29/04/2025 11:15:35 • ATOS COMUNS » Voto

Juntada do voto proferido pelo Excelentíssimo Senhor Corregedor-Geral do Ministério Público, Fernando Melo Ferro Gomes, na 1413ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público, e devoluçã...

08/04/2025 12:30:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/03/2025 08:15:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

19/03/2025 08:15:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/03/2025 14:53:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE ENCAMINHAMENTO     Nesta data, encaminho o presente protocolo ao Conselho Superior do Ministério Público, para homologação ou não do termo de arquivamento exarado nos autos.     T...

12/03/2025 10:22:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO     Certifico, para os devidos fins, que enviei o ofício retro ao destinatário, via e-mail, conforme anexo.     Teresina, 12 de março de 2025.     Túlio Damasceno Cavalcante...

12/03/2025 08:40:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ofício nº 056/2024 Teresina, data da assinatura digital.   A Sua Excelência o Senhor Antonio Luiz Soares Santos Secretário da Secretaria de Saúde do Estado do Piauí - SESAPI Av. Pedro Fr...

10/03/2025 15:07:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Procedimento Preparatório nº 000239-383/2023       ARQUIVAMENTO DE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO   I - Tratam os autos de Procedimento Preparatório instaurado para apurar a seguinte irregular...

06/03/2025 08:26:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/03/2025 10:02:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Francisco de Jesus Lima - Para Responsável pela Lotação: Edilsom Pereira de Farias

17/02/2025 06:02:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: TULIO DAMASCENO CAVALCANTE FELIX - Para Responsável pela Lotação: Francisco de Jesus Lima

14/02/2025 15:28:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

15/01/2025 11:15:07 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000076.01.2025 - Solicitante: VILMÁRIO CRISTIAN DE BARROS OLIVEIRA - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 2

05/12/2024 09:04:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/11/2024 06:06:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: TULIO DAMASCENO CAVALCANTE FELIX - Para Responsável pela Lotação: Edilsom Pereira de Farias

19/11/2024 11:07:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO     Certifico, para os devidos fins, que enviei a Notificação Recomendatória retro e documentação a SESAPI, via e-mail pelo qual o referido órgão usualmente se comunica com esta Promoto...

19/11/2024 11:01:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que enviei a Recomendação retro ao Diário, para publicação e ao CACOP, para conhecimento, via e-mail, conforme anexo.   Teresina, 19 de novembro de ...

14/11/2024 15:39:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO SIMP Nº 000239-383/2023   NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA Nº 10/2024-34ªPJ-MPPI   O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por meio da 34ª Promotoria de Justiça de Teres...

12/11/2024 11:36:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/02/2025, por TULIO DAMASCENO CAVALCANTE FELIX - 34ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Despacho determinando prorrogação do PP.

08/11/2024 11:48:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

PP SIMP nº 000239-383/2023   DESPACHO DE PRORROGAÇÃO E DILIGÊNCIAS   Trata-se de procedimento preparatório instaurado a fim de apurar a seguinte irregularidade administrativa: O Ministério da...

14/10/2024 13:41:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO     Certifico, para os devidos fins, que enviei o Of. retro ao destinatário, conforme anexo.   Teresina, 14 de outubro de 2024.     Túlio Damasceno Cavalcante Félix Assesso...

14/10/2024 13:36:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO     Certifico, para os devidos fins, que não foi possível o envio físico do ofício retro, em virtude do não recebimento na secretaria destinatária.     Teresina, 14 de outubro de ...

07/10/2024 15:35:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ofício nº 232/2024 Teresina, data da assinatura digital.   Ao Exmo. Sr. Antonio Luiz Soares Santos Secretário da Secretaria de Saúde do Estado do Piauí - SESAPI Av. Pedro Freitas, S/N, Cen...

04/10/2024 15:28:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Procedimento Preparatório nº 000239-383/2023   DESPACHO   Vistos, etc.   Tendo em vista a certidão de ID. 60376126 , DETERMINO a reiteração do teor do Ofício nº 176/2024, destinado à Secre...

04/10/2024 15:26:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO     Certifico, para os devidos fins, que, escoado o prazo ministerial ofertado, não houve apresentação de resposta ao ofício retro.   Teresina, 04 de outubro de 2024.     Túl...

20/09/2024 08:46:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/09/2024 06:06:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: TULIO DAMASCENO CAVALCANTE FELIX - Para Responsável pela Lotação: Edilsom Pereira de Farias

08/08/2024 11:38:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO     Certifico, para os devidos fins, que enviei o Ofício nº 176/2024 ao destinatário, conforme anexo.     Teresina 8 de agosto de 2024.     Túlio Damasceno Cavalcante Félix ...

07/08/2024 08:44:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

Ofício nº 176/2024 - 34ªPJ/MPPI Teresina (PI), data da assinatura digital.   Ao Exmo. Sr. Antonio Luiz Soares Santos Secretário da Secretaria de Saúde do Estado do Piauí - SESAPI Av. Pedro F...

05/08/2024 14:06:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Manual

05/08/2024 14:05:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

05/08/2024 14:04:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO     Certifico, para os devidos fins, que encaminhei a Portaria retro ao Diário Oficial do MPPI, para publicação e ao CACOP, para conhecimento, conforme anexo.     Teresina, 05 de ...

02/08/2024 10:42:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PROCEDIMENTO SIMP Nº 000239-383/2023     PORTARIA Nº 28/2024 - 34ªPJ/MPPI         A 34ª Promotoria de Justiça de Teresina, por meio do membro titular, no uso de suas atribuições ...

02/08/2024 10:27:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

NOTÍCIA DE FATO SIMP Nº 000239-383/2023     DESPACHO DE CONVERSÃO E DILIGÊNCIAS         Vistos, etc.   Trata-se de Notícia de Fato instaurada a fim de apurar as seguintes irr...

02/08/2024 09:44:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

01/08/2024 08:26:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/07/2024 06:06:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: TULIO DAMASCENO CAVALCANTE FELIX - Para Responsável pela Lotação: Edilsom Pereira de Farias

19/06/2024 09:12:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

19/06/2024 09:12:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que, escoado o prazo ministerial ofertado, não houve apresentação de resposta.   Teresina, 19 de junho de 2024. Túlio Damasceno Cavalcante Félix ...

28/05/2024 15:01:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO     Certifico, para os devidos fins, que enviei o Ofício nº 117/2024 ao destinatário, conforme anexo.     Teresina, 28 de maio de 2024.     Túlio Damasceno Cavalcante Félix ...

27/05/2024 10:44:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ofício nº 117/2024 Teresina, data da assinatura digital.   A Sua Excelência o Senhor Antonio Luiz Soares Santos Secretário da Secretaria de Saúde do Estado do Piauí - SESAPI Av. Pedro Fr...

27/05/2024 10:35:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Notícia de Fato SIMP nº 000239-383/2023   DESPACHO DE REITERAÇÃO   Vistos, etc.   Tendo em vista a CERTIDÃO de ID. 58938843, DETERMINO a reiteração do Ofício nº 46/2024 ao destinatário. ...

27/05/2024 10:02:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO     Certifico, para os devidos fins, que encaminhei despacho de concessão de prorrogação de prazo, conforme determinando, bem como que, escoado o prazo ministerial ofertado, não houve a...

22/04/2024 09:39:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO     Certifico, para os devidos fins, que encaminhei cópia do despacho que concede dilação de prazo para resposta a SESAPI, conforme anexo.   Teresina, 22 de abril de 2024.   T...

17/04/2024 12:33:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/07/2024, por TULIO DAMASCENO CAVALCANTE FELIX - 34ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Despacho determinando prorrogação

05/04/2024 09:38:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Notícia de Fato SIMP nº 000239-383/2023     DESPACHO   O presente procedimento tem por objeto documentação encaminhada a esta Promotoria de Justiça a qual informa que o Ministério da Saúde i...

05/04/2024 09:26:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

26/03/2024 09:11:57 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000453.03.2024 - Solicitante: VILMÁRIO CRISTIAN DE BARROS OLIVEIRA - Tipo: Requerimento - Documentos Vinculados: 1

08/03/2024 11:57:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO     Certifico, para os devidos fins, que enviei o Ofício nº 046/2024 ao destinatário, conforme anexo.   Teresina, 08 de março de 2024.     Túlio Damasceno Cavalcante Félix ...

08/03/2024 11:53:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 046/2024.

04/03/2024 08:50:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias (Substituído por Rodrigo Roppi de Oliveira) - Tipo de Distribuição: Manual

04/03/2024 08:49:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

27/02/2024 14:26:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DOCUMENTAÇÃO SIMP Nº- 000239-383/2023     TERMO DE ABERTURA DE NOTÍCIA DE FATO   Vistos em correição.   Trata-se de Ofício 12ª PJ Nº 1785/2023, encaminhado pela 12ª Promotoria de Justiça...

27/02/2024 14:24:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

25/01/2024 08:08:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/01/2024 08:07:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/08/2023 10:35:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

03/08/2023 10:35:00 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, junto aos autos o Processo SEI 19.21.0103.0023250/2023-30, que guarda relação com este protocolo.   Teresina, 03 de agosto de 2023.   Mariana Martins Siqueir...

31/07/2023 14:02:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/07/2023 11:48:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Peça de Informação SIMP nº 000239-383/2023   DESPACHO PRELIMINAR     Trata-se de documentação encaminhada pelo Ministério da Saúde ao Ministério Público do Estado do Piauí, por intermédio do...

21/07/2023 15:08:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/07/2023 13:49:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA     CERTIDÃO     Certifico para os devidos fins que,...

21/07/2023 13:48:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Automática

21/07/2023 13:45:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/07/2023 08:36:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/07/2023 08:34:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Transferência SEI.

21/07/2023 08:34:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício enviado ao Núcleo das PJ's de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa de Teresina.

21/07/2023 08:33:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício enviado para a 12ª PJ.

21/07/2023 08:33:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho de encaminhamento.

20/07/2023 12:10:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício 12ª PJ Nº 1785/2023

20/07/2023 11:44:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Manual