03/02/2020 10:33:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

03/02/2020 10:33:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias - Tipo de Distribuição: Automática

03/02/2020 10:33:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/01/2020 08:50:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1321ª Sessão Ordinária,realizada em 22 de novembro de 2019, proferiu decisão no procedimento acima, a qual transitou em julgado no dia 30 de janeiro de 2020.

28/01/2020 12:08:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 22.11.2019, na 1321ª sessão ordinária do CSMP-PI.

28/01/2020 12:08:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/11/2019 09:01:45 • ATOS COMUNS » Voto

EMENTA ¿ INQUÉRITO CIVIL ¿ Apurar eventuais irregularidades no Pregão Eletrônico n° 010/2013. Após a realização de várias diligências a pedido da Promotoria de Justiça, constatou-se que, de fato, houve impugnações de participantes quanto à habilitação da S. Empresária Elétrica Radiante Materiais Elétricos Ltda. -EPP, sob a justificativa de que esta, perante outros estados federados, teria sido penalizada com suspensão de contratar com o poder público, contudo, conforme doutrina majoritária e de acordo com orientação do Tribunal de Contas da União, as penalidades se restringem ao âmbito daqueles órgãos ou entidades que as aplicaram. Além disso, foi analisado o processo de prestação de contas, perante o TCE/PI, da SEMDUH, podendo-se constatar que não foram identificadas quaisquer irregularidades nos contratos e processos licitatórios realizados por ela, incluindo-se, aqui, o pregão constante do Inquérito Civil em tela. Homologação da promoção de Arquivamento.

25/11/2019 09:01:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/06/2019 10:15:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 12ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Marques (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

31/05/2019 10:54:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de IC para análise e homologação de arquivamento.

31/05/2019 10:53:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Fernando Ferreira dos Santos

Termo de Arquivamento

31/05/2019 10:52:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Fernando Ferreira dos Santos

Despacho em prosseguimento determinando seja confeccionado Termo de Arquivamento.

25/03/2019 08:50:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, vão os autos conclusos ao Membro para despacho, tendo em vista o decurso de prazo sem reposta do Ofício nº 68/2019 enviado ao TCE.

26/02/2019 09:17:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 68/2019 enviado ao TCE, reiterando o Ofício nº 150/2018

26/02/2019 09:16:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/12/2018 09:09:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 150/2018 datado em 27/11/18

27/11/2018 07:55:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/05/2019.
Justificativa da prorrogação: Para novas diligências

27/11/2018 07:54:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/05/2018.
Justificativa da prorrogação: Para novas diligências

27/11/2018 07:54:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/05/2017.
Justificativa da prorrogação: Para novas diligências

27/11/2018 07:52:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho em prosseguimento determinando Prorrogação do ICP 01/2015 e que seja oficiado ao TCE solicitando informações complementares.

27/11/2018 07:52:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/08/2018 09:40:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

29/08/2018 09:38:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho em correição anual/2018

29/08/2018 09:37:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/05/2018 13:21:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias - Tipo de Distribuição: Em Lote

23/04/2018 09:18:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/03/2018 07:38:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Em Lote

01/12/2017 11:13:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de conversão do Procedimento Preparatório nº 53/2014 em Inquérito Civil nº 01/2015.

01/12/2017 11:11:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 53/2014 - Instauração do Procedimento Preparatório nº 53/2014.

01/12/2017 11:11:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Leida Maria de Oliveira Diniz - Tipo de Distribuição: Manual

01/12/2017 11:11:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

01/12/2017 11:08:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Leida Maria de Oliveira Diniz - Tipo de Distribuição: Manual