16/11/2022 09:23:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

16/11/2022 09:22:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/11/2022 10:14:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

20/10/2022 13:41:47 • ATOS COMUNS » Voto

Juntada do voto proferido na 1367ª Sessão Ordinária do CSMP e devolução do protocolo eletrônico à Secretaria, para as providências cabíveis.

12/07/2022 11:56:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

06/07/2022 11:25:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Danilo Prado de Mello - Para Responsável pela Lotação: KEVIN KESLLEY RODRIGUES DA COSTA

28/04/2022 10:08:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento para homologação de arquivamento.

28/04/2022 10:08:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.64/2022 expedido ao CSMP.

27/04/2022 09:50:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação n. 19/2022 acerca do arquivamento.

15/03/2022 13:23:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

02/08/2021 13:04:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

02/08/2021 13:04:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/05/2021 10:45:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

31/05/2021 10:42:16 • ATOS COMUNS » Juntada

23/04/2021 23:06:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Luiz Antonio França Gomes

23/04/2021 23:00:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2020 12:00:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Luiz Antonio França Gomes

Vistos em correição. Determino aos assessores lotados nesta Promotoria de Justiça: a) Averiguar inicialmente se o feito em epígrafe encontra-se registrado no SIMP; b) Se o prazo está regular, devendo minutar a prorrogação, em caso negativo; c) Averiguar se os ofícios expedidos foram respondidos. Em caso negativo, antes de reiterar, avaliar a necessidade da informação requerida e se não há outros meios de obtenção da informação por outra via; d) Avaliar se as providências determinadas foram cumpridas em portaria e se o feito está pronto para conclusão, devendo minutar o arquivamento (se for o caso), TAC (se for o caso, solicitar eventuais modelos ao CAO respectivo) ou Recomendação a ser expedida; e) Após as providências acima, encaminhar para avaliação por este signatário.

27/02/2020 12:00:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/01/2020 09:13:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Conclusão em 31.1.2020.

31/01/2020 09:12:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 26/2020, encaminhado pela Secretaria Municipal de Educação de União/PI, em resposta ao Ofício nº 13/2020-2ªPJUN.

27/01/2020 11:42:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Comprovante de publicação e de comunicação da Portaria nº 01/2020 ao CSMP.

24/01/2020 10:11:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 13/2019-2ªPJUN, expedido à Secretaria Municipal de Educação de União/PI.

24/01/2020 10:09:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Francisca Silvia da Silva Reis (Substituido por Luiz Antonio França Gomes) - Tipo de Distribuição: Manual

24/01/2020 10:09:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

24/01/2020 10:06:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Luiz Antonio França Gomes

Portaria nº 01/2020 de conversão do PP nº 18/2018 em IC.

24/01/2020 09:53:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Luiz Antonio França Gomes

Determinação para saneamento do feito: a) Conversão do presente procedimento em Inquérito Civil, com fulcro no art. 2º, § 7º , da Resolução nº 23/2007 do CNMP; b) Expedição de ofício à Secretaria Municipal de Educação requisitando informações acerca das motivações que determinaram a recusa da nomeação da Sra. Karla Danielle Rodrigues Santana, no prazo de 10 (dez) dias.

24/01/2020 09:53:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/12/2019 09:56:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Não homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Luiz Antonio França Gomes

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, determinou o retorno dos autos à Promotoria de Justiça de origem para a realização de diligências complementares, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 02.08.2019, na 1314ª sessão ordinária do CSMP-PI.

28/11/2019 11:21:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/10/2019 12:22:04 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Renata Marcia Rodrigues Silva

RELATÓRIO/ VOTO ASSUNTO: Recusa de nomeação de concursado -Edital 2015.

17/10/2019 11:56:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/10/2019 09:12:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

02/10/2019 10:13:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento do PP 018.2018 para homologação de promoção de arquivamento.

15/08/2019 14:46:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Arquivamento dos autos tendo em vista trata-se de direito individual disponível, não havendo justa causa para o prosseguimento do feito, bem como inexiste fundamento para propositura de Ação Civil Pública.

15/08/2019 14:46:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/07/2019 10:14:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Comprovante de publicação e de comunicação da Portaria nº 42/2018 ao CSMP e ao CACOP.

24/07/2019 10:12:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/03/2019 14:42:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/06/2019.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de dar continuidade às diligências, com fulcro no art. 2°, §6° da resolução 23, CNMP.

28/03/2019 14:41:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Tendo em vista o decurso do prazo de 90 (noventa) dias, determino a prorrogação do prazo do presente procedimento, em razão da necessidade de dar continuidade às diligências, com fulcro no art. 2°, §6° da resolução 23, CNMP;

28/03/2019 14:41:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2019 11:50:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Determina o cumprimento da portaria

27/02/2019 11:50:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/01/2019 10:29:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento interno realizado em função da remoção do servidor Guilherme Santos de Andrade, por força da Portaria PGJ/PI nº 245/2019.

12/12/2018 08:45:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Francisca Silvia da Silva Reis - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/12/2018 11:34:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Automática

04/12/2018 11:34:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

04/12/2018 11:05:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

SIMP 000239.141.2018 - Portaria nº 042.2018 - conversão do NF nº 066.2018.PJUN em PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO

04/12/2018 11:04:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/11/2018 09:52:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Em Lote

23/10/2018 09:45:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CONCLUSÃO EM 19/09/2018.

23/10/2018 09:45:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/06/2018 11:10:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/06/2018 11:10:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

19/06/2018 11:09:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

19/06/2018 11:09:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual