Acompanhamento de Processos

Processo: 000241-002/2019

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 14/08/2019 10:43:11
Data/Hora da Consulta: 03/07/2025 23:12:38
Detalhes do Processo

Local Atual: Arquivamento - SADPROCON - Teresina

Nº Processo de Origem:

FA 22.001.001.19-0002457

Promotor:

Promotoria:

Nivaldo Ribeiro

Coordenação - PROCON - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Consumidor

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo » Procedimento Administrativo de tutela de interesses individuais indisponíveis

Assunto(s):

DIREITO DO CONSUMIDOR » Práticas Abusivas

Partes

Requerente:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Requerido:

Equatorial Piaui Distribuidora De Energia S.a

Histórico de Movimentações

08/08/2023 10:13:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: Arquivamento - SADPROCON - Teresina

27/07/2023 13:30:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Decisão/TTA - GCGPROCON - Teresina

27/07/2023 13:29:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: Decisão/TTA - GCGPROCON - Teresina

27/07/2023 11:23:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Impulso/Despacho - GCGPROCON - Teresina

Arquivamento

07/06/2023 10:22:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Impulso - SADPROCON - Teresina

Concluso á Coordenação Geral do Procon.

07/06/2023 10:20:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Impulso - SADPROCON - Teresina

C E R T I D Ã O     Certifico que o Representante do(a): ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA LAGOA DA MATA, não apresentou, até a presente data, manifestação referente ao solicitado no despacho, acostado ao...

03/08/2022 10:03:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina

27/06/2022 14:15:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina

27/06/2022 14:10:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina

15/06/2022 15:12:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina

15/06/2022 09:53:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

15/06/2022 09:49:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

15/06/2022 09:48:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

17/11/2021 12:20:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina

17/11/2021 12:18:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina

16/11/2021 14:46:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

10/11/2021 14:47:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

10/11/2021 09:09:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina

10/11/2021 09:08:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina

05/11/2021 10:43:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina

04/11/2021 13:20:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina

04/11/2021 12:16:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina

04/11/2021 11:55:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina

03/11/2021 17:33:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

03/11/2021 17:30:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

29/10/2021 10:42:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

27/10/2021 08:04:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina

27/07/2021 14:18:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina

Notificação ID: 829 Parte(s): EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A*;
Data Limite Ciência: 06/08/2021 23:59:59 - Prazo Resposta: 15 Dias
Motivo: PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA.

27/07/2021 14:14:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina

27/07/2021 05:37:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina

26/07/2021 10:32:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina

26/07/2021 10:10:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina

26/07/2021 06:45:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina

22/07/2021 10:57:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

22/07/2021 10:52:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

22/07/2021 10:46:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina

01/10/2020 09:21:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

01/10/2020 09:18:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

30/09/2020 08:39:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

30/09/2020 08:26:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

29/09/2020 16:13:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina

29/09/2020 16:13:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina

17/09/2020 10:14:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina

17/09/2020 10:14:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

17/04/2020 13:30:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO ESCRITA DA EQUATORIAL RECEBIDA POR EMAIL EM 16/04/2020

17/04/2020 13:29:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO ESCRITA RECEBIDA POR EMAIL EM 16/04/2020

31/03/2020 11:15:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

Juntada de defesa recebida da Equatorial por e-mail em 30/03/2020 referente ao pleito apresentado pela Sra. Maria do Socorro Ferreira Lima e Ferreira Doc. 3 - tela sistêmica

31/03/2020 11:14:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

Juntada de defesa recebida da Equatorial por e-mail em 30/03/2020 referente ao pleito apresentado pela Sra. Maria do Socorro Ferreira Lima e Ferreira Doc. 1 - tela sistêmica

31/03/2020 11:06:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

Juntada de defesa recebida da Equatorial por e-mail em 30/03/2020 referente ao pleito apresentado pela Sra. Maria do Socorro Ferreira Lima e Ferreira Doc. 1 - manifestação escrita

16/03/2020 13:56:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

Termo de declarações nº 126/2020 prestado pelo consumidor Sr. BELIZÁRIO JOSÉ RIBEIRO NETO, por meio de sua procuradora Srª. REGINA PATRÍCIA FERNANDES LIMA prestado nesta data.

11/03/2020 12:46:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

Termo de audiência do dia 11/03/2020 às 08:30 horas

11/03/2020 12:39:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

Notificação nº 118/2020 para o fornecedor Equatorial Piauí Distribuidora de Energia S/A para se manifestar acerca de novo Termo de declaração juntado aos autos do processo, bem como para comparecer à audiência de conciliação designada para o dia 15/04/2020 às 13:00 horas.

11/03/2020 12:38:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

Despacho determinando a notificação do fornecedor Equatorial Piauí Distribuidora de Energia S/A para se manifestar acerca de novo Termo de declaração juntado aos autos do processo, bem como para comparecer à audiência de conciliação designada para o dia 15/04/2020 às 13:00 horas.

