11/07/2024 11:01:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

11/07/2024 11:01:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

11/07/2024 11:01:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

28/06/2024 10:13:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior IC n.º 027/2023.000239-435/2023 Ex.mo Sr. Dr. Juiz de Direito da 2ª vara da Comarca de Campo Maior/PI                        O MINIS...

28/06/2024 09:48:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO        CERTIFICO que o Termo de Ajustamento de Conduta nº 002/2024 foi publicado no Diário Eletrônico do MPPI, Edição nº 1576, páginas 29/30, disponibilizada no dia 26 de ju...

26/06/2024 10:30:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

PDF em anexo.

25/06/2024 14:32:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação

3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior   TERMO DE AUDIÊNCIA  IC n.º 027/2023.000239-435/2023    Aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de junho de 2024 (dois mil e vinte e quatro), às 11h00min,...

18/06/2024 12:04:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise.

18/06/2024 12:04:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO   Faço os autos conclusos ao Gabinete da 3ª PJ, com o cumprimento das diligências determinadas no Despacho retro (ID 58698973), a saber:   Providência ...

18/06/2024 11:48:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO E ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º2112/2024.239-435/2023/SURCM-MPPI, de Remessa de Notificação, expediente por mim ...

04/06/2024 10:27:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que, foi juntado aos autos declaração sob ID Nº58951825, sendo a resposta referente ao Ofício nº 2110/2024. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.    Campo M...

04/06/2024 09:08:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento.

04/06/2024 09:08:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/05/2024 13:11:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: EMANUEL VICTOR SANTOS SALAZAR NOGUEIRA - Para Responsável pela Lotação: Marcondes Pereira de Oliveira

28/05/2024 08:27:33 • ATOS COMUNS » Juntada

OFÍCIO N.º 2110/2024.239-435/2023/SURCM-MPPI, destinado ao Procurador-Geral do Estado do Piauí Sr. FRANCISCO GOMES PIEROT JÚNIOR

24/05/2024 14:11:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO Nº  2111/2024.239-435/2023/SURCM-MPPI, destinado ao Sr. JOÃO FÉLIX DE ANDRADE FILHO, Pref...

24/05/2024 12:15:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO Nº 2112/2024.239-435/2023/SURCM-MPPI, destinado ao Sr. Roberto do Nascimento Silva, com...

22/05/2024 12:35:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO     Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO Nº 2111/2024.239-435/2023/SURCM-MPPI, destinado ao Sr. JOÃO FÉLIX DE ANDRADE FILH...

22/05/2024 10:06:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO N.º 2110/2024.239-435/2023/SURCM-MPPI, destinado ao Procurador-Geral do Estado do Piau...

21/05/2024 12:31:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO N.º 2110/2024.239-435/2023/SURCM-MPPI, destinado ao Procurador-Geral do Estado do Piauí...

21/05/2024 12:27:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N.º 2112.2024.239-435.2023.SURCM-MPPI REMESSA DE NOTIFICAÇÃO ROBERTO NASCIMENTO CORREDORES

21/05/2024 12:26:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N.º 2111.2024.239-435.2023.SURCM-MPPI REMESSA DE NOTIFICAÇÃO PREFEITO CM

21/05/2024 12:26:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N.º 2110.2024.239-435.2023.SURCM-MPPI REMESSA DE NOTIFICAÇÃO PGE PI

29/04/2024 13:16:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/04/2024 12:31:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/04/2024 14:34:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior ICP nº: 027/2023.000239-435/2023          D E S P A C H O            Seja a audiência para discussão da celebração de termo de ajustament...

05/03/2024 12:41:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/03/2024 12:39:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

À assessoria para regular triagem, minutação e/ou envio a SUR, haja vista o encerramento da correição.

04/03/2024 11:54:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para despacho de correição.

07/02/2024 09:52:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Faço os autos conclusos ao gabinete.

07/02/2024 09:52:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior/PI   CERTIDÃO/INFORMAÇÃO     CERTIFICO que, após comunicação da Assessoria do Gabinete da 3ª PJ de Campo Maior informando sobre a impossibilidade de reali...

06/02/2024 09:51:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior/PI   CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO Nº 435/2024.239-435/2023/SURCM-MPPI,...

06/02/2024 09:48:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior/PI   CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO Nº 434/2024.239-435/2023/SURCM-MPPI,...

06/02/2024 09:39:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N.º 435.2024.239-435.2023.SURCM-MPPI - NOTIFICAÇÃO ROBERTO DO NASCIMENTO SILVA

06/02/2024 09:38:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N.º 434.2024.239-435.2023.SURCM-MPPI NOTIFICAÇÃO PREFEITO CM

31/01/2024 13:17:32 • ATOS COMUNS » Relatório de Atividades

3° Promotoria de Justiça de Campo Maior/PI   RELATÓRIO DE VISTORIA   No dia 26 de janeiro de 2024, a equipe do Ministério Público do Estado do Piauí, em cumprimento a determinação da 3ª Promot...

31/01/2024 09:32:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior/PI   Certifico que não foi possível coletar imagens com metadados, conforme determinado em Despacho Ministerial (ID n° 57869655), em vista que o local de vi...

17/01/2024 10:00:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: EMANUEL VICTOR SANTOS SALAZAR NOGUEIRA - Tipo de Distribuição: Manual

17/01/2024 10:00:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/01/2024 13:50:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: ISABELA BATISTA DE SOUSA - Tipo de Distribuição: Manual

15/01/2024 12:25:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/01/2024 15:04:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior ICP nº: 027/2023.000239-435/2023            D E S P A C H O            Realize-se colheita de material fotográfico do imóvel em lume, ...

10/11/2023 12:24:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/11/2023 12:31:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Remeto os autos ao gabinete devido as informações presentes em Certidão (ID n° 57370116).

31/10/2023 12:39:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento.

31/10/2023 12:28:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para nova distribuição.

31/10/2023 12:15:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, remeto os presentes autos ao coordenador responsável em razão do meu desligamento estágio, processo sei nº 19.21.0729.0036381/2023-47. E, para constar, lavro e assino a presente certidão. ...

25/10/2023 11:57:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que, houve um equívoco na data mencionada nos expedientes a seguir, a saber: Ofício n.º 3344/2023.239-435/2023/SURCM-MPPI destinado ao Senhor Roberto do Nascimento Silva, e 3345/2023 destina...

05/10/2023 12:12:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO  CERTIFICO que, não foi possível entregar ofício nº 3344/2023 destinado ao Senhor Roberto Do  Nascimento Silva, pois o destinatário recusou-se a receber. E, para constar lavro e assino a pr...

26/09/2023 14:08:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO     Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício 3344/2023.239-435/2023/SURCM-MPPI destinado ao Senhor Roberto do Nascimento Silva...

26/09/2023 14:07:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1) 3345/2023 destinado Prefeito Municipal de Campo Maior, remetendo notificação de audiência, exp...

26/09/2023 09:09:18 • ATOS COMUNS » Juntada

  TERMO DE JUNTADA     Nesta data, faço a JUNTADA aos autos o documentos , contendo o seguinte: 1. Manifestação PGE; 2. Relatório de Fiscalização; 3.Parecer Técnico;4. Ofício nº 516/2023-DG/IN...

25/09/2023 12:10:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO     Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício 3345/2023.239-435/2023/SURCM-MPPI destinado ao Prefeito Municipal de Campo Maior-...

25/09/2023 11:22:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE INCLUSÃO CERTIFICO que, nesta data procedi com a inclusão do Senhor Roberto do Nascimento Silva no polo passivo da investigação conforme determida portaria acostada no Id-56495287. E, pa...

25/09/2023 11:15:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO     CERTIFICO que a Portaria de id-56495287, foi publicada em Diário Eletrônico do MPPI, Edição nº 1408, página 60 disponibilizada no dia 22 de setembro de 2023, publicada dia 25 de...

25/09/2023 11:00:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 3344/2023.239-435/2023/SURCM-MPPI destinado ao Senhor Roberto do Nascimento Silva.

25/09/2023 10:58:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 3345/2023.239-435/2023/SURCM-MPPI destinado ao Prefeito Municipal de Campo Maior-Pi.

19/09/2023 10:43:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento.

18/09/2023 13:59:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/09/2023 13:59:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

18/09/2023 13:59:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

13/09/2023 09:06:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Art. 40

11/08/2023 09:07:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/07/2023 11:28:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/07/2023 11:17:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPO MAIOR SIMP 000239-435/2023    PORTARIA N° 027/2023  IC - INQUÉRITO CIVIL    O Dr. MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, Ex.mo Sr. Promotor de Justiça Titular da 3ª Pro...

17/07/2023 09:01:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos conclusos para análise.

17/07/2023 08:56:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/07/2023 10:37:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço juntada aos autos resposta manifestada pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos em atenção ao ofício nº 986/2023.239-435/2023.

01/06/2023 09:47:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, até esta data já expirado o prazo concedido não houve manifestação de resposta aos expedientes a seguir nominados, a saber: 1) ofício nº 986/2023.239-435/2023 destinado ao Secretário Es...

16/05/2023 12:12:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO que, apesar da juntada do AR devolvido na movimentação retro, o Ofício nº 987/2023.239-435/2023 já foi devidamente recebido (ID 55734075). O referido é verdade e dou fé. Campo M...

16/05/2023 12:09:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que, não foi possível entregar o ofício nº Ofício nº 987/2023.239-435/2023 à Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMARH) em mãos, pela ausência do destinário no endereço eviado,...

16/05/2023 12:05:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

esta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 986/2023.239-435/2023 destinado a Secretaria Estadual do Meio Ambiente, Solicitando Informações, expediente (s)...

12/05/2023 11:09:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/05/2023 11:09:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/07/2023, por Maurício Gomes de Souza - 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de integral levantamento das informações preliminares

10/05/2023 11:41:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior NF nº: 16/2023.000239-435.2023          D E C I S Ã O          CONSIDERANDO que o prazo INICIAL regulamentar de tramitação do presente exp...

03/05/2023 12:06:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise e prorrogação de prazo.

03/05/2023 12:05:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO,  que por estar o procedimento (NF) em lume, há mais de trinta dias na caixa da secretraria, remeterei-o ao gabinete para análise e caso haja necessidade prorrogação de prazo. Campo Maior,...

03/05/2023 12:05:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/05/2023 11:09:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO     Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 987/20231891-435/2022 destinado aoProcurador Geral do Estado, expediente (s) d...

26/04/2023 11:58:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO     Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 986/2023.239-435/2023 destinado a Secretaria do meio ambiente do Estado do Pia...

25/04/2023 10:05:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 987/2023.239-435/2023 destinado ao Procurador Geral do Estado do Piauí, Comunicand...

20/04/2023 13:45:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/04/2023 13:44:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/04/2023 13:15:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFICIO Nº 986/2023.239-435/2023 SURCM-MPPI

20/04/2023 13:14:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFICIO Nº 987/2023.239-435/2023/ SURCM-MPPI

29/03/2023 09:30:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: JANAIRA OLIVEIRA ROCHA - Tipo de Distribuição: Manual

27/03/2023 18:26:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/03/2023 18:26:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

27/03/2023 18:25:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

21/03/2023 11:08:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior SIMP nº 000239-435/2023        D E C I S Ã O   INSTAURAÇÃO DE NF        Trata-se de Atendimento ao Público registado a partir de termo de de...

28/02/2023 08:14:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/02/2023 11:59:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/02/2023 11:57:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

VISTOS EM CORREIÇÃO  CUMPRA-SE, APÓS A INTEGRAL CUMPRIMENTO E CERTIFICAÇÃO, VENHAM CONCLUSOS. 

27/02/2023 10:38:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/02/2023 12:18:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para despacho inicial.

23/02/2023 10:02:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Fotos enviadas pelo noticiante.

17/02/2023 12:38:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/02/2023 13:21:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/02/2023 13:20:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

16/02/2023 13:20:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

DECISÃO          DISTRIBUA-SE À 3ª PJ DE CAMPO MAIOR EM RAZÃO DA MATÉRIA VENTILADA.    Cumpra-se.     Campo Maior, datado e assinado eletronicamente pelo R. MP Diretor de Sede. 

10/02/2023 11:12:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para despacho inicial.

10/02/2023 11:11:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Documentos comprobátorios

10/02/2023 11:10:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de declaração e documentos pessoais.

10/02/2023 11:03:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Sede - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual