23/02/2024 15:48:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado conforme decisão retro.

23/02/2024 15:48:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO Certifico, para os devidos fins, que cumpridas todas as determinações contidas na decisão retro, procedo ao arquivamento dos autos. Altino Andrade Neto Assessor de Promo...

23/02/2024 15:48:13 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Juntadado do comprovante de envio dos ofícios retro. Altino Andrade Neto Assessor de Promotoria de Justiça - Matrícula 15.854

23/02/2024 15:41:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Ofícios nº 65 e 66 de 2024 - PJCC/MPPI. Altino Andrade Neto Assessor de Promotoria de Justiça - Matrícula 15.854

21/02/2024 12:02:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

20/02/2024 11:53:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

ENCAMINHAMENTO AO MEMBRO Encaminho os autos conclusos ao Promotor de Justiça. Altino Andrade Neto Assessor de Promotoria de Justiça - Matrícula 15.854

20/02/2024 11:49:49 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Juntada do comprovante de protocolo da petição retro no PJe. Altino Andrade Neto Assessor de Promotoria de Justiça - Matrícula 15.854

07/02/2024 09:17:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Ação civil pública de obrigação de fazer com pedido de tutela de provisória de urgência

01/02/2024 13:21:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

29/01/2024 09:36:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

ENCAMINHAMENTO AO MEMBRO Encaminho os autos conclusos ao Promotor de Justiça. Altino Andrade Neto Assessor de Promotoria de Justiça - Matrícula 15.854

29/01/2024 09:36:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que até a presente data não foi apresentada resposta pelo município de Capitão de Campos - PI. Altino Andrade Neto Assessor de Promotoria de Justiça - M...

13/12/2023 12:02:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/12/2023 12:02:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço a juntada de Ofício de n° 203/2023. Devolvo aos autos o comprovante de envio do presente ofício para Secretaria do conselho superior do Ministério Público sob o SEI de n° 19.21.0352.0041822/2023-...

13/12/2023 12:01:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço a juntada de Ofício de Ofícios de n° 201/2023 e n° 202/2023. Devolvo aos autos o comprovante de envio dos presentes ofícios para a Presidente do CMDCA Capitão de Campos/PI e para o prefeito munic...

04/12/2023 10:55:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO A ÓRGÃO INTERNO Encaminho os autos para expedição dos ofícios retro. Altino Andrade Neto Assessor de Promotoria de Justiça - Matrícula 15.854

04/12/2023 10:53:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Ofícios nº 201, 202 e 203 de 2023 - PJCC/MPPI. Altino Andrade Neto Assessor de Promotoria de Justiça - Matrícula 15.854

14/11/2023 11:46:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/10/2024, por ALTINO ARAUJO DE ANDRADE NETO - 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado conforme despacho retro.

14/11/2023 11:43:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

14/11/2023 09:38:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

ENCAMINHAMENTO AO MEMBRO Considerando o escoar do prazo estabelecido na recomendação ministerial retro sem manifestação do ente demandado, encaminho os autos conclusos ao Promotor de Justiça. Alti...

14/11/2023 09:37:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/09/2023 17:22:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

05/06/2023 10:56:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos - Promotor: Roberto Monteiro Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

31/05/2023 09:51:12 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Nesta data, junto aos presentes autos a Lei Municipal nº 173/1994 de Capitão de Campos, a qual prevê, no art. 9º, a criação do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente.   Capitão de C...

27/04/2023 13:49:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 46/2023-PJCC, encaminhado via e-mail.

27/04/2023 13:43:15 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Roberto Monteiro Carvalho

27/04/2023 13:42:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/04/2023 11:33:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Roberto Monteiro Carvalho

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAPITÃO DE CAMPOS   INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO nº 04/2022 (SIMP nº 000240-293/2022)   DESPACHO   Considerando o documento juntado ao ID. 55657160, conclui-se que o Mu...

25/04/2023 11:13:31 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA     Nesta data, junto aos presentes autos documento encaminhado pelo CAODIJ contendo relação dos Fundos da Infância e Juventude no estado do Piauí.     Capitão de Campos/PI, 25 de ...

27/02/2023 13:43:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Roberto Monteiro Carvalho

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAPITÃO DE CAMPOS   INQUÉRITO CIVIL nº 04/2022 (SIMP nº 000240-293/2022)   DESPACHO Visto em correição. Procedimento em ordem. A certidão de ID. 1189195 informa ...

14/02/2023 09:44:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   CERTIFICO que, até a presente data, não foi apresentada resposta ao Ofícios nº 86/2022-PJCC e 99/2022-PJCC encaminhado ao prefeito do município de Capitão de Campos/PI e a Presidente do...

14/02/2023 09:43:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/11/2022 11:06:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 99/2022-PJCC, encaminhado ao CMDCA de Capitão de Campos.

29/11/2022 11:00:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 88/2022-PJCC, encaminhado à Prefeitura de Capitão de Campos.

29/11/2022 10:59:30 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Nesta data, junto aos presentes autos a publicação da Portaria nº 18/2022 no Diário Eltrônico do MPPI. Capitão de Campos/PI, 29 de novembro de 2022. Fabiana de Araújo Coelho Assessora ...

28/09/2022 14:20:59 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Nesta data, junto aos presentes autos a comprovação de envio da Portaria inaugural ao CAODIJ. Capitão de Campos/PI, 28 de setembro de 2022. Fabiana de Araújo Coelho Assessora de Promot...

28/09/2022 12:56:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Roberto Monteiro Carvalho

28/09/2022 12:49:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos - Promotor: Fabricia Barbosa de Oliveira (Substituído por Roberto Monteiro Carvalho) - Tipo de Distribuição: Automática