20/08/2021 18:31:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Certifico, para os devidos fins, que ante a comunicação de arquivamento do ajuizamento de ACP, procedo à baixa e ao arquivamento definitivo dos autos, conforme determinado no despacho conclusivo.

20/08/2021 18:30:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/08/2021 18:29:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/08/2021 14:17:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

24/03/2021 15:22:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

24/03/2021 15:08:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/03/2022.
Justificativa da prorrogação: Considerando que o prazo do presente Inquérito Civil já venceu e que ainda são necessárias diligências complementares para acompanhamento adequado, nos termos do art. 9º, da RESOLUÇÃO Nº 23, DE 17 DE SETEMBRO DE 2007, do CNMP, prorrogo o prazo para a sua conclusão por mais 01 (um) ano.

24/03/2021 15:04:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

16/12/2020 11:49:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/12/2020 09:19:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio dos Protocolos ao servidor Natanael da Costa Sousa em razão da mudança de Promotoria pela servidora Léia Raeny Sá da Rocha.

14/09/2020 12:54:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/09/2020 12:51:49 • ATOS COMUNS » Juntada

14/09/2020 12:50:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

20/02/2020 13:26:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/09/2020.
Justificativa da prorrogação: Fica prorrogado por mais 01(um) ano o lapso de conclusão do presente Procedimento Preparatório de Inquérito Civil Público, haja vista a necessidade de maiores investigações quanto a seu objeto.

20/02/2020 13:25:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho proferido na Correição Ordinária realizada entre os dias 17/02/2020 a 21/02/2020.

20/02/2020 11:22:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/09/2019 13:15:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

Decisão em anexo.

09/05/2019 11:57:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

09/04/2019 20:50:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO EM ANEXO

09/04/2019 20:50:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/12/2018 10:52:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/08/2019.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado, conforme Despacho.

05/12/2018 10:50:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 144/2018 ao CSMP.

05/12/2018 10:49:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Despacho de Prorrogação.

05/12/2018 10:47:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho de Prorrogação.

29/11/2018 14:22:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício do Presidente da Câmara.

29/11/2018 14:19:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Investigar possível contratação sem licitação, sem as formalidades legais, de escritório de contabilidade pela Câmara de Vereadores de Marcos Parente/PI.

29/11/2018 14:17:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Investigar possível contratação sem licitação, sem as formalidades legais, de escritório de contabilidade pela Câmara de Vereadores de Marcos Parente/PI.

14/11/2018 08:06:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Ana Sobreira Botelho - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/09/2018 08:41:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Gerson Gomes Pereira - Tipo de Distribuição: Manual