22/05/2024 08:00:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Naíra Junqueira Stevanato

20/11/2023 07:47:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável

MANIFESTAÇÃO EM ANEXO

26/10/2023 13:12:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Orais

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jaime Rodrigues D Alencar

Na ocasião, o membro do MP emitiu parecer pela procedência da denuncia, por entender comprovada a autoria e materialidade dos fatos, em consonância com o testemunho da vítima, das testemunhas policiai...

26/10/2023 12:14:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jaime Rodrigues D Alencar

No dia 26 de outubro de 2023, foi realizada Audiência de Instrução e Julgamento - AIJ em caso de crimes contra o patrimonio, sendo realizada a oitiva de vítima, testemunhas e interrogatório do réu.  

16/10/2023 11:26:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jaime Rodrigues D Alencar

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BATALHA/PI   EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA COMARCA DE BATALHA-PI   Autos n° 0800417-16.2023.8.18.0040 Acusado: JOÃO BATISTA DA SILVA     O...

09/10/2023 14:59:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jaime Rodrigues D Alencar

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BATALHA/PI   EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA COMARCA DE BATALHA-PI   Autos nº 0800417-16.2023.8.18.0040 Réu: JOÃO BATISTA DA SILVA Incidência Pe...

21/09/2023 15:06:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Recebimento da denúncia

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jaime Rodrigues D Alencar

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BATALHA/PI   EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA COMARCA DE BATALHA-PI   Autos n° 0800417-16.2023.8.18.0040 Réu: JOAO BATISTA DA SILVA   O MINISTÉ...

21/09/2023 15:04:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

15/09/2023 15:25:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jaime Rodrigues D Alencar

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BATALHA/PI   EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA COMARCA DE BATALHA-PI   Art. 129. São funções institucionais do Ministério Público: I - promover, pri...

15/09/2023 15:22:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

11/07/2023 15:15:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jaime Rodrigues D Alencar

MANIFESTAÇÃO EM ANEXO 

11/07/2023 14:26:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/07/2023 14:23:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jaime Rodrigues D Alencar

Manifestação já anexa aos autos, conforme ID nº 43485738. 

11/07/2023 14:22:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

11/07/2023 12:51:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jaime Rodrigues D Alencar

11/07/2023 11:05:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jaime Rodrigues D Alencar

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BATALHA/PI   EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA COMARCA DE BATALHA-PI   Processo nº 0800417-16.2023.8.18.0040 Investigado: JOÃO BATISTA DA SILVA   ...

11/07/2023 11:02:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins (Substituído por Jaime Rodrigues D Alencar) - Tipo de Distribuição: Automática