26/06/2023 11:24:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Protocolo arquivado em cumprimento à Decisão (56231250).

26/06/2023 11:22:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Publicação Diário Eletrônico do MPPI

23/06/2023 09:17:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Comunicação ao CSMPPI

22/06/2023 12:11:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/06/2023 12:05:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

PA SIMP nº 000240-089/2019   DECISÃO DE ARQUIVAMENTO   Cuida-se de Procedimento Administrativo instaurado com fito de fiscalizar/acompanhar o processo de escolha dos conselheiros tutelares do ...

22/06/2023 10:05:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/06/2023 10:04:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO N.° 4205/2023 Certifico que foi juntada ao Id: 56225951 manifestação encaminhada pelo Município de Picos/PI, via peticionamento externo. Certifico, ainda, a juntada ao Id: 56228777, de có...

22/06/2023 10:00:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Cópia da Decisão do Município de Picos-PI

22/06/2023 08:21:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Cópias de documentos do SIMP 001874-361/2023

22/06/2023 07:45:28 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000292.06.2023 - Solicitante: ANTONIO JOSE DE CARVALHO JUNIOR - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 2

07/06/2023 12:58:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/06/2023 12:57:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

  SIMP n. 000240-089/2019  DESPACHO Cuida-se de Procedimento Administrativo, instaurado com fito de fiscalizar/acompanhar o processo de escolha dos conselheiros tutelares do Município de Picos. ...

06/06/2023 08:53:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/06/2023 08:52:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO N.° 3767/2023 Certifico que foi cumprido integralmente o Despacho (56077711) com resultado positivo, conforme listado a seguir: 1- Expedição do Ofício 2956/2023 ao Prefeito de Picos-PI (5...

06/06/2023 08:43:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Recebido do Ofício 2956/2023

06/06/2023 08:11:44 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000041.06.2023 - Solicitante: ANTONIO JOSE DE CARVALHO JUNIOR - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 2

31/05/2023 11:16:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO N.° 3675/2023   Certifico que encaminhei, nesta data, o OFÍCIO N° 2956/2023- 000240-089.2019/SUPJP/2ªPJ-PICOS(56078431), ao motorista do MPPICOS para proceder à entrega física do mesmo. ...

31/05/2023 11:06:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 2956/2022-000240-089.2019/SUPJP/2ªPJ-PICOS

31/05/2023 11:03:22 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000330.05.2023 - Solicitante: ANTONIO JOSE DE CARVALHO JUNIOR - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 1

31/05/2023 11:03:07 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000331.05.2023 - Solicitante: ANTONIO JOSE DE CARVALHO JUNIOR - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 3

31/05/2023 10:45:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/05/2023 10:40:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/05/2024, por Itanieli Rotondo Sá - 2ª Promotoria de Justiça - Picos.
Justificativa da prorrogação: Prorroga-se o presente procedimento visto que se faz necessário o cumprimento de diligências.

31/05/2023 10:36:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

31/05/2023 10:36:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

SIMP n. 000240-089/2019  DESPACHO - URGENTE com prorrogação de prazo Cuida-se de Procedimento Administrativo, instaurado com fito de fiscalizar/acompanhar o processo de escolha dos conselheiros tu...

31/05/2023 09:58:18 • ATOS COMUNS » Atendimento

Atendimento realizado com Dr. Felipe Soares Alves, Conselheiro do CMDCA, no dia 30.05.2023.

25/05/2023 11:19:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/05/2023 09:16:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/05/2023 09:15:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO N° 3475/2023 Certifico que foi cumprido integralmente o Despacho (55419427), com resultado parcial, conforme listado a seguir: 1- Ofício 1638/2023 ao CMDCA de Picos/PI (55440701); 2- Ju...

22/05/2023 13:10:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 3463/2023 Certifico, que até a presente data, transcorrido o prazo, não foi identificada nenhuma resposta referente ao OFÍCIO N° 1639/2023-000240.089.2019/2ªPJ-PICOS (55440727), confirma...

22/05/2023 08:17:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta do CMDCA de Picos/PI

12/05/2023 19:18:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Francisca Barros Dantas - Tipo de Distribuição: Manual

12/05/2023 14:05:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Jackson Willian Dourado Guimarães - Tipo de Distribuição: Manual

12/05/2023 13:47:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Jackson Willian Dourado Guimarães - Tipo de Distribuição: Manual

12/05/2023 13:44:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/05/2023 14:12:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho protocolo após redistribuição

10/05/2023 14:12:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Francisca Barros Dantas - Tipo de Distribuição: Automática

10/05/2023 14:12:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/03/2023 10:01:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Confirmação de recebido dos Ofícios 1638/2023 e 1639/2023

22/03/2023 11:15:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO N.° 1993/2023 Certifico que nesta data encaminhei o(s) ofício(s) nº 1638/2023, 1639/2023 e despacho para entrega ao(s) destinatário(s), pelo motorista. Picos, 22 de março de 2023. Franc...

22/03/2023 11:11:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 1639/2023-000240-089.2019/SUPJP/2ªPJ-PICOS

22/03/2023 11:10:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 1638/2023-000240-089.2019/SUPJP/2ªPJ-PICOS

21/03/2023 10:36:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/03/2023 10:22:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

SIMP n. 000240-089/2019   DESPACHO - REQUISIÇÃO   Cuida-se de Procedimento Administrativo instaurado com fito de fiscalizar/acompanhar o processo de escolha dos conselheiros tutelares do Mun...

07/03/2023 11:21:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/03/2023 11:21:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO 1638/2023 Certifico que o Despacho (55070096) foi cumprido, com resultado parcial, conforme itens a seguir: 1- Ofício ao CMDCA de Picos (55139408) e juntada da confirmação de recebimento ...

15/02/2023 17:46:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da confirmação de recebimento do Oficio 817/2023  e do oficio  818/2023

14/02/2023 05:04:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta do ofício 818/2023

10/02/2023 11:48:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 1091/2023 Certifico que nesta data encaminhei o(s) ofício(s) nº 817/2023, 818/2023 e despacho para entrega ao(s) destinatário(s), pelo motorista. Picos, 10 de fevereiro de 2023. Fran...

10/02/2023 11:45:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 818/2023-000240-089.2019/SUPJP/2ªPJ-PICOS

10/02/2023 11:36:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 817/2023-000240-089.2019/SUPJP/2ªPJ-PICOS 

01/02/2023 11:05:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/02/2023 11:01:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

SIMP n. 000240-089/2019   DESPACHO (VISTOS CORREIÇÃO INTERNA)   Cuida-se de Procedimento Administrativo instaurado com fito de fiscalizar/acompanhar o processo de escolha dos conselheiros t...

01/02/2023 08:27:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/02/2023 08:25:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO N.° 794/2023 Certifico que em cumprimento ao Despacho (54794707) informo que não foram apresentadas novas informações, e que decorreu o prazo de suspensão e permanência dos autos em secreta...

02/12/2022 09:21:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/11/2022 21:34:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

SIMP n. 000240-089/2019 DESPACHO Diante das informações apresentadas no ID 54789261, reputa-se adequada, no momento, a suspensão deste procedimento pelo prazo de 30 dias, vindo-me, após, o feito c...

28/11/2022 08:18:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolvo os autos ao gabinete após juntada da resposta do Oficio 3999/2022 encaminhada pelo CMDCA de Picos/PI.

28/11/2022 08:17:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da resposta do Ofício 3999/2022 encaminhada pelo CMDCA de Picos/PI.

25/11/2022 13:01:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/11/2022 13:00:49 • ATOS COMUNS » Atendimento

Atendimento realizado em favor da senhora Carmelita feito dia 25/11/2022, às 09:00hrs. Segue o link: Atendimento CARMELITA- CMDCA DE PICOS-20221125_090116-Gravação de Reunião.mp4

25/11/2022 12:04:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/11/2022 12:06:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

SIMP N. 000240-089/2019   DESPACHO   Cuida-se de Procedimento Administrativo instaurado com fito de fiscalizar/acompanhar o processo de escolha dos conselheiros tutelares do Município de Picos...

11/11/2022 05:31:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/11/2022 05:31:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO N.º 7357/2022 Certifico que os Despachos (54500856 e 54502319) foram cumpridos, com resultado negativo, da seguinte forma: 1- Prorrogação de prazo dos autos (54517834); 2- Comunicação a...

11/11/2022 05:21:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO N.º 7356/2022 Certifico que até a presente data, expirado o prazo estipulado, não houve resposta/ manifestação ao ofício nº 3999/2022, recebido em 10.10.2022 pela presidente do CMDCA de Pic...

18/10/2022 10:29:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da confirmação de recebido do Ofício 3999/2022

07/10/2022 10:59:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 6797/2022 Certifico que nesta data encaminhei o(s) ofício(s) nº 3999/202 e despacho para entrega ao(s) destinatário(s), pelo motorista. Picos,07 de outubro de 2022. Francisca Barros...

07/10/2022 10:58:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

  OFÍCIO N° 3999/2022-000240-089.2019/SUPJP/2ªPJ-PICOS     À Senhora Carmelita Carmem da Trindade Araújo (Notificação pessoal) Presidente do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do ...

07/10/2022 10:54:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/04/2023, por Francisca Barros Dantas - Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos.
Justificativa da prorrogação: Prazo prorrogado em cumprimento à Decisão (54502319).

07/10/2022 10:52:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Comunicação sobre a prorrogação de prazo ao CSMPPI

05/10/2022 11:35:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/10/2022 10:50:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

SIMP nº 000240-089/2019   DECISÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO Cuida-se de Procedimento Administrativo instaurado com fito de fiscalizar/acompanhar o processo de escolha dos conselheiros tutelares do...

05/10/2022 09:47:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

PA SIMP nº 000240-089/2019      DESPACHO-REQUISIÇÃO   Cuida-se de Procedimento Administrativo instaurado com fito de fiscalizar/acompanhar o processo de escolha dos conselheiros tutelares do...

05/10/2022 09:05:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, junto aos autos pesquisa realizada nos processos que tramitavam em 2º grau. Informo que o processo de 1º grau (Ação Civil Pública) encontra-se parado desde a interposição do agravo de in...

30/09/2022 14:37:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/09/2022 07:55:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Antônio César Gonçalves Barbosa - Para Responsável pela Lotação: Itanieli Rotondo Sá

06/06/2022 13:33:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/05/2022 10:16:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/05/2022 10:15:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada  de cópia de documentos (ID53165680) do SIMP 001308-361.2020

10/05/2022 10:03:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

29/04/2022 07:57:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/04/2022 08:32:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/04/2022 08:32:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO 3062/2022 Certifico que o Despacho ID: 53162549 foi cumprido da seguinte forma: - Expedição de Ofício ao CMDCA de Picos Id: 53379679 com resposta juntada no Id: 53408563. Nesta data faç...

26/04/2022 08:36:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço a juntada do Ofício 11/2022 e anexos encaminhados pelo CMDCA de Picos, em resposta ao Ofício 1556/2022. Picos, 26/04/2022. Francisca Barros Dantas Matrícula 30004

25/04/2022 08:50:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Confirmação de recebido do Ofício 1556/2022

19/04/2022 10:00:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão n.° 2834/2022 Certifico que encaminhei o ofício nº 1556/2022 (ID: 53379674) para entrega pelo motorista nesta data. Picos, 19/04/2022. Francisca Barros Dantas servidora Matrícula 30...

19/04/2022 09:54:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 1556/2022-000240-089.2019/SUPJP/2ªPJ-PICOS

15/03/2022 12:38:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/03/2022 12:38:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão

15/03/2022 12:37:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/03/2022 08:41:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/12/2021 11:28:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

07/12/2021 07:19:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/12/2021 07:15:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/12/2021 07:07:02 • ATOS COMUNS » Juntada

17/11/2021 08:43:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

16/11/2021 11:56:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

09/11/2021 10:22:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/11/2021 10:19:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/11/2021 10:15:39 • ATOS COMUNS » Juntada

08/11/2021 09:46:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/11/2021 08:14:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

27/08/2021 09:38:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

24/08/2021 08:50:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

17/08/2021 05:39:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/08/2021 05:36:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/08/2021 05:27:40 • ATOS COMUNS » Juntada

30/07/2021 08:21:17 • ATOS COMUNS » Juntada

21/07/2021 04:12:24 • ATOS COMUNS » Juntada

21/07/2021 04:02:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/07/2021 21:54:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Micheline Ramalho Serejo da Silva

08/07/2021 05:48:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/07/2021 05:43:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/07/2021 05:38:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

31/05/2021 09:17:32 • ATOS COMUNS » Juntada

20/05/2021 09:03:00 • ATOS COMUNS » Juntada

20/05/2021 08:52:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

20/05/2021 08:43:26 • ATOS COMUNS » Juntada

29/04/2021 14:30:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

29/04/2021 14:29:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/04/2022.
Justificativa da prorrogação: Considerando a necessidade de efetuar algumas diligências, prorroga-se o prazo deste procedimento para que seja concluído no prazo de um ano.

23/04/2021 14:18:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Minuta elaborada.

16/04/2021 06:15:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/04/2021 06:11:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/04/2021 06:04:53 • ATOS COMUNS » Juntada

24/02/2021 09:27:42 • ATOS COMUNS » Juntada

23/02/2021 12:40:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

23/02/2021 12:39:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

23/02/2021 12:34:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/02/2021 08:26:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/02/2021 09:45:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/02/2021 09:45:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/02/2021 09:28:07 • ATOS COMUNS » Juntada

12/02/2021 08:41:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

11/12/2020 10:59:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

01/12/2020 11:56:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

23/11/2020 07:35:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/11/2020 07:34:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/10/2020 18:34:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

01/10/2020 16:32:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/03/2021.
Justificativa da prorrogação: Prorrogo o prazo do procedimento neste momento visto que o sistema não estava conseguindo regularizar a prorrogação e há pendências a serem cumpridas.

01/10/2020 13:29:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

01/10/2020 13:27:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/10/2020 05:41:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/10/2020 05:32:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/09/2020 10:56:21 • ATOS COMUNS » Juntada

23/09/2020 10:45:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/09/2020 10:31:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/07/2020 13:18:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

30/07/2020 12:34:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

30/07/2020 05:12:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/07/2020 05:08:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/07/2020 06:11:40 • ATOS COMUNS » Juntada

27/07/2020 18:02:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

27/07/2020 10:10:38 • ATOS COMUNS » Juntada

20/05/2020 12:43:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

19/05/2020 10:10:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

12/05/2020 05:27:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolo concluso para emissão de despacho.

06/04/2020 05:33:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, que até a presente data não foi apresentada resposta ao Ofício nº 755/2020/2ªPJ de Picos, prazo este que encerraria em 23/03/2020. Certifico, ainda, que os prazos dos procedimentos administrativos extrajudiciais do Ministério Público, em tramitação, estão suspensos, conforme o Ato PGJ nº 995/2020, art. 2º, inciso I. Era o que tinha a certificar. Picos, 06/04/2020 Francisca Barros Dantas Matrícula 7009

16/03/2020 10:32:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE RECEBIDO Nesta data, certifico juntar aos autos a confirmação de recebimento do Ofício nº 755/2020, em 13/03/2020. E para constar lavro a presente certidão. Picos, 16/03/2020. Francisca Barros Dantas Matrícula 7009

11/03/2020 10:22:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 755/2020-000240-089.2019/SUPJP/2ªPJ-PICOS- Encaminhamento de Despacho Mandado - Solicitação ao CMDCA de Picos.

06/03/2020 18:47:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento para cumprir despacho

06/03/2020 18:45:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho

06/02/2020 12:37:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

16/01/2020 09:30:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Este movimento foi designado para a Promotora: Itanieli Rotondo Sá

Ação Civil Pública ajuizada em face do Conselheiro Tutelar Raimundo Nonato. PROCESSO Nº 0804026-70.2019.8.18.0032.

10/01/2020 08:56:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos conclusos para deliberação de documentação juntada.

10/01/2020 08:55:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Oficio n° 12/2020 e anexos do CMDCA de Picos.

10/01/2020 08:54:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Oficio n° 10/2020 e anexos do CMDCA de Picos.

10/01/2020 08:51:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Oficio n° 09/2020 e anexos do CMDCA de Picos.

10/01/2020 08:50:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Oficio n° 08/2020 e anexos do CMDCA de Picos.

10/01/2020 08:31:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE RECEBIDO Nesta data, certifico juntar aos autos a confirmação de recebimento do Ofício nº 34/2020-000240.089.2019/SUPJP, em 09/01/2020. E para constar, lavro e assino a presente certidão. Picos, 10 de Janeiro de 2020. FRANCISCA BARROS DANTAS Servidora Cedida ¿ Mat. 7009

09/01/2020 10:58:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE RECEBIDO Nesta data, certifico juntar aos autos a confirmação de recebimento da Recomendação n° 01/2020, em 09/01/2020. E para constar, lavro e assino a presente certidão. Picos, 9 de Janeiro de 2020. FRANCISCA BARROS DANTAS Servidora Cedida ¿ Mat. 7009

09/01/2020 10:52:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada dos comprovantes de envio da Recomendação n° 01/2020 por e-mails à Presidente do CMDCA de Picos, Luisa M. Cunha, aos Membros da Comissão Eleitoral do CMDCA de Picos e ao Assessor Jurídico da Prefeitura de Picos, Maycon Luz.

