11/06/2018 08:14:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

07/06/2018 11:25:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/05/2018 12:02:32 • ATOS COMUNS » Voto

Apurar suposta ocorrência de dano ambiental, em razão de lixo em céu aberto no Loteamento Morros, km-07 da PI ¿ 112, nesta capital. Ausência de lixão no local investigado. Inexistência de dano ambiental. Perda Superveniente do Objeto. Desnecessidade de outras diligências. Homologação da promoção de Arquivamento.

18/05/2018 11:58:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/05/2018 12:23:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

09/05/2018 11:38:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Oficio 366/2018, encaminhado o procedimento ao CSMP para apreciação do arquivamento.

09/05/2018 11:38:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Arquivamento

Arquivamento.

26/02/2018 09:40:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos em Correição Interna

06/12/2017 12:42:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

nesta data, faço conclusos os presentes autos ao Promotor. Teresina, 06 de dezembro de 2017. [A1]

06/12/2017 12:40:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Aos 06 (seis) dias do mês dezembro do ano de 2017, às 10h e 30min, perante o Promotor de Justiça abaixo-assinado, na sala de audiências, mezanino, no Prédio do Ministério Público do Estado do Piauí, localizado na Avenida Lindolfo Monteiro, nº 911, bairro de Fátima, Teresina/PI, referente aos autos do Inquérito Civil nº 000239-172/2015, com o objetivo de apurar a existência de um Lixão no loteamento dos morros ¿ Km 07 da PI 112 (sentido Teresina-União), onde compareceram os presentes que ao final assinam esta ata e lista de presença, realizou-se a audiência, conforme o presente termo. Aberta a audiência, o representante da SDU-LESTE apresentou Relatório informando que no referido região não funciona mais nenhum lixão, sendo que hoje há um posto de gasolina e imóveis murados no local. Diante das informações suso expedidas, bem como a entrega de Relatório acerca da atual situação do local, o Ministério Público do Piauí, por seu promotor, encerrou a presente audiências. Determinando a conclusão dos autos para análise.

21/11/2017 09:18:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Dada a palavra ao representante da SDU/Leste pelo mesmo foi dito que no Ofício enviado pelo MP-PI com a designação desta audiência, não restou claro o local específico do citado lixão, razão pela qual requer o prazo de 05 (cinco) dias úteis para produzir vistoria no local explicitado nesta audiência. Em face das informações e dos argumentos do representante da SDU/Leste, designo audiência para o dia 06 de dezembro de 2017, às 11h30, quando será apresentado laudo circunstanciado, inclusive com fotografias da atual situação do local. [Localização C1]

02/10/2017 12:48:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofs. nº 1.013/17 e 1.014/17 para comparecimento no dia 20/11/17, às 10h30m - Proprietário e Sdu - Leste [C1].

26/04/2017 11:21:39 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTO AOS AUTOS OF. 416/2017 DA SEMAM [ LOCAL A2]

26/04/2017 11:19:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Diante da Recomendação CGMP/PI n° 02/17, item 2, alínea "d", DESIGNO audiência.

22/03/2017 09:21:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

22/03/2017 09:21:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

10/02/2017 09:37:11 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTO AOS AUTOS OFÍCIO 110/2017 DA SDU-LESTE

25/01/2017 09:52:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada dos ofícios [ LOCAL B2]

19/01/2017 13:37:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

MEMORANDO 002/2017 Á PERÍCIA [ LOCAL B1]

19/01/2017 13:36:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 66/2017 AO BPA

19/01/2017 13:35:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 65/2017 À SEMAM

19/01/2017 13:34:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 64/2017 À SDU LESTE

19/01/2017 13:33:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

PORTARIA N° 005, de 17 de janeiro de 2017, CONVERTE O PROCEDIMENTO EM INQUÉRITO CIVIL.

19/01/2017 13:28:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

a) Seja o presente procedimento convertido em inquérito civil face à extrapolação do prazo legal, dando inteiro cumprimento ao art. 9 da Resolução n° 23/2007 do CNMP; b) Seja expedido ofício à SDU/Leste para que realize vistoria no local para constatação de atividades e existência de lixão, informando ao Ministério Público no prazo de 10 dias, por meio de laudo circunstanciado, sem prejuízo da adoção das providencias cabíveis no âmbito administrativo, bem como a este Órgão Ministerial, em igual prazo, a titularidade do referido terreno. c) Seja expedido ofício à SEMAM para que realize vistoria no local para constatação de atividades e existência de lixão, informando ao Ministério Público no prazo de 10 dias, por meio de laudo circunstanciado, sem prejuízo da adoção das providencias cabíveis no âmbito administrativo. d) Seja expedido ofício ao BPA para que realize vistoria no local para constatação de atividades e existência de lixão e identificação dos infratores, se possível, informando ao Ministério Público no prazo de 10 dias, por meio de laudo circunstanciado. e) Seja expedido ofício ao setor de Perícias do Ministério Público para que efetue vistoria no local, com elaboração de relatório circunstanciado, verificando se a referida área ainda continua sendo utilizado para o transbordo de lixo.

25/01/2016 11:47:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de Procedimentos Preparatórios e Inquéritos Civis para servidora.

13/11/2015 10:44:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/10/2015 11:54:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual