10:35:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE TRAMITAÇÃO EXCLUSIVAMENTE VIRTUAL

17/11/2022 10:35:42 • ATOS COMUNS » Juntada

DIGITALIZAÇÃO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO 01 2022

09/08/2022 07:14:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

solicitação de Vistoria 03 de agosto de 2022

05/08/2022 13:06:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício ao CAODS.

05/08/2022 13:04:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 1027-2022 para o CAODS

04/08/2022 11:19:33 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes, juntei aos presentes autos, a publicação da Portaria Nº 036/2022 no Diário Oficial do Ministério Público datado no dia 03 de agosto de 2022.

04/08/2022 11:09:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Ceridão 499-2022, solicitando publicação da Portaria Nº 036/2022 para o Diário Oficial- MPPI.

02/08/2022 12:57:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

certidão 493-2022

02/08/2022 12:39:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituído por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual

02/08/2022 12:39:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

02/08/2022 12:38:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

02/08/2022 12:37:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício ao CAODS.

02/08/2022 12:35:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 1064/2022 - Comunica ao CAODS a conversão do presente procedimento  em Inquérito Civil Público 01/2022

02/08/2022 12:34:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício ao CSMP.

02/08/2022 12:33:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 1063/2022 - Comunica ao CSMP a conversão do presente procedimento em Inquérito Civil Público 01/2022.

02/08/2022 12:32:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Portaria 12ª PJ Nº 036/2022 - Converte o presente procedimento em Inquérito Civil Público 01/2022.

04/05/2022 08:27:49 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes, juntei aos presentes autos, o Ofício N° 0379/2022 e anexo, oriundo do Gerente de Projetos da Associação Reabilitar. Em resposta ao Ofício 12ª ...

19/04/2022 13:57:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de envio dos oficos 614 e 615

19/04/2022 13:51:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício ao diretor do CEIR

19/04/2022 13:51:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Solicitação de informação ao CEIR

19/04/2022 13:49:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício ao CSMP.

19/04/2022 13:49:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Comunicação ao CSMP da prorrogação

19/04/2022 13:49:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/07/2022, por Brenda Virna de C Passos - 12ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho

19/04/2022 13:48:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de prorrogação

03/02/2022 12:56:28 • ATOS COMUNS » Juntada

31/01/2022 11:51:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

31/01/2022 11:35:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

31/01/2022 11:18:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

31/01/2022 11:16:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

24/01/2022 09:07:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/01/2022 13:28:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/01/2022 13:00:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual

21/01/2022 12:59:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

21/01/2022 12:56:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

21/01/2022 12:55:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

21/01/2022 12:55:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

21/01/2022 12:54:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

21/01/2022 12:52:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

16/12/2021 12:47:40 • ATOS COMUNS » Juntada

15/12/2021 08:54:41 • ATOS COMUNS » Juntada

02/12/2021 09:23:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual

02/12/2021 09:23:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

02/12/2021 09:20:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/12/2021 08:54:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

02/12/2021 08:54:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

02/12/2021 08:53:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

02/12/2021 08:52:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

02/12/2021 08:52:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

02/12/2021 08:52:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

02/12/2021 08:51:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

02/12/2021 08:50:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

02/12/2021 08:30:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

02/12/2021 08:30:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

02/12/2021 08:29:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

18/11/2021 10:39:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/11/2021 10:12:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/11/2021 10:12:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual