07/08/2017 11:55:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado na Estante da 3ª PJ, Prateleira E, Procedimentos arquivados pelo CSMP Caixa XI.

14/06/2017 10:51:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/05/2017 13:17:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Procedimento Preparatório nº 14/2016 (SIMP nº 000239-090/2015). Origem: 3ª Promotoria de Justiça de Picos. Assunto: averiguar situação de vivência de pessoa com deficiência. Promoção de arquivamento. Promotora de Justiça: Ana Cecília Rosário Ribeiro. Relator: Dr. Aristides Silva Pinheiro. Denúncia de pessoa deficiente em situação de risco consistente em maus tratos e exploração sexual. Irregularidades sanadas após Notificação ministerial e diligências por parte do órgão especializado. Homologação do arquivamento proposto. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

29/03/2017 10:54:58 • ATOS COMUNS » Voto

EMENTA: PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL. Denúncia de pessoa deficiente em situação de risco consistente em maus tratos e exploração sexual. Irregularidades sanadas após Notificação ministerial e diligências por parte do órgão especializado. Homologação do arquivamento proposto.

29/03/2017 10:24:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/03/2017 08:50:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Processos distribuídos na 1235ª Sessão ordinária do CSMP realizada no dia 17/03/2017.

17/03/2017 08:29:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/03/2017 11:02:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 8ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Aristides Silva Pinheiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

13/03/2017 11:02:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/02/2017 12:26:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Memorando nº 87/2017 enviado ao CSMP.

13/02/2017 10:18:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 72/2017 enviado ao CREAS de Dom Expedito Lopes-PI.

13/02/2017 10:08:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/02/2017 12:37:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

RESOLVE: Extinguir o presente Procedimento Preparatório ¿ PP ¿ de número 14/2016, protocolo nº. 0000239-090/2015. DECISÃO: Pelo exposto, extingo o presente procedimento e determino o seu arquivamento. Remetam-se ao CSMP, conforme art. 9º, §1º, da Lei nº. 7.347/85, art. 10, §1º, da Resolução CNMP nº. 23/2007 e artigo 39, §1º, da Resolução CPJ nº. 1/08, Ofício Circular nº. 0004/2017 ¿ CGMP/PI. Antes, notifique-se o CREAS do município de Dom Expedito Lopes do presente arquivamento. Picos, 08 de fevereiro de 2017. Ana Cecília Rosário Ribeiro Promotora de Justiça titular da 3ª PJ de Picos, PI.

16/12/2016 10:35:40 • ATOS COMUNS » Prestação de informações

Em 16/12/2016, eu, Naiane Durvalina da Luz __________, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, junto a estes autos as respostas aos ofícios nº 337 e 338/2016, de fls. 72/73, às fls. _____/_____. CONCLUSÃO Em 16/12/2016, eu, Naiane Durvalina da Luz _________, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, faço estes autos conclusos a(o) Promotor(a) de Justiça oficiante nesta Promotoria

08/11/2016 13:20:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 338/16 enviado ao NASF de Dom Expedito Lopes.

08/11/2016 13:19:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 337/16 enviado ao CREAS de Dom Expedito Lopes.

08/11/2016 13:00:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/10/2016 09:10:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS ESTADO DO PIAUÍ Rua Cel. Joaquim Baldoíno, 180, 2º andar, Centro, Picos-Pi, CEP 64600-000 Tel (89) 3422-1141 DESPACHO Verifica-se da leitura da denúncia enviada a esta 3ª PJ Picos que se trata de possíveis violações de direitos de pessoa com deficiência. Destaca-se a relevância social do assunto por envolver caso de pessoas idosas em situação de vulnerabilidade, nos termos do artigo 5º, VIII da Recomendação 34, de 05 de abril de 2016. Realizadas diversas tentativas para conversas com a família, a mesma se recusa a receber ajuda ou mesmo visita (fls 44, 46, 52, 55, 57, 59, 67 e 70). Retomei minha função nessa promotoria, no dia 03 de outubro de 2016, após dois anos de licença para doutoramento. Pelas razões acima alinhadas determino: a) Reitere-se o mesmo ofício ao CREAS para conversar com a família, propor ajuda e, ato contínuo, elaborar relatório social. Para facilitar a abordagem sugiro que o CREAS use a entrega de uma cesta básica, que essa promotora se disponibiliza, inclusive, a comprar e juntamente com o CREAS fazer a visita no mês de dezembro de 2016, em data a ser combinada no telefone (89-3422-1141). Saliente-se que o CREAS deve intervir na família aproximando-se aos poucos e sempre demonstrando que a finalidade da sua visita é ajudar a família, ser um apoio, pois é nítido que a família precisa da intervenção dos diversos órgãos que integram a rede de assistência social; b) Que seja encaminhado ofício ao núcleo de apoio da saúde da família e rede de atenção básica para, periodicamente, visitar a família e avaliar a saúde da pessoa com deficiência, convencendo-os aos poucos da necessidade de realiar consulta com psiquiatra, devendo encaminhar a esta promotoria os relatórios das visitas. Picos-Piauí, 25 de outubro de 2016. Ana Cecília Rosário Ribeiro Promotora de Justiça titular da 3ª PJ Picos

25/10/2016 09:10:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/08/2016 07:24:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Corrigindo equívoco de envio.

01/07/2016 11:11:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

01/07/2016 10:50:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 01/07/2016, eu, Naiane D. Da Luz ______, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, junto a estes autos a resposta ao ofício nº 146/2016 de fl. 68, às fls. ___/___. CONCLUSÃO Em 01/07/2016, eu, Naiane D. Da Luz ______, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, faço estes autos conclusos a(o) Promotor(a) de Justiça oficiante nesta Promotoria.

28/06/2016 11:25:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 28/06/2016, eu, Naiane D. Da Luz ______, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, junto a estes autos a resposta ao ofício nº. 76/2016, de fl.65, às fls. ___/___.

02/06/2016 09:34:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 146/16 enviado ao CREAS de Dom Expedito Lopes.

04/05/2016 08:03:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 04/05/2016, eu, Naiane D. Da Luz ______, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, junto a estes autos cópia da publicação da Portaria nº 14/2016, a qual foi publicada no Diário da Justiça do Estado do Piauí do dia 25 de abril de 2016, às fls. ___/___.

20/04/2016 12:55:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 76/2016 enviado ao Secretário(a) Municipal de Saúde de Dom Expedito Lopes-PI.

20/04/2016 12:43:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karine Araruna Xavier

Portaria nº 14/2016.

20/04/2016 12:41:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Ana Cecília Rosário Ribeiro - Tipo de Distribuição: Manual

20/04/2016 12:41:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

20/04/2016 12:34:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/02/2016 12:23:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para deliberação do (a) Promotor(a)de Justiça.

17/02/2016 08:34:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para deliberação do (a) Promotor(a)de Justiça.

17/02/2016 08:33:09 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Certidão emitida pelo funcionário Antônio Diego, informando que não foi possível notificar os familliares, tendo em vista que os mesmos se recusaram a receber as notificações.

23/10/2015 12:49:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karine Araruna Xavier

Notifi. nº 113/2015 enviada a Carolina.

23/10/2015 12:48:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karine Araruna Xavier

Notifi. nº 112/2015 enviada a Francisca.

23/10/2015 12:46:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karine Araruna Xavier

Notifi. nº 111/2015 enviada a José Lopes.

23/10/2015 12:31:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karine Araruna Xavier

Despacho de fl.53 nos seguintes termos: " Notifique-se familiares de Airton C. Guimarães para prestarem esclarecimentos acerca da informação de fl. 52."

23/10/2015 12:30:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/09/2015 13:21:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para deliberação do (a) Promotor(a)de Justiça.

04/09/2015 12:25:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para deliberação do (a) Promotor(a)de Justiça.

04/09/2015 12:24:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Recebido Ofício da Secretaria de Saúde de Dom Expedito Lopes.

25/08/2015 11:17:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 215/2015 enviado ao Secretário(a) Municipal de Saúde de Dom Expedito Lopes.

25/08/2015 11:02:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karine Araruna Xavier

Despacho de fl.50 nos seguintes termos: "Oficie-se à Secretaria de Saúde do Município para enviar à residência do Sr. José Lopes Gonçalves, para proceder a exames clínicos, médico Psiquiatra."

11/08/2015 13:08:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para deliberação do (a) Promotor(a)de Justiça.

11/08/2015 13:06:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Certidões emitidas pelo funcionário Antônio Diego, informando que não foi possível notificar o Sr. José Lopes e as Sras. Francisca e Carolina , tendo em vista que os notificados se recusaram a receber as notificações.

07/08/2015 07:58:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karine Araruna Xavier

Termo de José Lopes do dia 29/07/15.

22/07/2015 12:57:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karine Araruna Xavier

Notifi. nº 76/2015 enviada a Carolina Guimarães para comparecer em audiência no dia 12/08/2015.

22/07/2015 12:54:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karine Araruna Xavier

Notifi. nº 75/2015 enviada a Francisca Gonçalves para comparecer em audiência no dia 12/08/2015.

22/07/2015 12:52:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karine Araruna Xavier

Notifi. nº 74/2015 enviada a José Lopes para comparecer em audiência no dia 12/08/2015.

22/07/2015 12:30:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karine Araruna Xavier

Despacho de fl.42 nos seguintes termos: " Notifique-se os pais e a irmã para informarem se o Sr. Airton César G. Guimarães faz tratamento médico/psiquiátrico, bem como as condições físicas/sanitárias em que vive. Marque-se audiência para o dia 12/08/2015 às 10h."

19/06/2015 11:10:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para deliberação do (a) Promotor(a)de Justiça.

19/06/2015 11:09:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Recebido Relatório Social nº 11/2015 do CREAS de Dom Expedito Lopes.

29/05/2015 11:17:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 107/2015 enviado ao CREAS de Dom Expedito Lopes.

29/05/2015 11:08:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karine Araruna Xavier

Despacho de fl. 38 nos seguintes termos: "Oficie-se o CREAS de Dom Expedito Lopes para elaborar Estudo Social da família de AÍRTON CÉSAR GONÇALVES GUIMARÃES."

29/04/2015 12:20:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para deliberação do (a) Promotor(a)de Justiça.

29/04/2015 12:17:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Recebido Ofício nº 102/2015 da 2ª PJ de Picos em 27/04/2015.

29/04/2015 11:51:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Ana Cecília Rosário Ribeiro (Substituido por Karine Araruna Xavier) - Tipo de Distribuição: Manual