09/01/2020 10:10:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Termo de audiência

09/01/2020 10:05:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício n° 04/2020 e da Resolução 01/2020 do CMDCA de Picos

09/01/2020 08:51:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 34/2020-000240-089.2019/SUPJP/2ªPJ-PICOS- Encaminhamento da Recomendação 01/2020 ao Prefeito de Picos/PI.

09/01/2020 08:28:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/01/2020 08:26:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/01/2020 16:37:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

CUMPRIR COM URGÊNCIA NA PRIMEIRA HORA DE 08/01/2020.

08/01/2020 16:36:20 • ATOS COMUNS » Recomendação

08/01/2020 16:31:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/01/2020 12:11:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolo repassado para proceder a juntada de documento trazido pelo CMDCA de Picos.

07/01/2020 12:10:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício n° 50/2019 do CMDCA de Picos, que trata da resposta ao Ofício n° 1.659/2019.

07/01/2020 12:09:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/12/2019 12:08:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos para despacho

17/12/2019 12:05:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao(s) seguinte(s) expediente(s): 1.Ofício Nº 1659/2019-000240-089.2019/SUPJP. E para constar lavro e assino a presente certidão. Picos, 17/12/2019 FRANCISCA BARROS DANTAS Servidora Cedida ¿ Mat. 7009

11/12/2019 11:51:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do comprovante de recebido do Oficio n° 1659/2019.

05/12/2019 10:24:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Despacho cumprido em 05/12/2019, com a expedição do seguinte documento: Oficio n° 1659/2019- ao CMDCA de Picos. Aguardando retorno do comprovante de recebido do referido expediente, para fins de contagem de prazo. Picos, 05/12/2019. Francisca Barros Dantas Matrícula 7009

05/12/2019 10:22:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1659/2019- Encaminhamento de Despacho Mandado ao CMDCA de Picos.

04/12/2019 13:08:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/12/2019 13:07:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Trata-se de Procedimento Administrativo instaurado para acompanhar/fiscalizar o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Picos-PI. Após compulsar os autos, verifica-se que o CMDCA de Picos-PI ainda não cientificou o Ministério Público acerca do julgamento da impugnação apresentada contra o candidato Raimundo Nonato. Assim, em razão da demora, solicite-se informações ao CMDCA do referido Município, devendo a decisão ser encaminhada ao Ministério Público no prazo de 05 (cinco) dias, acompanhada de cópias do relatório de proclamação dos votos. Informe-se ao referido órgão que também deverão ser enviados os termos de posse dos candidatos eleitos, a ser entregue até o dia 15 de janeiro de 2020. CUMPRA-SE, SERVINDO ESTE DE REQUISIÇÃO formulada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO, com o devido encaminhamento ao destinatário e registros de praxe. Picos (PI), 04 de dezembro de 2019. Itanieli Rotondo

04/12/2019 13:07:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/12/2019 11:25:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

03/12/2019 10:50:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos para despacho

18/10/2019 11:22:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada do Ofício n° 58/2019 e anexo do CMDCA de Picos. Picos, 18/10/2019. Francisca Barros Dantas Matrícula 7009

18/10/2019 11:20:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada do Ofício n° 57/2019 e anexo do CMDCA de Picos. Picos, 18/10/2019. Francisca Barros Dantas Matrícula 7009

18/10/2019 11:18:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada do Ofício n° 56/2019 e anexos do CMDCA de Picos. Picos, 18/10/2019. Francisca Barros Dantas Matrícula 7009

18/10/2019 11:16:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada do Ofício n° 54/2019 e anexos do CMDCA de Picos. Picos, 18/10/2019. Francisca Barros Dantas Matrícula 7009

18/10/2019 11:13:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada do Ofício n° 53/2019 e anexos do CMDCA de Picos. Picos, 18/10/2019. Francisca Barros Dantas Matrícula 7009

18/10/2019 11:11:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada do Ofício n° 52/2019 e anexos do CMDCA de Picos. Picos, 18/10/2019. Francisca Barros Dantas Matrícula 7009

18/10/2019 11:06:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada do Ofício n° 51/2019 e anexos do CMDCA de Picos. Picos, 18/10/2019. Francisca Barros Dantas Matrícula 7009

18/10/2019 11:04:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada do Oficio n° 50/2019 e anexo do CMDCA de Picos. Picos, 18/10/2019. Francisca Barros Dantas Matrícula 7009

18/10/2019 10:58:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada do Oficio n° 49/2019 e anexo do CMDCA de Picos. Picos, 18/10/2019. Francisca Barros Dantas Matrícula 7009

18/10/2019 10:44:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada do comprovante de envio por e-mail do Oficio n° 954/2019-000240-089.2019/SUPJP/1ªPJ-PICOS e anexos ao e-mail da 1ªPJ de Picos, em cumprimento ao despacho contido nos presentes autos. Picos, 18/10/2019. Francisca Barros Dantas Matrícula 7009

10/10/2019 10:22:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/10/2019 10:20:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Diante do exposto, DETERMINO o encaminhamento das provas colhidas e da impugnação à 1ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, com todas as fotografias anexas, a fim de que o membro ministerial adote as providências que entender cabíveis quanto ao suposto beneficiamento do candidato Raimundo Nonato dos Santos Oliveira pela Câmara Municipal desta urbe ou pelo vereador. Cumpra-se. Picos (PI), 10 de outubro de 2019.

10/10/2019 10:14:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Segue comprovante de envio da impugnação e das provas colhidas ao CMDCA de Picos-PI. Picos-PI,10/10/2019. Monísia Carvalho Gomes Assessora de Promotoria

10/10/2019 10:10:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Impugnação de candidato eleito.

10/10/2019 10:09:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

Fiscalização do processo seletivo de escolha do Conselho Tutelar de Picos-PI, realizado no dia 06/10/2019, das 08h às 18h30min.

10/10/2019 09:38:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/10/2019 09:28:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/10/2019 09:13:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/10/2019 09:07:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada aos autos dos seguintes documentos: Ofício n° 47/2019 e Ofício n° 48/2019 e documento anexo oriundo do CMDCA de Picos. Picos, 03/10/2019 Francisca Barros Dantas matrícula 7009

03/10/2019 08:59:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/10/2019 11:42:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/10/2019 11:38:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada dos seguintes documentos: Ofícios n° 39/2019; 33/2019; 45/2019; 43/2019; 38/2019 e 46/2019 do CMDCA de Picos, com cópias de documentos anexados aos referidos ofícios. Picos, 02/10/2019 Francisca Barros Dantas matrícula 7009

02/10/2019 11:34:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/10/2019 09:58:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Reunião realizada no dia 30/09/2019.

01/10/2019 09:57:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício solicitando auxílio de Promotores de Justiça na fiscalização das eleições do Conselho Tutelar.

24/09/2019 12:54:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício.

24/09/2019 11:11:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO.

23/09/2019 11:01:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Certifico que no dia 07/08/2019, por volta das11h00min, a Promotora de Justiça, Itanieli Rotondo Sá, realizou reunião acerca de assuntos relacionados ao período de campanha do Conselho Tutelar, no que se refere à propaganda eleitoral, ocasião em que se fizeram presentes representantes dos Conselho Municipal de Direitos da Criança e do adolescente e Conselho Tutelar dos municípios abrangidos por esta Comarca, conforme lista de participação anexa.

18/09/2019 07:57:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Análise.

17/09/2019 12:53:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/09/2019 12:51:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada da Lei 2691/2015 de 02/10/2015.

17/09/2019 12:51:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/09/2019 08:24:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho

10/09/2019 08:23:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/09/2019 08:23:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/09/2019 10:35:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho.

09/09/2019 10:08:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada do Ofício n° 35/2019 e documentos anexos, oriundo do CMDCA de Picos. Picos, 09/09/2019 Francisca Barros Dantas servidora cedida

09/09/2019 10:07:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada do Ofício n° 34/2019 e documentos anexos, oriundo do CMDCA de Picos. Picos, 09/09/2019 Francisca Barros Dantas servidora cedida

09/09/2019 10:06:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada do Ofício n° 32/2019 e documentos anexos, oriundo do CMDCA de Picos. Picos, 09/09/2019 Francisca Barros Dantas servidora cedida

09/09/2019 10:04:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada do Ofício n° 31/2019 e documentos anexos, oriundo do CMDCA de Picos. Picos, 09/09/2019 Francisca Barros Dantas servidora cedida

09/09/2019 10:04:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/09/2019 09:47:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

29/08/2019 11:35:36 • ATOS COMUNS » Recomendação

ALERTA, por fim, que o não cumprimento da presente recomendação importará na tomada das medidas judiciais cabíveis, inclusive no sentido da apuração da responsabilidade civil, administrativa e mesmo criminal dos agentes que, por ação .ou omissão, violarem ou permitirem a violação das normas e princípios que regem o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar, ex vi do disposto nos arts. 50, 208 e par. único, 216 e 232, todos da Lei n° 8.069/90, sem prejuízo de outras sanções cabíveis. Fica estabelecido o prazo de 05 (cinco) dias para que sejam informadas as providências tomadas no sentido do cumprimento da presente recomendação. ----Picos, 06 de agosto de-2019.. ItaniéIiAcigndõ Sá , Promotora de Justiça

29/08/2019 11:35:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/08/2019 08:37:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

19/08/2019 08:34:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 132/2019

19/08/2019 08:19:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada do Ofício n° 33/2019 e documento anexo, datado de 12/08/2019, oriundo do CMDCA de Picos e recebido na Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos, em 16/08/2019. Picos, 19/08/2019 Francisca Barros Dantas servidora cedida

19/08/2019 08:17:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada do Ofício n° 30/2019 e documento anexo, datado de 07/08/2019, oriundo do CMDCA de Picos e recebido na Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos, em 08/08/2019. Picos, 19/08/2019 Francisca Barros Dantas servidora cedida

19/08/2019 08:16:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada do Ofício n° 28/2019 e documentos anexos, datado de 06/08/2019, oriundo do CMDCA de Picos e recebido na Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos, em 06/08/2019. Picos, 19/08/2019 Francisca Barros Dantas servidora cedida

19/08/2019 08:15:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada do Ofício n° 27/2019 e documento anexo, datado de 05/08/2019, oriundo do CMDCA de Picos e recebido na Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos, em 06/08/2019. Picos, 19/08/2019 Francisca Barros Dantas servidora cedida

19/08/2019 08:13:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada do Ofício n° 26/2019 e documentos anexos, datado de 05/08/2019, oriundo do CMDCA de Picos e recebido na Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos, em 06/08/2019. Picos, 19/08/2019 Francisca Barros Dantas servidora cedida

19/08/2019 08:11:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada do Ofício n° 25/2019, datado de 06/08/2019, oriundo do CMDCA de Picos, recebido na Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos, em 02/08/2019. Picos, 19/08/2019 Francisca Barros Dantas servidora cedida

16/08/2019 11:12:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data procedo a juntada de cópia integral digitalizada do presente procedimento, em cumprimento ao art. 8º do Ato PGJ n° 931/2019. Picos, 16/08/2019 Francisca Barros Dantas servidora cedida

06/08/2019 08:51:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

PA 31/2019-B, SIMP 000240-089/2019 CERTIDÃO DE RECEBIDO Nesta data, certifico juntar aos autos a confirmação de recebimento da Notificação nº 37/2019/MPPI/PJP/SUPJP/2ªPJ-PICOS, por Valtânia Moura, conselheira tutelar de Picos, em 05/09/2019. E para constar, lavro e assino a presente certidão. Picos, 06 de agosto de 2019. FRANCISCA BARROS DANTAS SERVIDORA CEDIDA- Mat. 7009

06/08/2019 08:44:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação 37/2019

06/08/2019 08:41:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação 36/2019

02/08/2019 10:25:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Francisca Barros Dantas - Tipo de Distribuição: Manual

01/08/2019 17:39:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Francisca Barros Dantas - Tipo de Distribuição: Impedimento

01/08/2019 12:37:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/08/2019 12:02:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

DESPACHO O presente caso trata de Procedimento Administrativo protocolado no SIMP sob nº 000240-089/2019 deflagrado para fiscalizar/acompanhar o processo de escolha do conselheiros tutelares de Picos-PI. Era o que cabia relatar. Considerando a necessidade de se verificar o trâmite regular do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do município supra, determino seja oficiado o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para que apresente informações e documentação atualizadas, no prazo de 10 (dez) dias, acerca das providências já tomadas para realização das eleições de escolha dos membros do Conselho Tutelar. Em tempo, informe o Presidente do CMDCA e do Conselho Tutelar do município de Picos acerca do agendamento de reunião, nesta Promotoria de Justiça, no dia 07 de agosto do corrente ano, às 10h00min, para tratar de assuntos relativos ao período de campanha, notadamente no que se refere à propaganda eleitoral. À Secretaria para os devidos fins. Cumpra-se. Registre-se no SIMP. Picos (PI), 31 de julho de 2019. Itanieli Rotondo Sá Promotora de Justiça

01/08/2019 12:02:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/07/2019 08:48:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Por solicitação.

