Acompanhamento de Processos
Processo: 000239-240/2017
Local Atual: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Nº Processo de Origem:
ICP 05/2021
Promotora:
Promotoria:
Mirna Araujo Napoleão Lima
1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO CIVIL » Obrigações » Atos Unilaterais » Pagamento Indevido
Representante:
Antonio De Aragao Paiva Junior
Representado:
Jose Lincoln Sobral Matos
Josue Soares Da Silva
Manoel Ferreira De Albuquerque
Regivaldo Siriano
Demerval Lima Nogueira
Paulo Antonio Frota De Paiva
Kelson James Leite Cavalcante
Hamilton Cardoso De Sousa
Marcio Pereira Da Silva
Francisco Evanildo De Oliveira
Samuel Lima Oliveira De Pinho
Roberto Rodrigues De Sousa
10/10/2023 13:47:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Arquivo eletrônico dos autos.
10/10/2023 13:46:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO Nesta data, em virtude do voto favorável pela homologação de arquivamento promovido pelo Conselho Superior do Ministério Publico, arquivo os presentes autos, com as baixas e...
10/10/2023 13:43:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: João Batista de Castro Filho
CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 2ª sessão extraordinária, realizada em 22 de setembro de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termo...
22/09/2023 14:13:42 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Juntada do voto proferido na 2ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público e devolução do protocolo eletrônico à Secretaria, para as providências cabíveis.
06/06/2023 11:43:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
02/06/2023 10:56:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Para homologação de arquivamento.
02/06/2023 10:54:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO Nesta data, certifico que decorrido o prazo, não houve recurso contra decisão de ID:55696021. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão. Campo Maior, 2 de junho de 2023. T...
22/05/2023 14:38:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE ENTREGA Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 1073/2023.239-240/2017 comunicando o arquivamento, enviado para ANTÔNIO DE ARAGÃO PAIVA ...
22/05/2023 08:45:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO CERTIFICO que a Decisão de arquivamento ID: 55696021 foi publicada em Diário Eletrônico do MPPI, Edição nº 1322, página 34-35, disponibilizada no dia 17 de maio de 2023. Campo Maior, ...
10/05/2023 13:28:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 1073/2023.239-240/2017, destinado a Antoni de Aragão Paiva Junior/PI, comunicando o ar...
10/05/2023 09:49:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
OFÍCIO Nº 1073/2023.239-240/2017 - SURCM - MPPI
02/05/2023 10:30:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: TANIA CARLA ROCHA CASTELO BRANCO - Tipo de Distribuição: Manual
02/05/2023 07:39:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio
02/05/2023 07:38:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Parcial
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio
16/05/2022 21:42:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio
VISTOS EM CORREIÇÃO DESPACHO Trata-se de inquérito civil com o fito de apurar suposta prática de atos de improbidade administrativa pelo ex-gestor da Prefeitura Municipal de São Miguel do ...
16/05/2022 21:40:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio
30/04/2022 20:32:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio
08/09/2021 07:56:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
08/09/2021 07:52:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
08/09/2021 07:33:40 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
31/08/2021 11:56:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
30/08/2021 12:12:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
20/08/2021 11:12:40 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
18/08/2021 09:47:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
18/08/2021 09:09:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
16/08/2021 14:43:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio
12/08/2021 12:30:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
12/08/2021 12:29:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
09/08/2021 10:22:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
05/08/2021 11:05:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
07/07/2021 08:42:45 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
06/07/2021 08:17:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
06/07/2021 08:16:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
24/06/2021 10:50:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
24/06/2021 10:34:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
24/06/2021 10:34:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
24/06/2021 10:32:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
17/06/2021 09:45:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
16/06/2021 09:58:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
16/06/2021 09:56:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
07/06/2021 10:06:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: YURE GALVAO ALVES - Tipo de Distribuição: Manual
01/06/2021 11:01:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Campo Maior - Campo Maior
Para redistribuição entre os estagiários.
26/05/2021 19:34:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio
26/05/2021 14:22:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio
27/04/2021 19:02:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel Tapuio - Promotor: Mirna Araujo Napoleão Lima - Tipo de Distribuição: Automática
27/04/2021 19:02:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio
27/04/2021 19:00:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio
27/04/2021 18:59:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio
16/02/2021 08:47:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio
16/02/2021 08:47:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio
18/12/2020 10:10:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio
10/12/2020 14:14:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
10/12/2020 14:14:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
10/12/2020 14:13:42 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
30/11/2020 15:24:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio
Procedimentos físicos encaminhados ao servidor, para fins de digitalização e conversão em protocolo eletrônico.
06/10/2020 13:50:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio
CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, a suspensão do curso do prazo do presente procedimento, com início no dia 18 de março (Art. 2º do ATO PGJ nº 995/2020) e término a partir do dia 10 de agosto de 202 (Art. 19 do ATO PGJ Nº 1022/2020). São Miguel do Tapuio, 06 de outubro de 2020. Vanessa Cristina de Lima Veríssimo Silva Assessor de Promotoria de Justiça
14/08/2020 15:17:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio
14/08/2020 15:14:51 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio
03/08/2020 09:09:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio
03/08/2020 09:08:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro
20/07/2020 12:54:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio
16/06/2020 10:22:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio
Protocolo 07010081339202081 -Athenas Assunto: Conversão de procedimentos do MP em PP ou PA ao Conselho Superior do Ministério Público
12/06/2020 11:19:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio
CERTIDÃO Certifico que a Portaria nº ___/2020 fora disponibilizada no Diário Eletrônico do MPPI, ANO IV - Nº 643, na Quinta-feira, 28 de Maio de 2020, computando-se a publicação na Sexta-feira, 29 de Maio de 2020. São Miguel do Tapuio -PI, 12.06.2020. ETIVALDO ANTÃO DE SOUSA Assessor de Promotoria de Justiça -Mat.15.135
02/06/2020 12:10:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio
14/05/2020 11:54:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel Tapuio - Promotor: Mirna Araujo Napoleão Lima (Substituido por Ricardo Lúcio Freire Trigueiro) - Tipo de Distribuição: Automática
14/05/2020 11:54:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio
14/05/2020 11:53:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio
Portaria conversão NF em PP
14/05/2020 09:34:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio
25/04/2017 12:28:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel Tapuio - Promotor: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro - Tipo de Distribuição: Automática
25/04/2017 12:28:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 15/08/2025 01:12:55