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Processo: 000240-144/2019

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Comarca: Miguel Alves
1ª Instância
Data de Registro no MP: 14/05/2019 09:36:46
Data/Hora da Consulta: 08/05/2025 16:17:37
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves

Nº Processo de Origem:

P.A. Nº 05.2019-PJMA

Promotora:

Promotoria:

Luana Azeredo Alves

1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo » Procedimento Administrativo de acompanhamento de Instituições

Assunto(s):

DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE » Seção Cível » Conselhos tutelares
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » CONSELHOS » Conselho de Direitos da Criança e Adolescente » Municipal

Partes

Requerente:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Requerido:

Cmdca Miguel Alves

Histórico de Movimentações

20/09/2021 08:28:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves

Arquivado em pasta própria.

20/09/2021 08:28:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves

17/09/2021 09:44:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves

17/09/2021 09:44:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves

12/08/2021 13:04:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves - Promotor: Luana Azeredo Alves - Tipo de Distribuição: Em Lote

31/05/2021 19:42:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves

31/05/2021 19:42:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves

31/05/2021 19:41:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves

23/08/2019 08:56:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves - Promotor: Luiz Antonio França Gomes - Tipo de Distribuição: Em Lote

29/07/2019 11:33:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves

Ofício nº 82.2019-PJMA. Comunicando a impossibilidade de comparecer a reunião a ser realizada em 30/07/2019.

25/07/2019 13:26:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves

Ao(s) 25 (vinte e cinco) dia(s) do mês de julho de 2019 (dois mil e dezenove), JUNTO aos presentes autos o OFÍCIO nº 013/2019, de 25/07/19, encaminhado pelo CMDCA de Miguel Alves/PI, à(s) folha(s) seguinte(s)

25/07/2019 09:42:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves

Ao(s) 25 (vinte e cinco) dia(s) do mês de julho de 2019 (dois mil e dezenove), JUNTO aos presentes autos o OFÍCIO nº 012/2019, de 25/07/19, encaminhado pelo CMDCA de Miguel Alves/pi, à(s) folha(s) seguinte(s). Assunto: Informações sobre a prova escrita aplicada em 14/07/2019 e seu resultado final.

22/07/2019 15:06:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves

Juntada de Ofício nº 10/2019-CMDCA. Informa sobre a realização de prova escrito aos concorrentes das eleições do Conselho Tutelar.

20/05/2019 14:07:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves

Ao(s) 20 (vinte) dia(s) do mês de maio de 2019 (dois mil e dezenove), JUNTO aos presentes autos o OFÍCIO 007/2019, de 20/05/19, encaminhado pelo CMDCA DE MIGUEL ALVES-PI que informa sobre o cumprimento da Recomendação nº 05.2019 expedida por esta Promotoria de Justiça, à(s) folha(s) seguinte(s).

20/05/2019 09:02:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves

Ofício nº 054.2019-PJMA. Ao SEMTCAS.

15/05/2019 17:39:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves

Ofício nº 053.2019. Ao CMDCA. Envio da Recomendação nº 04.2019-PJMA.

15/05/2019 17:36:46 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves

RECOMENDAÇÃO Nº 04.2019-PJMA. AO CMDCA DE MIGUEL ALVES.

15/05/2019 17:36:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves

Ofício nº 52.2019-PJMA. Ao SEMTCAS comunicando a instauração do P.A. 04/2019-PJMA, com encaminhamento da respectiva portaria.

15/05/2019 17:33:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves

Ofício nº 51.2019-PJMA. Ao Prefeito comunicando a instauração do P.A. 04/2019-PJMA, com encaminhamento da respectiva portaria.

15/05/2019 17:32:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves

Ofício nº 50.2019-PJMA. Ao CMDCA comunicando a instauração do P.A. 04/2019-PJMA, com encaminhamento da respectiva portaria.

14/05/2019 09:44:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves

PORTARIA Nº 04/2019-pjma.

14/05/2019 09:41:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves - Promotor: Francisca Silvia da Silva Reis - Tipo de Distribuição: Automática

14/05/2019 09:40:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 08/05/2025 01:06:25