10/03/2020 08:08:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

Termo de declaração nº 110/2020 prestado pelo consumidor Sr. João Batista Rodrigues da Silva no dia 05/03/2020.

09/03/2020 12:35:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina

Concluso à Coordenação geral para providências.

09/03/2020 12:32:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina

Entrega da Notificação nº 73/2020 ao fornecedor.

09/03/2020 12:28:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina

Expedida Notificação nº 73/2020 ao fornecedor EQUATORIAL.

09/03/2020 12:25:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina

MANIFESTAÇÃO DO FORNECEDOR EQUATORIAL REFERENTE À NOT 11/2020.

18/02/2020 09:28:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina

CERTIFICO O RECEBIMENTO DA DEFESA DO FORNECEDOR EQUATORIAL PIAUI ( P.A. 000241-002/2019).

05/02/2020 08:46:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

Notificar fornecedor.

05/02/2020 08:43:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

Despacho designando audiência de conciliação.

03/02/2020 12:16:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

Manifestação escrita Equatorial Energia recebida em 29/01/2020

03/02/2020 10:55:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

Juntada de reclamação prestada pela consumidora Sra. MARIA DO SOCORRO FERREIRA LIMA E FERREIRA, sob registro de n°000087-005/2020

03/02/2020 10:02:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

Audiência de conciliação realizada no dia 23/01/2020

24/01/2020 12:05:36 • ATOS COMUNS » Baixa da carga

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

Processo administrativo devidamente entregue nesta data.

23/01/2020 10:10:23 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

Entrada de carga para advogada Bárbara Nogueira Loureiro Dantas, OAB-PI 16073, com endereço profissional na Rua Senador Cândido Ferraz, 1250, Edifício The Office Tower, andar 7, sala 702, Jóquei. 5 dias. Até a folha 152.

21/01/2020 09:13:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

juntada de defesa Equatorial - 17/01/2020

14/01/2020 09:57:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

defesa Cepisa 17/12/2019

13/01/2020 15:49:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

Notificação nº 11/2020 para o fornecedor comparecer á audiência designada para o dia 23/01/2020

13/01/2020 15:47:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

consumidora compareceu ao PROCON e solicitou designação de audiência de conciliação visto que ainda não havia obtido exito na alteração da titularidade da fatura de energia e na sua religação, que possui contrato com com o proprietário anterior registrado em cartório

13/01/2020 15:47:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

juntada de defesa cepisa - 09/01/2020

19/12/2019 08:34:17 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

Notificação Recomendatória nº 24/2019 encaminhado à CEPISA Equatorial para que proceda com a transferência de titularidade da unidade consumidora nº 0331813-3 e imediata religação da mesma

18/12/2019 12:38:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

Termo de declaração nº 323/2019 prestado pela consumidora Srª THAIS SANTOS DO VALE na presente data

13/12/2019 11:45:29 • ATOS COMUNS » Baixa da carga

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

Autos do processo devidamente entregues nesta data.

11/12/2019 09:34:00 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

Entrada de carga para advogada Bárbara Nogueira Loureiro Dantas, OAB-PI 16073, com endereço profissional na Rua Senador Cândido Ferraz, 1250, Edifício The Office Tower, andar 7, sala 702, Jóquei. 5 dias. Até a folha 97

25/11/2019 10:02:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

Notificação 556/2019 enviada para Equatorial energia para se manifestar sobre termo de declarações 293/2019

22/11/2019 10:57:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Termo de declarações 293/2019, onde o consumidor apresenta reclamação acerca do mesmo objeto deste processo administrativo.

02/10/2019 12:02:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

Defesa escrita CEPISA recebida em 26/09/2019

23/09/2019 12:20:59 • ATOS COMUNS » Baixa da carga

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

Autos do processo devidamente devolvido nesta data

20/09/2019 13:01:37 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

Entrada de Carga para o advogado Henrique Brendo Silva Lima, inscrito na OAB-PI sob o n° 14803, com endereço profissional na Rua Senador Cândido Ferraz, 1250, Jóquei Clube. Processo com 1 volume até a página 47. 5 DIAS.

12/09/2019 10:52:13 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

Entrada de Carga para o Sr. Jean Décio do Nascimento Barbosa, representando a advogada Bárbara Nogueira Loureiro Dantas, inscrito na OAB-PI sob o n° 16073, com endereço profissional na Rua Senador Cândido Ferraz, 1250, Jóquei Clube. Processo com 1 volume até a página 43. 5 DIAS.

14/08/2019 11:13:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

Promotoria: Coordenação - PROCON - Teresina - Promotor: Nivaldo Ribeiro - Tipo de Distribuição: Manual

14/08/2019 11:11:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 03/07/2025 01:07:20