30/07/2019 08:48:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/07/2019 16:49:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para acompanhamento de prazos e cumprimento de despachos.

08/07/2019 11:06:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/06/2019 09:02:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/06/2019 09:01:02 • ATOS COMUNS » Juntada

NESTA DATA, JUNTO AOS AUTOS O OFÍCIO N. 0074/2019 DO CMDCA DE SANTA CRUZ DO PIAUÍ.

28/06/2019 09:00:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/06/2019 12:24:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/06/2019 11:28:30 • ATOS COMUNS » Juntada

NESTA DATA, JUNTO AOS AUTOS OS OFÍCIOS N. 12, 15 E 16/2019 DO CMDCA DE PICOS.

27/06/2019 11:18:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/05/2019 09:32:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/05/2019 09:07:56 • ATOS COMUNS » Recomendação

RESOLVE RECOMENDAR AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: a) Que diante da nova previsão legal, o CMDCA reabra o prazo de inscrição, que se recomenda não superior a 5 (cinco) dias, em razão da alteração do artigo 132 do ECA e vigência imediata da Lei Federal n. 13.824/19, cumpridos os demais requisitos legais para o acesso ao cargo; b) Que seja dada ampla divulgação do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar, bem como dos locais de votação, por meio de cartazes a serem afixados em unidades do CRAS/CREAS, CAPS, UBS, hospitais, escolas, centros de educação infantil, clubes, delegacias de Polícia, bem como sejam feitas divulgações matérias em jornais, blogs e rádios local; c) Faz-se impositivo constar que a presente recomendação não esgota a atuação do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ sobre o tema, não excluindo futuras recomendações ou outras iniciativas com relação aos agentes supramencionados. FIXA-SE prazo de 72 (setenta e duas) horas para que comunique ao Ministério Público quanto à adoção das providências necessárias ao atendimento da presente recomendação, encaminhando os documentos que comprovem as alegações. FICA, desde já, o (a) RECOMENDADO(A) ciente de que seu descumprimento o constitui em mora quanto às providências solicitadas, podendo implicar na propositura de Ação Civil Pública, bem como na adoção de outras providências administrativas e judiciais cabíveis. O teor desta recomendação não exclui a irrestrita necessidade de plena observância a todas as normas constitucionais e infraconstitucionais em vigor. Publique-se a presente Recomendação no DOEMP/PI. Comunique-se a expedição dessa Recomendação ao Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e da Juventude (CAODIJ). Por fim, determino o envio desta Recomendação aos Municípios de Picos, São José do Piauí, Santana, Aroeiras do Itaim, Dom Expedito Lopes, Sussuapara, Geminiano, Monsenhor Hipólito, Santo Antônio de Lisboa, Francisco Santos, Bocaina, São Luís do Piauí, São João da Canabrava, Santa Cruz do Piauí, Wall Ferraz e Paquetá do Piauí. Picos-PI, 15 de maio de 2019. Itanieli Rotondo Sá Promotora de Justiça

17/05/2019 08:58:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/04/2019 11:57:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/04/2019 11:23:15 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação 07/2019.

30/04/2019 11:23:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/04/2019 09:22:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 231/2019

22/04/2019 09:16:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 216/2019

22/04/2019 09:15:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 215/2019

15/04/2019 10:21:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/04/2019 09:44:11 • ATOS COMUNS » Juntada

NESTA DATA, JUNTO AOS AUTOS A RESOLUÇÃO Nº 001/2019 DO CMDCA DE PICOS; EDITAL Nº 001/2019 DO CMDCA DE PICOS.

15/04/2019 09:44:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/04/2019 15:56:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Itanieli Rotondo Sá - Tipo de Distribuição: Em Lote

09/04/2019 08:43:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria 38/2019

09/04/2019 08:42:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Maria Eugênia Gonçalves Bastos - Tipo de Distribuição: Manual