03/02/2020 10:34:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

03/02/2020 10:34:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias - Tipo de Distribuição: Automática

03/02/2020 10:33:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/01/2020 08:50:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1321ª Sessão Ordinária,realizada em 22 de novembro de 2019, proferiu decisão no procedimento acima, a qual transitou em julgado no dia 30 de janeiro de 2020.

28/01/2020 12:06:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 22.11.2019, na 1321ª sessão ordinária do CSMP-PI.

28/01/2020 12:06:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/11/2019 08:55:08 • ATOS COMUNS » Voto

EMENTA ¿ INQUÉRITO CIVIL ¿ Apurar possíveis irregularidades em Pregões Presenciais realizados pela SESAPI e pela SEAD, para a aquisição de reagentes para testes sorológicos, hematológicos e de imuno-hematologia. Após análise do Procedimento Investigatório Criminal n° 05/2014, instaurado pelo GAECO, bem como dos demais elementos de informação colacionados aos autos, constatou-se que diante das irregularidades apontadas no Relatório de Auditoria n° 07/2012-CGE, não foram firmados contratos decorrentes do Pregão n° 010/2012/SESAPI, já em relação aos contratos firmados em decorrência do Pregão Presencial n° 004-A/2012, a Administração os rescindiu com a Empresa MÉRCURIO. Exaurimento superveniente do objeto. Homologação da promoção de Arquivamento.

25/11/2019 08:55:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/05/2019 12:33:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 12ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Marques (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

17/05/2019 12:33:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/05/2019 10:55:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminha IC para análise e homologação de arquivamento.

14/05/2019 10:53:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Fernando Ferreira dos Santos

Termo de Arquivamento

14/05/2019 10:52:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Fernando Ferreira dos Santos

Após análise, despacho determinando a confecção de minuta de arquivamento.

14/05/2019 10:52:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/04/2019 10:11:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso para despacho

18/02/2019 08:51:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/02/2019 09:56:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/12/2019.
Justificativa da prorrogação: Apurar novas diligências.

15/02/2019 09:55:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/12/2018.
Justificativa da prorrogação: Apurar novas diligências.

15/02/2019 09:55:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/12/2017.
Justificativa da prorrogação: Apurar novas diligências.

15/02/2019 09:54:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/12/2016.
Justificativa da prorrogação: Apurar novas diligências

15/02/2019 09:54:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/12/2015.
Justificativa da prorrogação: Apurar novas diligencias.

15/02/2019 09:52:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/02/2019 07:28:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO DE PROSSEGUIMENTO

14/02/2019 07:27:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/08/2018 11:27:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Of. SESAPI/GAB nº 2315/2018

27/08/2018 11:24:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de cópia do Ofício GAECO nº 236/2018 e CDs anexos

27/08/2018 11:22:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho em correição anual/2018

27/08/2018 11:22:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/07/2018 08:48:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada; nesta data (24/07/2018), faço a juntada do ofício SESAPI/GAB nº 2254/2018, aos autos do Inquérito Civil nº 104/2013.

24/07/2018 08:34:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos em correição, entrar em contato com o GAECO para obter informações para finalizar a inicial de AIA

24/07/2018 08:34:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/05/2018 13:21:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias - Tipo de Distribuição: Em Lote

07/03/2018 07:38:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Em Lote

01/03/2018 08:51:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada de peças de informação em respostas ao Ofício nº 08/2018-35º PJ, expedida em 23 de janeiro de 2018, aos autos do Inquérito Civil Público nº 104/2013 (SIMP- 000241-022/2017).

21/02/2018 12:57:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Reiterando o Ofício nº 08/2018 expedido em 23 de janeiro de 2018, informar que esta Promotoria de Justiça instaurou Inquérito Civil Público nº 104/2017/35ª PJ, a fim de investigar possíveis irregularidades no Pregão Presencial nº 004-A/2013/SESAPI, referente à aquisição de reagentes para testes sorológicos, hematológicos e de imunohematologia. Solicitamos, no prazo máximo de 10 (dez) dias, informações acerca da existência de pagamento para: Ordem de Fornecimento nº 2067/2012, para aquisição do lote nº XVIII-1 do pregão nº 004-A/2012 ¿ SESAPI, referente a nota de empenho 2012NEO6713. Ordem de Fornecimento n° 2068/2012, para aquisição do lote n° XVIII-2, do mesmo pregão, em face da nota de empenho 2012NE06717. Ademais , sobre a existência da celebração de contrato para o lote XVIII-3 do referido pregão, todos de 21 de setembro de 2012.

21/02/2018 12:54:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Reiterando o Ofício nº 06/2018 expedido em 15 de janeiro de 2018, informar que esta Promotoria de Justiça instaurou Inquérito Civil Público nº 104/2017/35ª PJ, a fim de investigar possíveis irregularidades no Pregão Presencial nº 004-A/2013/SESAPI, referente à aquisição de reagentes para testes sorológicos, hematológicos e de imunohematologia. Solicitamos, no prazo máximo de 10 (dez) dias, informações acerca da existência de pagamento para Ordem de Fornecimento nº 1102/12 referente a nota de empenho nº 2012NEO4342 (12/07/2012) que indicou como fontes de recurso a fonte (100) oriunda do Tesouro Nacional.

21/02/2018 12:41:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Reiterando o Ofício nº 05/2018 expedido em 15 de janeiro de 2018, informar que esta Promotoria de Justiça instaurou Inquérito Civil Público nº 104/2017/35ª PJ, a fim de investigar possíveis irregularidades no Pregão Presencial nº 004-A/2013/SESAPI, referente à aquisição de reagentes para testes sorológicos, hematológicos e de imunohematologia.

21/02/2018 12:41:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/01/2018 08:18:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Cumprimentando V. Exa., vimos por meio deste, informar que esta Promotoria de Justiça instaurou Inquérito Civil Público nº 104/2017/35ª PJ, a fim de investigar possíveis irregularidades no Pregão Presencial nº 004-A/2013/SESAPI, referente à aquisição de reagentes para testes sorológicos, hematológicos e de imunohematologia. Solicitamos, no prazo máximo de 10 (dez) dias, informações acerca da existência de pagamento para Ordem de Fornecimento nº 1102/12 referente a nota de empenho nº 2012NEO4342 (12/07/2012) que indicou como fontes de recurso a fonte (100) oriunda do Tesouro Nacional. Sem mais para o momento, renovamos protestos de elevado respeito e consideração.

16/01/2018 08:17:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Cumprimentando V. Exa., vimos por meio deste, informar que esta Promotoria de Justiça instaurou Inquérito Civil Público nº 104/2017/35ª PJ, a fim de investigar possíveis irregularidades no Pregão Presencial nº 004-A/2013/SESAPI, referente à aquisição de reagentes para testes sorológicos, hematológicos e de imunohematologia. Solicitamos, no prazo máximo de 10 (dez) dias, informações acerca da existência de pagamento para Ordem de Fornecimento nº 2066/2012, para aquisição do lote nº VI do pregão nº 004-A/2012 ¿ SESAPI, referente a nota de empenho 2012NEO6710, datada de 22 de outubro de 2012. Sem mais para o momento, renovamos protestos de elevado respeito e consideração.

16/01/2018 08:16:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/12/2017 13:24:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de conversão do Procedimento Preparatório nº 035/2013 em Inquérito Civil nº 104/2013.

04/12/2017 13:24:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Leida Maria de Oliveira Diniz - Tipo de Distribuição: Manual

04/12/2017 13:23:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

04/12/2017 13:22:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 035/2013 - Instauração do Procedimento Preparatório nº 035/2013.

04/12/2017 13:22:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Leida Maria de Oliveira Diniz - Tipo de Distribuição: Manual