04/11/2019 11:20:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO PROMOTOR DE JUSTIÇA.

04/11/2019 11:19:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, que o prazo para apresentação de recurso do presente procedimento encerrou-se sem que houvesse manifestação por parte do noticiante. Desta forma, cumprindo determinação de folhas nº 31, cientifiquei ao CSMP e ao CAOMA da decisão de arquivamento, via sistema E-DOC, conforme protocolo 07010062836201946 e em seguida arquivo o presente procedimento na Caixa 014, Armário 01, Prateleira 02. Dou fé. Floriano/PI, 04 de novembro de 2019. ____________________________ Letícia Tavares Pereira Técnica Ministerial ¿ 334

22/10/2019 13:57:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, que o Mandado de Intimação Ministerial nº 094/2019-1ª PJ, foi devidamente entregue ao destinatário em 22/10/2019, conforme comprovante retro e deverá aguardar o recebimento de recurso, nesta Secretaria até 1º/11/2019. Dou fé. Floriano/PI, 22 de outubro 2019. ___________________________ Letícia Tavares Pereira Técnica Ministerial ¿ 334

22/10/2019 13:56:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Intimação Ministerial nº 94/2019-1ª PJ enviada ao noticiante, para ciência da decisão de arquivamento e dando prazo de 10 (dez) dias para apresentação de recurso.

21/10/2019 09:08:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/10/2019 09:48:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/10/2019 09:46:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

NOTÍCIA DE FATO. MEIO AMBIENTE. POLUIÇÃO SONORA. TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA. ARQUIVAMENTO. O Ministério Público pode firmar compromisso de ajustamento de conduta, nos casos previstos em lei, com o responsável pela ameaça ou lesão aos interesses ou direitos difusos ou coletivos, visando à reparação do dano, à adequação da conduta às exigências legais ou normativas. Firmado Termo de Ajustamento de Conduta, deve ser instaurado procedimento administrativo destinado a acompanhar o cumprimento das cláusulas celebradas. (Inteligência do art. 8º, inciso I, da Res. 174/2017, do CNMP).

01/10/2019 15:07:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a juntada do termo de audiência e dos TAC'S celebrados. Conclusos.

01/10/2019 14:47:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

TAC celebrado com a empresa DILSON SOM.

01/10/2019 14:11:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

TAC celebrado com a Empresa FC Bebidas.

01/10/2019 13:49:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Termo de ajustamento de conduta celebrado com a EMPRESA ABS FILMES.

01/10/2019 13:41:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

Audiência extrajudicial realizada no dia 01 de outubro de 2019, às 10h. Presentes os notificados: EMPRESA FC BEBIDAS, EMPRESA ABS FILMES e EMPRESA DILSON SOM.

01/10/2019 13:41:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/09/2019 10:49:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, que os Convites de Comparecimento Pessoal nº 12/2019, 13/2019 e 14/2019, foram devidamente entregues aos destinatários, conforme assinaturas retro. Dou fé. Floriano/PI, 11 de setembro 2019. ___________________________ Letícia Tavares Pereira Técnica Ministerial ¿ 334

11/09/2019 10:39:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Convite de Comparecimento Pessoal nº 12/2019, 13/2019 e 14/2019.

11/09/2019 10:36:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/09/2019 12:19:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o feito à secretaria unificada deste Núcleo de Promotorias para o devido cumprimento do despacho retro. E para constar, lavro o presente termo.

05/09/2019 12:16:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

O representante do Ministério Público, visando instruir o feito, determinou a expedição de convite de comparecimento aos Noticiados, ABS FILMES, DILSON SOM e FC BEBIDAS, na pessoa de seus representantes legais, para comparecem ao Ministério Público Estadual no dia 1º de Outubro de 2019, às 10 horas, com a finalidade de prestarem declarações sobre o objeto deste procedimento, com a possibilidade de assinatura de TAC, conforme o caso.

05/09/2019 12:12:54 • ATOS COMUNS » Anexação

Solicitação nº 47/2019.

05/09/2019 12:12:27 • ATOS COMUNS » Anexação

Termo de Abertura de Procedimento Extrajudicial.

05/09/2019 10:08:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão - Tipo de Distribuição: Manual